O ministro do STF Dias Toffoli concedeu habeas corpus para o vice-presidente da Braskem, Marcelo Arantes de Carvalho, garantindo a ele o direito de se manter calado no depoimento na CPI do Senado que investiga o desastre ambiental causado pelo desabamento de uma mina da empresa em Maceió.
Toffoli afirmou também que o executivo terá de comparecer ao depoimento, marcado para quarta-feira (10).
Segundo Marco Aurélio de Carvalho, advogado do diretor, o habeas corpus foi impetrado apenas para cumprir um protocolo jurídico da empresa.
"O dr. Marcelo sempre teve a intenção de comparecer ao depoimento. Esse na verdade nem era o foco do pedido da defesa, mas sim a possibilidade de ele se manter em silêncio sobre o que não souber", diz Carvalho, que divide a defesa do executivo com David Rechulski,.
O advogado afirma, no entanto, que a disposição de toda a direção da Braskem é de colaborar com a investigação e responder às perguntas. "Não há nada a esconder, a atitude é de transparência", diz.
O depoimento do vice-presidente deve abrir uma sequência de oitivas com representantes da empresa e pode esquentar a CPI, que vem em tom morno.
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