Os familiares do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado pela ditadura militar em 1975, estão indo a Brasília para cobrar o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpram a sentença determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso.
A sentença foi proferida há cinco anos, sem que qualquer providência fosse tomada, no governo de Jair Bolsonaro, para que fosse cumprida.
Ela determina que o estado investigue e puna os responsáveis pela morte do jornalista, que foi o estopim de uma série de protestos e um dos marcos do início do fim da ditadura —um fim lento, que demorou dez anos para ser sacramentado, com a eleição indireta de um civil para a Presidência da República, Tancredo Neves, em 1985.
Apenas em 1989 houve eleição direta para presidente da República.
A sentença determina ainda que o estado brasileiro afaste a Lei da Anistia e, de fato, não apenas condene como coloque na prisão os assassinos.
De acordo com a comissão, esse foi um crime de lesa humanidade, para o qual não há anistia, segundo acordos assinados pelo Brasil.
O filho do jornalista, Ivo Herzog, disse esperar que o governo Lula se mexa e tome providências. Ele estará acompanhado por integrantes do Centro pela Justiça e o Direito Internacional.
O grupo tem encontro marcado também com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, e com integrantes do Ministério das Relações Exteriores.
Haverá cobrança também no Supremo Tribunal Federal (STF), em encontros com a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso.
Em abril de 2020, o STF votou contra a revisão da Lei da Anistia, que permitiria a punição de militares assassinos e torturadores que atuaram no período da ditadura.
Os sinais vindos do governo Lula não têm sido alvissareiros.
Organizações de direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar questionam a gestão petista sobre a demora no retorno da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
O colegiado foi extinto nos últimos dias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a sua recomposição era uma das promessas da nova gestão petista. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, citou o assunto em seu discurso de posse.
Almeida enviou à Casa Civil em abril a proposta de um decreto para recriar a comissão. O processo, porém, está há meses parado, sob análise das secretarias de Análise Governamental e de Assuntos Jurídicos.
Em ofício assinado por dezenas de parentes de mortos e desaparecidos políticos, o grupo pede que a pasta comandada por Rui Costa dê prioridade para a reconstituição da comissão.
"Nossa luta se estende por décadas, e o ciclo político iniciado com o terceiro governo do presidente Lula representa nossa derradeira esperança de obtermos as respostas que buscamos há tantos anos", afirma o documento.
A CEMDP foi criada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e buscava reconhecer pessoas mortas ou desaparecidas em razão de atividades políticas na ditadura militar, além de localizar corpos e realizar indenizações aos familiares.
POLTRONA
A atriz Isis Valverde, acompanhada do namorado, o empresário Marcus Buaiz, recebeu convidados na pré-estreia do filme "Angela", na semana passada, no Cinemark do shopping Iguatemi, em São Paulo. O ator Gabriel Braga Nunes, que interpreta no longa Doca Street, o assassino de Ângela Diniz, papel de Isis, marcou presença no evento. A cantora Fafá de Belém também passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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