A defesa do presidente americano, Donald Trump, apresentou nesta segunda (20) os primeiros argumentos contra as denúncias de impeachment aprovadas pela Câmara no fim de 2019. O julgamento começa nesta terça (21) no Senado, dominado por republicanos.
No documento de 110 páginas, os advogados que representam o líder republicano pedem que os senadores “rejeitem rapidamente” as acusações e o absolvam.
Eles defendem que, se o afastamento de Trump for aprovado, os congressistas “enfraquecerão a Presidência” ao depor um mandatário por questões de rivalidade política entre os dois principais partidos americanos.
Os chamados “artigos de impeachment”, dispositivos similares a uma denúncia penal, foram aprovados na Câmara sem que nenhum deputado republicano votasse a favor deles —o resultado só foi possível por causa da maioria democrata na Casa.
O cenário agora se inverte: 53 dos 100 senadores são do partido de Trump.
O processo foi recebido na Casa na quinta (16), mas é nesta semana que defesa e acusação começarão a apresentar seus argumentos.
O documento apresentado nesta segunda é a primeira participação formal do presidente no processo e dá os elementos da estratégia que sua equipe usará para combater as denúncias.
Enquanto o impeachment tramitava na Câmara, a Casa Branca de Trump se recusou a participar de audiências e impediu que funcionários prestassem depoimentos.
Trump é acusado de usar o cargo para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a reabrir uma investigação sobre os negócios de um filho do ex-vice-presidente Joe Biden —o democrata é pré-candidato à eleição presidencial deste ano.
Ele teria condicionado o envio de um pacote de ajuda militar de US$ 391 milhões ao recebimento de informações que comprometessem o rival.
A segunda acusação é a de que, após as conversas entre os dois líderes virarem objeto de um inquérito (graças a uma denúncia anônima), Trump teria usado os poderes da Presidência para impedir a condução da investigação.
Além da alegação de que se trata de uma perseguição política dos democratas —narrativa usada pelo presidente desde o início do processo—, a defesa argumenta que as condutas de Trump não foram graves o suficiente para serem consideradas “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”, como prevê a Constituição americana.
Ao contrário do Brasil, os EUA não possuem uma lei específica que defina quais condutas podem levar ao impeachment de um presidente.
O tema é mencionado apenas na Constituição, que diz que um presidente pode ser removido do cargo por “traição, suborno e outros crimes graves e ilegalidades”. A interpretação do texto tem sido feita caso a caso.
Ainda sobre as tratativas com a Ucrânia, os advogados de Trump não negam que ele esperava que Kiev anunciasse a reabertura do inquérito envolvendo os Biden.
Eles argumentam que o presidente tinha o direito de manter relações com outros países como entendesse e que tinha razões válidas para levantar as questões com a Ucrânia no intuito de combater a corrupção.
Do lado da acusação, composta por um grupo de deputados democratas escolhido pela presidente da Casa, Nancy Pelosi, a estratégia será pressionar pela autorização para convocar novas testemunhas a depor.
Nomes considerados fundamentais para comprovar o toma lá, dá cá entre Trump e Zelenski não foram ouvidos durante as sessões na Câmara por proibição da Casa Branca ou recusa dos intimados.
A falta de leis sobre o impeachment, inclusive sobre sua tramitação, faz com que os senadores tenham de votar o rito do processo.
A proposta apresentada nesta segunda por Mitch McConnell, republicano que preside o Senado, prevê que se decida sobre a oitiva de novas testemunhas após os argumentos da acusação e da defesa. Caso aprovada, os senadores votariam as intimações uma a uma.
No impeachment de Bill Clinton, em 1999, o Senado ouviu depoimentos inéditos. Os convocados testemunharam perante advogados a portas fechadas, acompanhados de um senador de cada partido. Só depois o plenário votou se algum dos ouvidos prestaria depoimento a toda a Casa.
Além de poder trazer novas provas, os depoimentos fazem parte da estratégia democrata de estender o julgamento, apostando que o processo vá prejudicar a popularidade de Trump.
O cálculo vai além do próprio impeachment. Em fevereiro começam as primárias para a eleição presidencial. Para os democratas, o julgamento no Senado é também um palco para criticar a plataforma dos adversários e motivar os americanos a votar.
O prolongamento do julgamento, no entanto, pode sair pela culatra. Três dos principais pré-candidatos democratas são senadores —Elizabeth Warren, Amy Klobuchar e Bernie Sanders. Enquanto o processo não chegar ao fim, eles terão que pausar suas campanhas para comparecer às sessões, em Washington.
Do lado republicano, a estratégia é a oposta: usar a maioria na casa para barrar novos testemunhos e garantir que o julgamento dure o mínimo possível.
Ainda que alguns senadores se mostrem inclinados a votar a favor de ouvir outras testemunhas —como Susan Collins, do Maine, que se prepara para disputar uma reeleição apertada em seu estado—, é improvável que novos depoimentos alterem o resultado do julgamento.
McConnell tem votos suficientes para definir o rito e o desfecho do impeachment —a favor de Trump.
Principais personagens do julgamento
O PROMOTOR
Adam Schiff
O deputado pela Califórnia é presidente do Comitê de Inteligência da Câmara e liderará o grupo de democratas escolhidos para atuarem como promotores no Senado.
O DEFENSOR
Pat Cipollone
Considerado discreto, mas intransigente, o advogado conservador e ligado a causas católicas será o líder da equipe de defensores do presidente republicano Donald Trump.
OS EXPERIENTES
Zoe Lofgren
Parte da acusação, é a deputada com mais experiência: era assessora no impeachment de Nixon (1974) e membro do Comitê Judiciário no de Clinton (1999).
Kenneth Starr
O advogado, que fará parte da defesa de Trump, liderou o inquérito sobre o relacionamento de Clinton com Monica Lewinsky que embasou o processo de impeachment.
O OBSTINADO
Chuck Schumer
Líder da minoria democrata no Senado, tem a difícil tarefa de conseguir convencer ao menos 22 senadores republicanos a votarem contra o próprio partido.
O DONO DO JOGO
Mitch McConnell
Presidente do Senado, o republicano conta com a maioria na Casa e controla a pauta, o que lhe dá poderes para definir a escolha do rito processual e o resultado do impeachment.
O MESTRE DE CERIMÔNIAS
John Roberts Jr.
O presidente da Suprema Corte dos EUA presidirá o julgamento, mas seu papel será apenas o de conduzir os procedimentos; quem julgará será o júri composto pelos senadores.
A FIEL DA BALANÇA
Susan Collins
A senadora republicana do Maine faz parte de um pequeno grupo de parlamentares moderados de seu partido que quer que o julgamento inclua testemunhas.
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