O advogado e consultor jurídico Alfredo Scaff, 51, disputa pela primeira vez a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a maior seccional do país. A eleição será no dia 25 de novembro e envolve cerca de 350 mil advogados.
Scaff se define como conservador, mas rejeita o rótulo de bolsonarista. "Sou a favor das coisas positivas do governo Bolsonaro", disse à Folha. A candidatura recebeu apoio de figuras como a deputada Carla Zambeli (PSL-SP) e o advogado Ives Gandra.
O candidato é contra o que vê como politização da atual gestão nacional da OAB, presidida por Felipe Santa Cruz, é contra o passaporte vacinal e defende que a advocacia tenha porte de armas.
Ele também critica o formato de cotas aprovado pela entidade em dezembro do ano passado e adotado pela primeira vez, que prevê 50% para mulheres nas chapas e na direção, e o mínimo de 30% para negros nas chapas.
Quais suas propostas que se diferenciam da gestão atual? Eu tenho uma preocupação com o jovem advogado muito grande porque ele está abandonado, está desencorajado, está com medo de advogar.
E nós não podemos deixar a transparência de lado. Porque nenhum advogado sabe onde está o dinheiro da OAB. Ninguém sabe quanto tem. O Portal da Transparência não pode ser um portal relativo.
O sr. propõe reduzir a anuidade pela metade. Como chegaram a esse número e quais cortes seriam necessários? Em primeiro lugar, a anuidade em R$ 500 vai proporcionar uma arrecadação de R$ 200 milhões por ano. A arrecadação hoje, com o tamanho da inadimplência, chega perto de R$ 200 milhões. Você prefere receber de poucos R$ 1.000 ou de todos R$ 500?
Em relação às cotas na OAB, o sr. é a favor ou contra? Lógico que eu sou a favor, mas eu sou a favor com critérios. Não a portaria que foi publicada em abril deste ano. Como é que uma chapa nova como a minha vai se adaptar em cinco meses com as cotas?
As advogadas mulheres hoje são metade do número dos advogados e elas merecem uma atenção maior e melhor da caixa de assistência. Agora, dizer que você tem que completar uma cota de mulheres porque a mulher não está participando, eu já não concordo.
A gestão atual tem sido acusada de ter se omitido em relação a denúncias de racismo na OAB-SP. Como o sr. pretende lidar com o tema? Advogado racista tem que perder a carteira. Vai sofrer um processo no Tribunal de Ética e Disciplina, quiçá um processo criminal, porque racismo é crime inafiançável.
Em uma live, o sr. disse que vai defender os valores da família. Esse é o papel da OAB? O papel típico da OAB é cuidar dos advogados. E algumas funções são atípicas.
A família é a grande base da sustentação da sociedade. Se você me falar que eu sou um cara antiquado, conservador, pode me chamar assim, porque os valores que eu tenho são os valores dos meus avós e dos meus pais. Não sou contra nenhuma forma de diversidade. Eu respeito a opinião deles, eles respeitam a minha. A coisa mais bonita que existe numa sociedade é a liberdade de opinião sem lacração.
Onde o sr. se posiciona no espectro ideológico? Isso é uma pergunta para 2022 numa eleição político-partidária. Nós estamos numa eleição institucional, que o meu foco é a advocacia. Advocacia não tem direita e esquerda. O meu partido é a advocacia.
O sr. defende o fim da politização na OAB, mas nas redes sociais marcou o presidente Bolsonaro e apoiadores. Não é uma contradição? Não, não é uma contradição porque se o presidente fosse o Lula eu marcaria ele também.
Mas o sr. não marcou nenhum deputado de esquerda. Porque eu não conheço eles. Tenho muitas pessoas que são de viés de esquerda na política que eu adoro, mas eu marco nas minhas postagens aquelas pessoas que voluntariamente querem me ajudar.
Os apoios que o sr. tem tido são de uma parcela identificada como bolsonarista. O sr. também se identifica dessa forma? Não, eu não sou bolsonarista, eu sou a favor das coisas positivas do governo Bolsonaro. É diferente. Como presidente da OAB nós temos que fazer posturas e proposituras para ajudar o país.
O presidente da OAB tem que ter independência, mas a OAB não pode ser puxadinho de partido político e hoje nós temos um presidente do Conselho Federal que é claramente contra o presidente da República.
Como o sr. avalia a atuação do STF? Nós operadores do direito temos que preservar o STF. O Supremo é composto de pessoas extremamente qualificadas, experientes, tem decisões excelentes e decisões equivocadas. E quando é equivocada e contrária à Constituição ela pode ser contra qualquer pessoa. Aí a OAB tem que se posicionar.
Qual a posição do sr. em relação à Lava Jato? A Lava Jato foi um grande exemplo de combate à corrupção que infelizmente teve alguns equívocos. Eu digo infelizmente com dor no coração. Equívocos mesmo, pirotecnias. Precisava ter seguido de uma formalidade mais intensa, respeitado o devido o processo legal, as prerrogativas da advocacia e não somente as prerrogativas do Ministério Público.
E a prisão após condenação em segunda instância? Eu sou a favor, porque eu acho que um órgão colegiado como Tribunal Regional Federal e os Tribunais de Justiça têm autonomia para decidir se a pessoa condenada em segundo grau vai ser presa ou não, porque pode haver casos em que não precise prender.
E qual é a leitura do sr. em relação à nova Lei de Improbidade? A nova Lei de Improbidade colocou limites em determinadas coisas. Por exemplo, você acha justo uma pessoa ter participado de um ato administrativo público em 2002 e ser processado em 2022?
Qual a posição do sr. em relação ao passaporte sanitário? Eu sou contra, porque você só é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei. Isso está na Constituição.
E em relação ao aborto? Eu sou totalmente contra o aborto de qualquer forma. O aborto é permitido através das hipóteses legais. E essas hipóteses de lei, ok. Fora das hipóteses legais, não.
O sr. defende a flexibilização do porte de armas no geral ou para a advocacia? Eu defendo o porte de armas para os advogados com todo regramento da Polícia Federal, com todas as condições para que seja tirado o porte.
O estatuto da OAB é uma lei federal e diz que não existe hierarquia entre juiz, promotor e advocacia. Então se eles têm porte de arma nós também podemos ter.
A gente tem que questionar porque bandido tem arma e advogado não pode ter.
RAIO-X
Alfredo Scaff, 51
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Formado em direito pela PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas)
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Ingressou na OAB pela primeira vez em 1993 e posteriormente em 1999
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Atua na área de consultoria jurídica e de relações governamentais, já foi delegado de polícia
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É candidato às eleições da OAB pela primeira vez
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Vice-presidente: Suzana de Camargo Gomes
Folha faz entrevistas com candidatos à presidência da OAB-SP
Em preparação para a disputa pela presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a Folha publica uma série de entrevistas com os candidatos ao cargo. A maior seccional da ordem no país escolherá seu novo mandatário em eleições a serem realizadas no próximo dia 25 de novembro.
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