Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) fizeram nos últimos dias um esforço conjunto para tentar manter o veto parcial do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos.
O projeto enviado à sanção do presidente mantinha apenas a saída para estudar e trabalhar fora do sistema prisional e revogava incisos que permitiam a visita à família e a participação em atividades que ajudam ao retorno ao convívio social. Lula vetou esse trecho, retomando o que hoje é previsto na lei execução penal.
Ao longo da semana e também nesta quarta-feira (8), os ministros mantiveram conversas com líderes da base para reforçar a necessidade de manter o veto de Lula aos dispositivos. Ambos concordam que a possível derrubada do veto pode provocar problemas jurídicos e políticos, com a pressão sobre o sistema carcerário e que vai recair sobre governadores, principalmente. A tendência é que o veto seja derrubado.
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