Fake news e pornografia: tudo a ver. Pelo menos no que diz respeito àquilo que, na opinião dos brasileiros, deveria ser eliminado da internet.
Segundo pesquisa Datafolha realizada em maio, nada menos que 92% dos entrevistados gostariam de ver as redes livres de cenas de desinformação. A pornografia não fica muito atrás: 89% consideram que esse tipo de material deveria ser excluído. Considerando a margem de erro, de dois pontos para cima ou para baixo, os dois tipos de conteúdo estão empatados na liderança de uma lista de seis itens apresentada aos entrevistados.
Logo depois aparecem imagens de cadáveres e mensagem de ódio político, que têm a rejeição, respectivamente, de 87% e 86% da população. Pela margem de erro dessa espécie de ranking da infâmia, ambas estão empatadas entre si e com a pornografia, mas não com as fake news.
As últimas posições são ocupadas por notícias sobre celebridades em situações constrangedoras e por fotos feitas por inteligência artificial. No primeiro caso, 81% defendem a exclusão; no segundo, 67%.
Em todos os casos, o índice de rejeição é maior entre as mulheres do que entre os homens, mas a tolerância delas se destaca ainda mais quando se trata de pornografia (94% delas e 84% deles gostariam de eliminar esse conteúdo) e das notícias sobre celebridades (87% a 75%).
O incômodo gerado por fotos feitas por inteligência artificial, por sua vez, aumenta com a idade. Enquanto 47% dos entrevistados de 16 a 24 gostariam de remover esse tipo de conteúdo, a taxa sobe para 60% entre os que têm de 25 a 34 e vai a 76% na faixa de 60 anos ou mais.
Embora a maioria dos entrevistados concorde quanto à necessidade de excluir da internet quase todos os itens apresentados pelo Datafolha, há divergência quando se trata de apontar o responsável pela remoção dos materiais.
Para 30%, cabe às próprias redes sociais agir nessa espécie de limpeza da internet; para 29%, a responsabilidade é dos usuários, por meio da denúncia desse tipo de conteúdo; para 26%, essa é uma missão do governo.
Não há diferenças de gênero nessas respostas, mas elas são evidentes entre as gerações. Os jovens apostam mais suas fichas nas redes sociais (37%) do que no governo (19%), enquanto os mais velhos confiam antes no governo (32%) do que nas redes (25%).
Essa divisão na sociedade —empate dentro da margem de erro— reflete, de certa forma, o problema que o Congresso enfrenta ao discutir o projeto de lei 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, apelidado de "PL das Fake News". Os deputados se prepararam para votar a iniciativa legislativa, mas ela foi retirada da pauta devido à falta de consenso em torno do tema. Um dos principais pontos de discórdia é justamente o órgão encarregado de supervisionar a aplicação das regras.
Na última hora, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que é relator do projeto, retirou do texto a previsão de uma entidade autônoma de supervisão a ser criada pelo Poder Executivo.
Críticos da medida apontavam risco de interferência do governo e possível censura. Bolsonaristas, setores evangélicos e as big techs fizeram pressão para barrar a votação, numa campanha que, ironicamente, se valeu de fake news.
Especialistas como Diogo Coutinho e Beatriz Kira, porém, argumentam que o maior perigo está na ausência de uma autoridade pública independente para monitorar o cumprimento da lei. Eles sustentam que o vácuo de poder abre incertezas que, no futuro, podem dar margem à atuação politizada do Executivo.
Numa tentativa de resolver o impasse, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) propôs a criação de um sistema tripartite para supervisionar a lei, com participação dos três Poderes, de representantes das big techs e de especialistas.
O debate sobre remoção de conteúdo não se limita ao Brasil. Durante a pandemia de Covid-19, diversos países aprovaram leis para conter a desinformação na área da saúde. Em muitos desses casos, estudiosos levantaram dúvidas quanto à eficácia das medidas e o real propósito, já que muitas das normas oferecem oportunidades para o respectivo governo cercear a liberdade de expressão e a imprensa.
Já num cenário pós-pandêmico, a União Europeia definiu, em abril deste ano, que as plataformas digitais estarão sujeitas a con troles mais rigorosos a partir de 2024. Elas terão de se submeter a auditorias anuais e cumprir procedimentos para combater a desinformação e a retórica de ódio.
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