Descrição de chapéu JBS

Discussão sobre redução de multa de R$ 10,3 bi da J&F opõe procuradores, diz agência

Procurador apela contra decisão de outro procurador de diminuir valor para R$ 3,5 bilhões; empresa não comenta o caso

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Anthony Boadle
Brasília | Reuters

A J&F Investimentos, acionista controladora da maior processadora de carne do mundo, a JBS, está buscando negociar uma redução na multa de R$ 10,3 bilhões que concordou em pagar em 2017 por seu papel em escândalos de corrupção, disseram três fontes com conhecimento do caso.

Porém, um procurador federal está apelando contra a decisão de um outro procurador que, em maio, concordou em reduzir a multa da J&F para R$ 3,5 bilhões, e o desfecho não está claro, disse um porta-voz de seu gabinete. A empresa não comentou, uma vez que o caso está sob sigilo.

Logo de fábrica da JBS em Jundiaí (SP)
Controladora da JBS, a J&F Investimentos tenta reduzir multa de R$ 10,3 bilhões aplicada em 2017 - Paulo Whitaker - 01.fev.2023 / Reuters

Essa é a maior multa da história do país, e vem após acordos de leniência e delação premiada celebrados pela J&F Investimentos e seus fundadores, os irmãos Joesley e Wesley Batista, que confessaram operar um esquema de corrupção política.

Uma fonte que teve acesso a documentos judiciais disse que uma câmara de três membros do Ministério Público Federal, liderada pelo procurador Ronaldo Albo, concordou em reduzir a multa devido a supostos erros jurídicos e contábeis cometidos em 2017, embora a J&F tenha recebido apenas oito anos para pagar a pena em vez de os 25 anos originais.

Um porta-voz do Ministério Público do Distrito Federal disse que a redução da multa não foi aprovada pela Justiça, e um segundo procurador, Carlos Martins, busca anular a decisão.

"Não foi homologada ainda, o procurador Carlos Martins recorreu para o Conselho Institucional, buscando retratação na própria Câmara", disse o porta-voz.

Segundo fontes familiarizadas com o caso, a empresa vai continuar apelando por uma nova redução da multa e entrou com um recurso.

A fonte com conhecimento dos documentos disse que a J&F espera reduzir a multa para R$ 1 bilhão a ser pago ao longo de 25 anos.

A fonte acrescentou que a multa original foi calculada de forma errônea com base nas receitas globais da empresa, o que os procuradores do Brasil não têm como saber porque é algo que está fora de sua jurisdição.

"A J&F continuará com o caso na Justiça para que todos esses fatores sejam tomados em conta e a multa seja corrigida", disse a fonte.

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