Quanto mais preponderante for o peso do Supremo Tribunal Federal na institucionalidade brasileira, maior será o incentivo para as forças político-partidárias cooptarem e influenciarem a corte.
As nomeações de ministros fidelíssimos ao presidente da República, marca do preenchimento das vagas nos últimos anos, são sintoma desse desequilíbrio.
Entraram em recesso os fatores que permitiram nomear uma ministra como Rosa Weber, que ora se aposenta compulsoriamente, e o seu sucessor na presidência do tribunal, Luís Roberto Barroso, empossado nesta quinta-feira (28).
Como se nota nas cogitações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a indicação iminente de um novo magistrado, critérios como reputação intelectual, experiência nas lides jurídicas, pluralismo de inclinações doutrinárias e equilíbrio de gêneros e extrações sociais caíram em desuso.
A conduta de Rosa Weber —como a do colega aposentado em 2020, Celso de Mello— revestiu-se de outras virtudes em rarefação.
Entre elas, destacam-se a discrição, a recusa a cruzar a praça dos Três Poderes para tricotagens políticas, o distanciamento dos folguedos em que se congraçam juízes e interessados nas causas em análise e a opção por ser loquaz e enérgica apenas nos autos e nas tarefas institucionais.
A alteração do ambiente em que o STF opera torna desafiadora a missão dos 11 magistrados nos próximos anos. Demonstra-o a rápida reação do Congresso Nacional a movimentos da corte em temas como a descriminalização da maconha e do aborto, bem como a derrubada do chamado marco temporal para demarcar as terras indígenas.
A corte também esteve na berlinda em razão de um vaivém de decisões controversas relacionadas à Lava Jato, ao sabor da ascensão e queda da operação.
Teve o mérito indiscutível de manter a altivez ante os ataques golpistas de Jair Bolsonaro (PL), mas excedeu-se nas primeiras condenações de seguidores de menor relevo do ex-mandatário.
Por tudo isso é preciso cautela nos movimentos que o STF, sob a presidência de Barroso, dará nos próximos dois anos. Porque a corte assumiu mais prerrogativas do que seria desejável —não inteiramente por sua culpa— no cenário nacional, as vagas no tribunal tornaram-se objeto da mais alta cobiça dos partidos no poder.
O ambiente atual acaba por selecionar candidatos a ministros mais propensos às negociações e acomodações políticas, o que é péssimo para o país.
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