A transformação vertiginosa do ensino superior brasileiro nos últimos anos demanda diagnósticos urgentes e, provavelmente, regulação por parte do poder público.
O principal vetor das mudanças é a expansão acelerada do ensino a distância (EaD), cujos dados impressionam. Em 2022, 64,4% dos concluintes em licenciaturas estudaram nessa modalidade —o percentual é quase o dobro dos 33,8% contabilizados dez anos antes.
Conforme reportagem da Folha, o fenômeno impulsionou uma inaudita concentração de 27% das matrículas (2,5 milhões de um total de 9,4 milhões na graduação, de acordo com o Censo do Ensino Superior) em apenas cinco instituições.
São elas a Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, o Centro Universitário Leonardo da Vinci, a Universidade Cesumar, a Universidade Estácio de Sá e a Universidade Paulista (Unip). Para comparação, todas as 312 instituições universitárias públicas do país reúnem 2,07 milhões de alunos.
As cinco organizações exibem elevada parcela de ensino não presencial. São 2,3 milhões (91%) de alunos nessa modalidade.
A multiplicação de matrículas nasce da facilitação das regras para abertura de cursos de EaD. Em 2017, decreto do presidente Michel Temer (MDB) deu autonomia para instituições abrirem até 250 polos sem necessidade de autorização do Ministério da Educação. Grandes grupos já contavam com base tecnológica e acervo de materiais didáticos para pronta utilização.
A grande preocupação aqui é, obviamente, com a qualidade do ensino. Não é preciso ser especialista para desconfiar que haja riscos em estabelecimentos com mais de 1.000 alunos por professor, como acontece no Centro Universitário Leonardo da Vinci (2.594) e na Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (1.325).
Considere-se que a média no ensino a distância em faculdades particulares é de 171 discentes por docente. Na rede privada presencial, são 22; na pública, onde pode ocorrer distorção oposta, 11.
Não se trata, por certo, de estigmatizar o EaD. A modalidade comprovou seu valor, tanto na expansão do ensino universitário quanto na remediação pedagógica durante a pandemia de Covid-19. É uma ferramenta útil e necessária.
Urge, de todo modo, que se façam avaliações mais precisas e fundamentadas do nível de formação na educação superior.
O atual Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado pelo MEC, é falho, entre outros motivos, porque sua nota não tem impacto real na vida dos formandos, que nem sempre se empenham na prova.
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