Carlos França assumiu o Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (6) com um discurso marcado por falas que o diferenciam de seu antecessor, Ernesto Araújo, e por acenos ao Congresso e aos presidentes Jair Bolsonaro e Joe Biden, além de a países como Argentina e China, esta referenciada de forma indireta.
França prometeu engajar o Itamaraty numa “verdadeira diplomacia da saúde” e elencou o combate à pandemia de coronavírus, a recuperação da economia e o desenvolvimento sustentável como as prioridades de sua gestão.
A Folha fez uma checagem do discurso do novo chanceler, incluindo a contextualização em alguns trechos.
Começo por agradecer ao presidente da República a confiança em mim depositada. Vossa Excelência sabe que continuará a contar com meu empenho integral.
A meu antecessor, embaixador Ernesto Araújo, agradeço o apoio na transição.
O momento é de urgências. E o presidente Bolsonaro instruiu-me a enfrentá-las. Essa é a nossa missão mais imediata. Sublinho aqui três delas: a urgência no campo da saúde, a urgência da economia e a urgência do desenvolvimento sustentável.
A primeira urgência é o combate à pandemia da Covid-19. Sabemos todos que essa é tarefa que extrapola uma visão unicamente de governo. E que, no governo, compete também ao Itamaraty, em conjunto com o Ministério da Saúde.
As missões diplomáticas e consulados do Brasil no exterior estarão cada vez mais engajados numa verdadeira diplomacia da saúde1. Em diferentes partes do mundo, serão crescentes os contatos, com governos e laboratórios, para mapear as vacinas disponíveis.
1 As falhas e omissões de Ernesto nesse aspecto são apontadas como algumas das principais causas de seu desgaste no ministério e de sua demissão. O ex-chanceler, que se referiu à Covid-19 como "comunavírus", foi considerado um dos responsáveis pelo fracasso na negociação entre os governos brasileiro e indiano para a compra de um lote de vacinas contra o coronavírus, e o Brasil, na gestão dele, deixou de apoiar medidas de cooperação internacional na resposta à pandemia.
Serão crescentes as consultas a governos e farmacêuticas, na busca de remédios necessários ao tratamento dos pacientes em estado mais grave. São aportes da frente externa que podemos e devemos trazer para o esforço interno de combate à pandemia. Aportes que não bastam em si, mas que podem ser decisivos.
Meu compromisso é com a intensificação e a maior articulação das ações em curso. Maior articulação no âmbito do Itamaraty; maior articulação com outros órgãos públicos, com o Congresso Nacional2. Assim serão maiores as chances de que nosso trabalho diplomático se traduza em resultados para a vida dos brasileiros.
2 França acena ao Legislativo depois que seu antecessor foi duramente criticado pelos congressistas, principalmente Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Para os congressistas, a capacidade de Ernesto em lidar com países produtores de vacinas e de insumos era questionável, e sua saída ajudaria a "salvar vidas".
Meu compromisso, enfim, é engajar o Brasil em intenso esforço de cooperação internacional3, sem exclusões. E abrir novos caminhos de atuação diplomática, sem preferências desta ou daquela natureza4.
3 França se distancia de Ernesto ao acenar ao multilateralismo, um conceito reiteradamente criticado pelo ex-chanceler, que via em entidades internacionais, como a ONU e a OMS, agentes de um "projeto globalista" e destacava temas como a defesa fervorosa das identidades nacionais.
4 Ernesto passou cerca de dez meses sem estabelecer diálogos com a embaixada da China no Brasil e chegou a convencer Bolsonaro a pedir a Pequim que substituísse o embaixador Yang Wanming. Um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) insinuou que a China estava escondendo informações sobre a pandemia e deveria ser responsabilizada pela doença e associou o país à espionagem de dados por meio de tecnologias da rede 5G.
Na Organização Mundial do Comércio, por exemplo, estamos trabalhando por uma iniciativa sobre comércio e saúde. E recebemos de modo positivo as declarações da nova diretora-geral5 sobre a necessidade de um consenso amplo que garanta acesso a vacinas, com mais produção e melhor distribuição.
5 A economista nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala assumiu em fevereiro a direção geral da entidade, com um discurso de combate ao “nacionalismo da vacina”, em que países barram a exportação para imunizar primeiro seus habitantes. O aceno de França à OMC também ocorre no momento em que a entidade estuda a candidatura do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (GPA), que dará ao país acesso a um mercado estimado em US$ 1,7 trilhão (R$ 9,5 trilhões) por ano.
A tarefa não é simples. Ninguém ignora que existe no mundo hoje uma escassez de insumos médicos. Mas asseguro que os recursos da nossa diplomacia permanecerão mobilizados para atender às demandas das autoridades de saúde.
Uma segunda urgência é econômica. Como ensina o presidente Bolsonaro, o brasileiro quer vacina e quer emprego6. E, para crescer e gerar mais empregos, a agenda da modernização da economia é fundamental. Essa não é agenda estritamente doméstica, por mais cruciais que sejam –e são– as reformas que o presidente da República promove aqui dentro.
6 A fala de França remete, ao mesmo tempo, à mudança recente de discurso de Bolsonaro em relação às vacinas e à dicotomia entre saúde e economia que o presidente tem defendido desde o início da pandemia. Embora tenha dito, em dezembro, "eu não vou tomar vacina e ponto final. O problema é meu", Bolsonaro veio mudando sua postura como uma tentativa de estancar a perda de popularidade até que, na semana passada, disse: "Se acharem que devo vacinar, vacino, não tem problema nenhum". Quanto aos empregos, o presidente baseia sua oposição às medidas de restrição no impacto econômico que elas geram, como se houvesse algum nível de equivalência entre saúde e economia, algo que especialistas têm apontado como um falso dilema.
