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Voto secreto no STF defendido por Lula seria 'péssimo', diz ministro

Magistrados querem racionalizar debates na Corte, mas sem acabar com a transparência

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A declaração de Lula (PT) defendendo sigilo em votos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida com críticas na Corte.

O presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - Adriano Machado - 30.ago.2023/Reuters

QUE IDEIA!

Um dos magistrados questionados pela coluna sobre o que pensava do voto secreto respondeu: "Péssimo."

ARENA

O Supremo é um dos poucos espaços institucionais brasileiros em que debates sobre questões complexas são feitos com racionalidade e podem alcançar milhões de pessoas, já que são transmitidos pela televisão.

ARENA 2

A ideia de acabar com a transparência, portanto, está afastada. Mas ministros defendem uma racionalização dos debates, para que "não sejam necessárias dez sessões" para a votação de um único tema.

PRÉVIAS

Uma das ideias é que o relator de cada matéria busque consensos prévios antes de o tema entrar em discussão. Ele apresentaria então um voto mais alentado, sendo acompanhado pelos demais que concordassem com o ponto de vista.

DATA VENIA

Os votos divergentes seriam então declarados, e o debate ocorreria, mas sem se alongar de forma excessiva.


DEBATE

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi recebido pelo ex-governador João Doria no Palácio Tangará, em São Paulo, onde participou de um debate sobre a Reforma Tributária. O evento, promovido pelo grupo Lide, ocorreu na semana passada e reuniu cerca de 400 empresários. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma no Senado, também foi um dos palestrantes.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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