Descrição de chapéu The New York Times

Em meio à crise política de Porto Rico, Trump coloca novas restrições em ajuda à ilha

Decisão vai impor salvaguardas a cerca de US$ 8,3 bilhões em verbas de mitigação de desastres

Washington | The New York Times

O governo Trump colocará novas restrições a bilhões de dólares em ajuda federal contra desastres para Porto Rico, segundo dois altos funcionários do governo informados sobre o plano, enquanto a ilha (que é um Estado Livre Associado aos Estados Unidos) luta para se recuperar de uma crise política de várias semanas que forçou o governador a anunciar sua renúncia.

A decisão imporá novas salvaguardas a cerca de US$ 8,3 bilhões em verbas de mitigação de desastres para abrigos e desenvolvimento urbano em Porto Rico, assim como cerca de US$ 770 milhões em financiamento similar para as Ilhas Virgens Americanas, segundo autoridades que falaram sob a condição do anonimato, porque não estavam autorizadas a discutir publicamente o assunto.

Trump questiona repetidamente seus assessores sobre Porto Rico, segundo autoridades, criando pressão para que o governo tome medidas.

Não ficou claro de imediato até que ponto as novas diretrizes atrasarão ou afetarão materialmente o desembolso da ajuda a Porto Rico. Os parâmetros dessas novas restrições também não são claros.

O governo também avançará com planos para permitir que Estados dos EUA, como Flórida, Texas e Califórnia, candidatem-se a verbas para mitigação de desastres aprovadas pelo Congresso, enquanto acrescenta novas restrições às verbas para Porto Rico.

O novo plano do governo foi provocado diretamente por pedidos do presidente para aumentar as salvaguardas à ajuda federal a Porto Rico, disseram assessores.

Os fundos de mitigação pagam por projetos de moradia e outras infraestruturas para prepará-los para futuros desastres naturais.

A medida acontece no momento em que Porto Rico enfrenta uma de suas mais severas crises políticas, que começou no início deste mês, quando dois ex-funcionários do governo de Ricardo Rosselló foram presos pelo FBI por acusações de corrupção sobre o uso indevido de contratos federais.

Dezenas de milhares de manifestantes marcharam nas ruas de Porto Rico exigindo a renúncia de Rosselló, que também sofreu com a divulgação pública de centenas de mensagens privadas enviadas a funcionários próximos. Rosselló renunciou na sexta-feira (2).

O escândalo provocou pedidos de legisladores congressionais de ambas as partes por medidas adicionais de transparência e fiscalização mais rigorosa do financiamento aprovado para Porto Rico.

Um painel da Câmara recentemente apresentou um plano bipartidário para adicionar novas salvaguardas às verbas do Medicaid para a ilha.

Mas a decisão do governo também deve renovar as acusações de congressistas democratas e moradores da ilha de que Trump reteve a ajuda de Porto Rico desde que foi atingido pelo furacão Maria, em setembro de 2017.

Trump tentou por diversas vezes limitar o volume da ajuda destinada a Porto Rico, enquanto argumentava publicamente que "ninguém poderia ter feito" o que ele fez pela ilha.

O presidente é regularmente informado sobre Porto Rico por Russ Vought, diretor em exercício do Escritório de Administração e Orçamento, segundo autoridades.

O Congresso aprovou US$ 42 bilhões para a recuperação da ilha, mas apenas cerca de US$ 14 bilhões foram entregues para serem utilizados até maio, segundo dados federais.

Os US$ 8,3 bilhões em verbas para mitigação de desastres ainda irão para a ilha, disseram autoridades, mas não está claro quando.

O dinheiro foi aprovado pelo Congresso para proteger partes da ilha propensas a desastres naturais, como a construção de bombas de água onde ocorrem inundações repentinas, disse Deepak Lamba-Nieves, diretor de pesquisa do Centro para uma Nova Economia de Porto Rico. 

"[Esses] projetos de mitigação permitem que áreas específicas sejam protegidas contra eventos perigosos", disse Lamba-Nieves.

"Os projetos podem garantir que um vasto número de famílias em Porto Rico não seja desalojado de suas casas durante o próximo furacão, ou se ocorrer qualquer outro evento desastroso."

Porto Rico queixa-se há meses da lenta liberação da ajuda federal para a ilha após o furacão Maria, que matou milhares de pessoas e causou entre US$ 90 bilhões e US$ 120 bilhões em danos, segundo estimativas variadas.

Uma porta-voz do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano se recusou a comentar.

"A crise política na ilha não deve atrasar a ajuda a desastres", disse Federico A. de Jesús, diretor da consultoria FDJ Solutions e ex-vice-diretor do escritório do governador de Porto Rico, em Washington.

"O dinheiro deve ir diretamente para a população —com tantas salvaguardas e processos de responsabilização quantos necessários— sem diminuir a ajuda."

A ilha está no meio de uma recessão de 13 anos que provocou um êxodo de seus moradores e faliu o governo.

Cerca de 4% da população de Porto Rico saiu em 2018, e o número de pessoas que vivem na ilha caiu 15% desde 2008, de acordo com um relatório do Centro de Pesquisas Pew divulgado no início desta semana.

Um estudo de 2019 realizado pela Universidade de Michigan revelou que a reação federal foi mais rápida e generosa quando furacões atingiram a Flórida e o Texas do que para Porto Rico.

O Congresso também deixou expirar a ajuda emergencial de cupons de alimentação para Porto Rico em março, causando reduções na ajuda federal para mais de 1 milhão de moradores da ilha.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

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