Após seguidas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto teve nesta quarta-feira (10) suas primeiras reuniões de freio de arrumação com partidos da base. Ao mesmo tempo em que aconteceu uma cobrança do Planalto, também houve um compromisso com a liberação de emendas e de cargos no governo.
Os encontros desta quarta ocorreram com o PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem ainda dois ministérios, e com o PSD, com três assentos na Esplanada. Além de integrantes do governo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, participou das duas conversas.
Diferentemente do que chegou a ser ventilado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou dessas reuniões, já que, na visão de aliados, ele não pode se envolver diretamente no dia a dia da articulação, sob risco de não haver opções acima dele em caso de fracasso.
O primeiro encontro contou com a participação de Alckmin e do ministro correligionário Márcio França (Portos e Aeroportos), além do secretário-executivo da Justiça, Ricardo Cappelli, que representou Flávio Dino.
O titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também acompanhou as conversas.
Em suas redes sociais, Padilha ressaltou que o governo faz "política à luz do dia" e por isso conta com o Congresso para identificar as necessidades da população. "É para isso também que os parlamentares são eleitos - por isso participarão na definição de projetos para a reconstrução do Brasil", escreveu o ministro.
"Compromisso do partido com o governo é um compromisso indiscutível. [...] Precisamos ajudar o governo a dar certo. É nossa obrigação, não estamos fazendo nenhum favor. Obrigação nossa é apoiar permanentemente o governo", disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira, na saída.
A ideia geral do encontro, de acordo com participantes, foi reforçar que o PSB tem de apoiar o governo nas votações, ainda que lidere um bloco integrado por partidos do centrão e da oposição.
O blocão, liderado por Felipe Carreras (PSB-PE), é composto por União Brasil, PP, PDT, Solidariedade, Patriota, e a federação PSDB-Cidadania. As legendas votaram em peso contra o decreto com mudanças no novo Marco do Saneamento —a proposta seguiu para o Senado, mas o governo vê a reversão da derrota como improvável.
O próprio líder, inclusive, foi um dos três votos da sigla contra a medida.
Gleisi afirmou que não pode haver meio-termo na relação. "O que deixei claro, enquanto PT, é que não pode ter opção entre bloco e governo. [Se] é governo é governo", afirmou. Segundo o líder do Planalto na Câmara, José Guimarães (PT-CE), outro que esteve à mesa, há empenho para "resolver pendências".
"A orientação do presidente da República e do vice-presidente é [que] acordo feito é para se cumprir. Que vem desde a votação da PEC da Transição. Estamos empenhados para resolver essas pendências e está todo mundo trabalhando para destravar tudo, essa é a orientação do governo como um todo", afirmou.
Em entrevista à GloboNews, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reconheceu as falhas de articulação afirmando que o governo não atuou como deveria na liberação de emendas e no preenchimento de cargos, além de ter faltado diálogo.
Pelo segundo dia seguido, tanto ele como Padilha foram ao Congresso se encontrar com parlamentares. Segundo Rui, agora as coisas estão sendo "azeitadas".
A aprovação na semana passada do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) na Câmara, que sustava o ato com mudanças feitas pelo governo federal no Marco do Saneamento foi a primeira derrota de Lula na casa.
Foram apenas 136 votos a favor do governo e 295 contrários.
Rui Costa, Alexandre Padilha e o Jader Barbalho Filho (Cidades) se encontraram na terça (9) com líderes de siglas aliadas no Senado, como Otto Alencar (PSD) e Efraim Filho (União), além de Jaques Wagner (PT), Fabiano Contarato (PT) e Randolfe Rodrigues (Rede), para tratar do tema.
Nesta quarta, novamente os ministros foram ao Senado, agora para conversar com a oposição, no gabinete da liderança do governo.
Participaram do encontro, pela oposição, Eduardo Girão (Novo), Astronauta Marcos Pontes (PL), Cleitinho (Republicanos), Mecias de Jesus (Republicanos), Tereza Cristina (PP) e Wellington Fagundes (PL), que chegou ao final da reunião.
Rogério Marinho (PL), que é líder da oposição no Senado, criticou o uso de um decreto para modificar o marco do saneamento, anteriormente aprovado pelo Congresso.
"O governo abriu a negociação conosco, mostrando quais são os seus fundamentos técnicos e seus argumentos para mudar o espírito da legislação, e nós estamos abertos a conversar, desde que seja através do instrumento adequado e que não fira as prerrogativas do Senado. Nós temos um desalinhamento em relação às propostas implementadas, e temos um profundo desalinhamento com a forma como essas alterações foram feitas", disse, ao fim do encontro.
O Executivo já havia demonstrado fraqueza na articulação política no adiamento da votação do PL das Fake News, na semana passada, e ao não conseguir barrar a instalação da CPI do 8 de janeiro no Congresso.
Na tarde desta quarta, a articulação política do governo recebeu no Palácio do Planalto 15 deputados do PSD, de uma bancada de 41.
Estiveram no encontro os ministros André de Paula (Pesca) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e um representante do ministro Carlos Fávaro (Agricultura). Da parte do governo, estavam Gleisi, Guimarães e Padilha.
A conversa durou cerca de duas horas. O governo deve se encontrar ainda com integrantes da União Brasil, com três ministérios.
A conversa com o PSD se deu após quase metade dos parlamentares da sigla terem votado contra o governo para derrubar as mudanças no marco do saneamento. Houve cobranças do governo, ao mesmo tempo que parlamentares voltaram a cobrar melhorias na articulação política.
"Falei para o governo que o PSD é governo, que o PSD pretende, como vem fazendo, desde o convite da presidente Gleisi Hoffmann ao Conselho Político cooperar com as pautas do governo. E o PSD tem feito esse casamento de forma muito feliz e espera também ter a parte do casamento", afirmou o líder da bancada Antônio Brito (BA).
O parlamentar diz que está faltando "dia a dia" na relação com o governo. A bancada também informou que vai apresentar três alterações para mudar a proposta do novo arcabouço fiscal, ao relator do projeto. Uma delas, a qual o governo se opõe, é a responsabilização do agente público que descumprir as metas estabelecidas.
Nas falas após a reunião com o PSB, a prioridade colocada foi a de cobrar apoio no projeto da nova regra fiscal.
Questionado se o partido entregará todos os 14 votos de deputados, o presidente do PSB disse não ter dúvidas. "Seremos governo até o fim e queremos colaborar para dar muito certo", disse Siqueira.
A medida que substitui o teto de gastos é uma promessa de campanha e foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mês passado.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA) deve apresentar seu relatório na quinta-feira (11) e a votação já pode ser na próxima semana. Ele teve reunião com Padilha
O líder Felipe Carreras, reafirmou que o partido vai entregar os votos do arcabouço fiscal. "[A sigla] vai estar com o governo, nós somos governo, literalmente governo", completou.
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