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Descrição de chapéu Folhajus

Moraes manda trancar inquéritos contra ex-delegado do caso de interferência de Bolsonaro na PF

Ministro ordenou o fim das apurações no Ministério Público sobre improbidade e abuso de autoridade de investigador

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o trancamento das investigações contra o delegado Felipe Leal em andamento no Ministério Público Federal.

Leal era responsável pelo inquérito sobre a suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal denunciada pelo ex-juiz Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça.

O delegado foi afastado da investigação pelo próprio Moraes após o Painel revelar que ele pretendia apurar atos do atual diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.

Após o afastamento, o Ministério Público Federal abriu uma apuração sobre possível abuso de autoridade praticado pelo delegado e um procedimento para investigar se ele praticou algum ato de improbidade.

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal - Victoria Silva / AFP

Sobre a investigação no MPF-DF, que pediu compartilhamento de informações da investigação sobre interferência de Bolsonaro ao STF, Moraes afirma que não há "quaisquer elementos que indiquem a presença de conduta dolosa" do delegado que possam caracterizar improbidade.

"Na presente hipótese não estão presentes os requisitos necessários para o compartilhamento solicitado pelo órgão do MPF nestes autos, uma vez que ausente qualquer justa causa para o início da investigação por ato de improbidade administrativa", diz a decisão.

No caso do suposto abuso de autoridade, diz a decisão, não há indício real de "fato típico praticado" pelo investigador ou qualquer indicação dos "meios que o mesmo teria empregado" e o "malefício que produziu".

Em setembro, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou uma nota em que afirma que a Procuradoria-Geral da República tenta intimidar todos os delegados ao pedir a instauração de inquérito por abuso de autoridade e quebra de sigilo funcional de Leal.

Para a ADPF, o afastamento de Leal por Moraes já era "algo bastante absurdo" e que a discordância na linha de investigação faz parte da interpretação do Direito. ​

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