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O clubinho do TJ-SP

Candidatos à presidência da corte propuseram reforçar regalias e corporativismo

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Fachada do Tribunal da Justiça de São Paulo, na praça da Sé, em São Paulo (SP) - Avener Prado/Folhapress

Com a soberba de quem se considera acima das normas éticas e legais, os dois desembargadores que concorreram à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo se recusaram a conceder entrevista à Folha para tratar de suas propostas de campanha e outros temas de interesse público.

Negaram-se, além disso, a mostrar ao jornal os programas de gestão que pretendem implementar, sob a alegação de que os enviariam somente a seus pares.

Ainda que os eleitores desse pleito se restrinjam aos 357 desembargadores em atividade no TJ-SP, é impossível deixar de ver nelas as marcas do desplante e da prepotência, para nada dizer do desrespeito ao princípio da publicidade inscrito na Constituição Federal.

Prestar contas à sociedade não constitui favor nem exceção. Trata-se do mínimo a esperar de quem busca liderar o maior tribunal do país e exercer funções administrativas em um órgão cujo orçamento passa de R$ 15 bilhões em dinheiro transferido pelo contribuinte.

Os desembargadores decerto sabem disso. Se apelaram para a falta de transparência, foi porque tentaram esconder o teor corporativista de suas candidaturas, mais preocupadas em garantir benesses aos magistrados do que em melhorar o atendimento da população.

De acordo com os programas que a reportagem obteve de fontes no TJ-SP, tanto Fernando Antonio Torres Garcia como Guilherme Gonçalves Strenger propuseram, por exemplo, aumentar a gratificação paga a juízes caso eles recebam muitos novos processos no ano.

Garcia, que venceu a eleição nesta quarta (8), também defende um adicional por tempo de serviço, enquanto Strenger, que é vice-presidente do tribunal, prometeu afrouxar certas regras de produtividade.
Isso em favor de uma categoria que embolsa salários mensais superiores a R$ 35 mil —com remunerações efetivas não raro acima de R$ 50 mil, quando se somam todos os penduricalhos já existentes.

Não custa lembrar, ademais, que o TJ-SP sempre se opôs às inspeções do Conselho Nacional de Justiça que procuravam disciplinar cumprimento de prazos e investigar pagamentos nababescos.

Em vez de lutarem contra esse histórico de regalias e corporativismo, os dois candidatos fizeram de tudo para reforçá-lo —como se fossem presidir não um órgão do sistema de Justiça, mas um clubinho voltado apenas aos interesses de seus próprios membros.

editoriais@grupofolha.com.br

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