Os filmes exibidos desde o início do horário eleitoral pela candidata Joice Hasselmann (PSL) foram pontuados por efeitos digitais que podem esbarrar na legislação que regulamenta a exibição da propaganda obrigatória na TV.
A Lei das Eleições, de 1997, veda o uso de "montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais" nas campanhas para a televisão e a rádio.
A campanha de Joice chegou a fundir o rosto da candidata em imagens do filme "Kill Bill", sucesso do diretor americano Quentin Tarantino, sobre uma mulher que, depois de acordar de um coma, busca vingar-se de mafiosos que tentaram matá-la.
A luta da protagonista do filme, vivida por Uma Thurmam em 2003, ganha na propaganda de Joice a feição de uma heroína que combate a corrupção e os adversários que a atacaram nas redes sociais.
Segundo a assessoria de imprensa da campanha do PSL, o filme de Hasselmann com esses efeitos não será mais exibido por decisão do próprio partido.
O PSL diz que não houve ação no Tribunal Superior Eleitoral para que a produção tenha sido suspenso. No horário eleitoral desta terça-feira, transmitido às 13h, o filme já havia sido substituido por outro, no qual não há os mesmos efeitos.
“A propaganda não está sendo mais veiculada. Além disso, entendemos que juridicamente não há a necessidade de licenciamento para hipóteses como essa”, diz Gustavo Guedes, advogado de Joice.
Para Amilton Augusto, advogado especializado em direito eleitoral, o filme de Joice assume dois riscos perante a lei.
Além de modificar a realidade que a imagem retrata, ele pode entrar em conflito com a lei de direitos autorais. "Pode gerar impacto fora do cenário eleitoral, uma vez que há direitos autorais envolvidos."
Joice também usou imagens de desenhos animados, entre eles a do muquirana Tio Patinhas e a dos Irmãos Metralha, da Disney, o que é vedado pela lei.
A assessoria de imprensa da Disney diz que não liberou direitos para o uso das imagens de seus desenhos animados, mas a companhia não quis comentar o filme da campanha do PSL.
Filmes de outras duas campanhas exibidas nesta semana, a de Bruno Covas (PSDB) e a de Jilmar Tatto (PT), também usaram recursos de edição que advogados ouvidos pela Folha não consideraram conflituosos com a legislação.
Similar em ambas as propaganas, o efeito faz lembrar as vinhetas da série "Black Mirror", imitando uma interferência na tela de um equipamento eletrônico.
"No filme do Bruno eu não vejo grandes coisas, é mais um corte de um vídeo para o outro. Agora o da Joice está exagerado. Você tem algumas irregularidades ali diante da legislação. Você tem uso de desenhos animados, uso de montagem, efeitos especiais, tudo o que é vedado", diz Augusto.
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