Um programa para reduzir o endividamento é ideia antiga, nunca realizada por conta de dificuldades de alinhamento entre credores e complexidades técnicas.
A primeira tentativa saiu do papel, com algumas regras pendentes e potencial ainda incerto para reduzir o número de brasileiros inadimplentes e sem acesso a crédito —eram 71,4 milhões em junho.
Os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander) aderiram, assim como um número considerável de outros menores.
O Desenrola começou na segunda (17) e vai até o fim do ano. O programa tem três partes. A primeira é voltada para estrato de baixa renda, estimado em 2,5 milhões de pessoas, com dívidas de até R$ 100.
Os bancos que aderirem ao programa terão que retirar o nome dos devedores dos birôs de crédito, e não poderão inseri-los novamente pela mesma dívida. O impacto para as instituições é provavelmente pequeno e representa um gesto positivo para dar nova chance a quem deve pequena quantia.
Também está em andamento a segunda fase, voltada a quem tem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil. Cerca de 30 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas, com dívidas totais de R$ 50 bilhões. O incentivo para os bancos neste caso é um crédito presumido equivalente aos débitos renegociados, o que melhora a posição de capital das instituições e, em tese, abre espaço para novos financiamentos.
O apetite para a concessão de crédito pode não ser tão influenciado pelo alívio contábil, pois o limitador hoje é o ambiente de negócios, não a falta de capital. De todo modo, com a queda da inadimplência, algum aumento haverá.
A última etapa tem início em setembro. Pessoas com renda menor que dois salários mínimos (R$ 2.640) poderão negociar dívidas de até R$ 5.000 (financeiras e não financeiras, excluindo empréstimos residenciais, rurais e algumas modalidades com garantias).
Os juros são limitados a 1,99% ao mês; e o capital alocado pelos bancos contará com um fundo garantidor do governo, com valor inicial de R$ 7,5 bilhões.
O uso de dinheiro público é algo problemático, pois pode incentivar comportamentos temerários no futuro.
O melhor seria haver uma remuneração, como um prêmio de seguro, pelo risco incorrido pela União, como é usual no mercado. Mas o espírito do programa não deixa de ser positivo.
Se bem sucedida, a experiência poderá abrir espaço para maior inovação adiante. De resto, a iniciativa não substitui a necessidade de continuado avanço regulatório para reduzir os juros, intensificar a concorrência e garantir a concessão de crédito responsável.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.