Assimilação marginal ao mundo do trabalho livre

MARIA ARMINDA ARRUDA
Especial para a Folha

"A Integração do Negro na Sociedade de Classes", de Florestan Fernandes, publicada em 1965 e, originariamente, sua tese de cátedra em sociologia, representa um momento de viragem nas análises sobre a questão racial no Brasil, além de ser obra importante no interior da produção intelectual do autor. Expressa, ao mesmo tempo, a persistência do seu interesse no tema das relações interétnicas, já demonstrado na pesquisa "Brancos e Negros em São Paulo", realizada em colaboração com Roger Bastide.

Situando a problemática na transição "da ordem social escravocrata e senhorial" para o "desenvolvimento posterior do capitalismo", o sociólogo constrói uma forma particular de tratar o assunto, evidenciando a condição de marginalidade dos negros e dos mulatos.

Ao eleger a cidade de São Paulo como universo empírico privilegiado, realça-se uma situação paradigmática de exclusão social dos negros, por tratar-se do "primeiro centro urbano especialmente burguês", regido por mentalidade mercantil, iniciativa individual e liberalismo econômico, ingredientes que respaldavam o progresso encetado no período em questão.

Nesse quadro, a obra analisa os impasses vivenciados por negros e mulatos no esforço de inserção na nova ordem social, pontuada pelo "estilo de vida individualista e competitivo", construído pelo "novo regime de relações de produção". O problema racial, focalizado no prisma da dinâmica global de modernização da sociedade brasileira, evidente em São Paulo, revela a natureza do recorte temático escolhido.

A rápida transformação ocorrida na cidade de São Paulo, entre o fim do século 19 e o começo do 20, teria impossibilitado, segundo o estudo, a inserção do negro e do mulato no estilo urbano de vida. Ou, nos termos do autor, a heteronomia presente na "situação de castas", típica da condição escrava, impediu aos ex-escravos a assimilação das potencialidades presentes na "situação de classes".

Profundos desajustamentos resultaram desse processo, respondendo pela desorganização de negros e mulatos no novo contexto social. A extinção da escravatura não promoveu a reintegração dos egressos, relegando-os ao seu próprio destino, desterrados para as sombras da sociedade que se modernizava.

Paralelamente a esse posicionamento social ambíguo ao qual eram empurrados, desenhavam-se os contornos do Brasil moderno e as direções que se pretendiam imprimir na sociedade de classes.

Ressocialização
O estatuto de pessoas juridicamente livres não significou, portanto, mudança substancial na condição de excluídos dos antigos escravos, impedindo-os de alçarem-se categoria de cidadãos que, de resto, era o apanágio dos dominantes.

Ausentes a democratização efetiva e os direitos e deveres fundamentais dos indivíduos no plano concreto, a realidade instaurada alijou o negro do mercado de trabalho e da "ordem social competitiva", corroendo os fundamentos jurídicos e morais das relações contratuais, acirradíssimas em São Paulo pela competição desigual com o imigrante europeu.

O segundo capítulo da obra ilustra, contundentemente, a trajetória percorrida pelos negros no momento crucial da transformação urbana. Marcados pela pauperização e desorganização, "viveram dentro da cidade, mas não progrediram com ela e através dela", por não dominarem as regras intrínsecas da sociedade em emergência.

A ressocialização exigida pela realidade urbana e industrial requeria o afastamento dos fundamentos do passado, impossível de se efetivar naquele contexto, cerceando a construção de nova identidade, que exigia requisitos de outra natureza. Os afro-brasileiros reiteraram um padrão de comportamento pontuado por "tradicionalismo tosco e inoperante", deixando entrever os impasses dos ajustamentos e acomodações oriundos da antiga vivência.

Nesse compasso, o andamento da reflexão destaca o período de 1880 a 1960, assinalado pela ruptura da escravidão e pelo advento da ordem social competitiva, que possibilitou a reavaliação das formas de reabsorção do negro no âmbito do desenvolvimento industrial. Em todas as etapas, a problemática da marginalização tece o fio condutor da análise e o autor localiza e expande a compreensão do preconceito e da discriminação racial, originários da preservação das formas sociais arcaicas.

O ritmo da história em São Paulo criou forte descompasso entre a ordem social (mais sincronizada com as alterações econômicas) e a ordem racial (de ajustamento mais lento às mudanças). O atraso da última é sintomático da ausência de democracia racial e a desmontagem do que Florestan Fernandes denomina por "mito" é passagem eloquente que arremata parte dos seus pontos de vista.

Fidelidade do olhar
Por tudo isso, "A Integração do Negro" é obra de clivagem no âmbito dos estudos sobre as relações raciais. A problemática dos negros, inaugurada no final dos 800, vincada pelas teses raciais e mesmo racistas, encontra-se presa ao evolucionismo e ao darwinismo social, cujo autor mais representativo foi Nina Rodrigues.

Em "Casa Grande & Senzala", de Gilberto Freyre, a questão racial é focalizada no prisma do culturalismo, deslocando a orientação haurida na sociobiologia, criando-se um novo cânon interpretativo. Esse livro, ao romper com as vertentes dominantes, renovou os estudos sobre o tema, mas solidificou, em contraface, o chamado mito da democracia racial ao inserir no mesmo amálgama, e de modo equivalente, as diversas
"contribuições" da nossa cultura.

Florestan Fernandes, quando rediscute o problema, imprime nova inflexão e redireciona os estudos na área. Os próprios trabalhos de Fernando Henrique Cardoso —"Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional"— e de Octávio Ianni —"As Metamorfoses do Escravo"—, apesar de terem sido escritos anteriormente, foram, em larga medida, tributários das investigações de Florestan sobre os impactos da escravidão na constituição da sociedade
brasileira.

A reinterpretação do sociólogo paulista manifesta um ponto de vista que percorre praticamente toda sua obra. Desde seus primeiros estudos sobre o folclore, passando pela análise dos índios e dos negros cujo coroamento ocorre em "A Revolução Burguesa no Brasil", o autor tematiza a sociedade brasileira na perspectiva da exclusão e da impossibilidade de se eliminarem os traços sociais do passado que se encontram mesclados às novas realidades, embaraçando a plena realização da ordem social competitiva.

Possivelmente convivem nessas inquietações elementos da sua própria biografia e que, talvez, possam iluminar a fidelidade do olhar de Florestan, construído na vivência das camadas populares.

Muito das suas posições políticas prende-se a essa visão original da sociedade brasileira. No conjunto, a obra de Florestan Fernandes é indispensável para a compreensão da nossa modernidade.

"A Integração do Negro na Sociedade de Classes" é texto imprescindível na fixação de uma imagem não conservadora sobre os negros e no andamento de sua reflexão arguta sobre o Brasil.

MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA é professora do departamento de sociologia da USP e autora de "Mitologia da Mineiridade"

Leia mais: Cronologia