O juiz Eduardo Appio, que foi afastado na semana passada da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, será a primeira pessoa ouvida na correição extraordinária do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A operação foi antecipada pela coluna nesta terça-feira (30).
Autor de um dos diversos pedidos de correição feitos ao órgão, o magistrado já foi procurado por integrantes da força-tarefa da inspeção.
Antes de ser afastado, Appio estava revendo todas as decisões tomadas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato.
As diligências do CNJ, determinadas pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, atingirão também o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A operação passará um pente fino rigoroso no trabalho da 13ª Vara e nos gabinetes dos desembargadores da Oitava Turma da Corte —com acesso, inclusive, a documentos arquivados em seus computadores.
O procedimento ocorrerá entre quarta-feira (31) e sexta-feira (2) desta semana. Além de Appio, outras pessoas serão convocadas para prestar depoimentos sobre tudo o que ocorre na vara e no TRF-4.
Tanto a 13ª Vara de Curitiba quanto o TRF-4 ganharam notoriedade durante a Lava Jato ao condenar Lula (PT) duas vezes a 17 anos de prisão.
O tribunal teve papel de destaque na Lava Jato porque cabia à Corte revisar os atos e decisões de Moro, hoje senador do União Brasil pelo estado do Paraná.
Durante os anos da operação, as medidas de Moro no processo que levou Lula à prisão foram irrestritamente aprovadas pelos desembargadores.
Em 2018, o TRF-4 analisou recurso de Lula e não apenas manteve a decisão do então juiz, de condená-lo no processo do triplex do Guarujá, como aumentou a pena, de 9 anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês.
No ano seguinte, a Corte do Sul do país voltou à carga. Ao analisar recurso de Lula em outro processo, o do sítio de Atibaia, o TRF-4 aumentou também essa segunda pena, de 12 anos e 11 meses para 17 anos, um mês e dez dias de detenção.
No decorrer das ações, os desembargadores negaram todos os pedidos de suspeição e queixa-crime apresentados contra o então juiz feitos pela defesa de Lula.
Na semana passada, a Corte voltou às manchetes ao afastar o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele é acusado de telefonar para o filho de um dos desembargadores se passando por terceira pessoa para ter acesso a seus dados pessoais.
O ato foi entendido como ameaça. A defesa do juiz nega.
À MESA
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia participou de um almoço promovido pelo Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) no hotel Intercontinental, na capital paulista, na segunda-feira (29). Durante o encontro, a magistrada falou aos presentes sobre o tema "A dignidade da pessoa humana e o STF". Os advogados Dora Cavalcanti e José Luis Oliveira Lima estiveram lá. O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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