Em debate promovido pela TV Folha nesta segunda-feira (19), o vereador Rubinho Nunes (União), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara de São Paulo, e Bianca Tavolari, coordenadora do Núcleo de Questões Urbanas do Insper, discordaram sobre os efeitos que a revisão do Plano Diretor terá na cidade.
Para o parlamentar, o novo texto trará benefícios para a população mais pobre, enquanto a urbanista considera que ele causará o efeito contrário.
O Plano Diretor orienta o crescimento do município. A atual versão, que está sendo revisada, foi implementada em 2014, na gestão de Fernando Haddad (PT).
Desde que a revisão foi apresentada no dia 23 de maio, urbanistas e políticos se dividiram entre os que apoiam as mudanças propostas e os que as rejeitam. A votação definitiva na Câmara está prevista para esta semana —em 1º turno, a revisão foi aprovada por 42 votos a 12.
Um dos pontos mais discutidos é o aumento da área de influência dos eixos de transporte público, onde não há limite de altura.
No texto aprovado em primeira votação na Câmara, essa distância é de mil metros, mas o relator do projeto, Rodrigo Goulart (PSD) já disse que esse valor deve diminuir para 800 metros. No plano que está em vigor desde 2014, esse raio é de 600 metros.
Para Tavolari, a nova versão do Plano Diretor pode levar as construtoras a erguer imóveis de luxo nessas áreas próximas dos eixos de transporte público, dificultando o acesso da população mais pobre a essas moradias.
"Caminhando pela cidade, a gente vê isso. Apartamentos à venda próximos ao metrô com vagas de garagem e alto padrão são muito caros. Aquela pessoa que pode pagar pela moradia, não usa transporte público. Quem precisa, não pode pagar."
Rubinho Nunes discorda. O vereador afirma não ser plausível proibir que os mais pobres tenham carro. "Como garanto que uma pessoa mais pobre tenha um apartamento e deixe seu carro comprado em 48 ou 60 prestações na rua? Qualquer pessoa consegue R$ 20 mil para comprar um carro um pouco mais velho".
Ainda segundo ele, o alto valor dos apartamentos nessas regiões acontecem por uma questão de oferta e demanda.
Tavolari também criticou a possibilidade de liberação de construções mais altas que a torre de observação do Mirante de Santana, principal estação meteorológica da cidade.
Caso essas edificações fossem liberadas no entorno da estação, os dados coletados sofreriam influências como a retenção de calor nos prédios ao redor e mudança na velocidade e direção do vento, entre outras. Isso inviabilizaria a comparação das novas medições com a série histórica de 80 anos de dados climáticos da cidade, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A proposta que liberava essas construções mais altas na região estava na versão aprovada em 1º turno na Câmara e, para a urbanista, foi incluída devido à pressão do setor imobiliário.
"Sem a proteção, estamos falando de perder o espaço de medição meteorológica da cidade. É muito sintomático que isso seja aprovado pelos vereadores. Poderíamos perder o nosso ponto de apoio para o clima", disse ela.
Goulart, relator do projeto, afirmou nesta segunda que vai retirar essa liberação da nova versão, mantendo assim a proibição de construções mais altas próximas ao mirante.
Para Nunes, independente do assunto, o setor imobiliário deve ser ouvido nas discussões. "Queriam o quê? Que a gente ouvisse o Guilherme Boulos [deputado federal pelo Psol], falasse sobre invasão?"
Urbanistas criticaram a proposta de revisão do Plano diretor por abrir brechas para maior verticalização, mais vagas de garagem próximas ao transporte coletivo e isenção de taxa em dinheiro para construções acima do limite estabelecido.
O Secovi-SP (sindicato das construtoras de São Paulo) diz que o plano visa a inclusão social, opinião ecoada pelo relator.
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