Não há modernização sem mais comércio e investimentos, sem maior e melhor integração às cadeias globais de valor –daí o significado da nossa pauta de negociações comerciais. Não há modernização sem a exposição do país aos mais elevados padrões de políticas públicas –por isso é importante nosso cada vez mais estreito relacionamento com a OCDE7. Não há modernização sem abertura ao mundo –e por essa razão a nossa política externa tem um sentido universalista, sempre guiado pela proteção de nossos legítimos interesses8.
7 O novo chanceler reafirma um dos principais objetivos do ministro Paulo Guedes (Economia). Na visão do governo, a entrada na OCDE, o clube dos países ricos, seria uma maneira de aumentar a confiança no Brasil e atrair mais investimentos. Entre os obstáculos a esse objetivo estão a preocupação internacional com a política ambiental brasileira e os retrocessos no combate à corrupção.
8 Ao mesmo tempo em que fala em "sentido universalista", o que pode ser entendido como um aceno do novo ministro ao multilateralismo, França ecoa falas de Bolsonaro em relação à defesa de interesses nacionais. Em mais de uma ocasião em que foi criticado por sua política ambiental, por exemplo, o presidente apresentou a justificativa de que haveria uma espécie de cobiça estrangeira sobre a Amazônia que ameaça a soberania nacional.
Por fim, temos a urgência climática. É urgência em outra escala de tempo –mas é urgência.
Aqui, como em outras áreas, vemos diante de nós a oportunidade de manter o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável e limpo9. Temos a mostrar ao mundo uma matriz energética que é predominantemente renovável. Um setor elétrico que, três vezes mais limpo do que a média mundial, já pode ser considerado de baixo carbono10.
9 França acena para o presidente americano, Joe Biden, que colocou o combate às mudanças climáticas como um dos objetivos centrais do seu governo e lançou pacote de infraestrutura no valor de US$ 2,2 trilhões voltado para energia limpa. O Brasil, por sua vez, foi fortemente criticado por suas políticas ambientais, naquelas ligadas ao desmatamento.
10 Segundo dados do Our World in Data, 28,98% da produção de energia elétrica mundial veio de fontes renováveis em 2020, enquanto no Brasil essa fatia foi de 84,23%, ou seja, quase duas vezes mais que a média global. Quando se compara a matriz elétrica —que engloba as fontes de energia para diversos fins, como movimentar os carros, aquecer alimentos e gerar eletricidade— a média global do uso de fontes renováveis foi de 11,41% em 2019, e a brasileira, 45,02%, quase três vezes maior.
Temos a mostrar uma produção agropecuária que, além de ser capaz de alimentar o planeta, tem a marca da sustentabilidade11. Quarenta anos de investimentos em ciência nos permitiram produzir mais com relativamente menos terra e com melhor uso do solo. Quem importa alimentos do Brasil, presidente Bolsonaro, importa tecnologia.
11 No ranking de agricultura sustentável do Índice de Sustentabilidade Alimentar, desenvolvido pela Economist junto com o Centro Barilla para Comida e Nutrição, o Brasil aparece na 51ª posição, com nota de 64,2 —a pontuação é uma média ponderada dos indicadores nas categorias de água, solo, emissões e usuários do solo e, quanto maior o índice, mais sustentável é a agricultura. Em primeiro lugar está a Áustria, com 79,9, seguida da Dinamarca, 79,6, e de Israel, 78,3.
Temos a mostrar, ainda, uma legislação ambiental –o Código Florestal– que é das mais rigorosas do mundo12. Ou uma Contribuição Nacionalmente Determinada, ao amparo do Acordo de Paris13, que é das mais ambiciosas dentre os países em desenvolvimento.
12 Em 2018, durante um evento em Belém, uma representante da Solidaridad, ONG holandesa que defende uma agricultura mais sustentável, afirmou que o Código Florestal brasileiro era o mais rígido do mundo, declaração que repercutiu no meio agrícola. No entanto, especialistas no assunto afirmam que a lei sofre uma série de entraves na sua implementação. Além disso, o governo Bolsonaro acelerou atos de impacto na área ambiental em 2020, inclusive de desregulação e flexibilização.
13 Bolsonaro chegou a ameaçar que sairia do Acordo de Paris, mas recuou da decisão e disse a executivos no Fórum Econômico Mundial de 2019, realizado em Davos, na Suíça, que permaneceria no pacto.
Não se trata de negar os desafios, que obviamente persistem. O fato é que o Brasil, em matéria de desenvolvimento sustentável, está na coluna das soluções.
Senhoras e senhores,
O diálogo é essencial na resposta a todas essas urgências: a sanitária, a econômica e a ambiental.
O Brasil sempre foi ator relevante no amplo espaço do diálogo multilateral. Isso não significa, como é evidente, aderir a toda e qualquer tentativa de consenso que venha a emergir, nas Nações Unidas ou em outras instâncias14.
14 Fala é uma referência a Bolsonaro na negação, ainda que discreta, de órgãos multilaterais —o presidente brasileiro pede reformas na OMC (Organização Mundial do Comércio) e chegou a ameaçar deixar a OMS (Organização Mundial da Saúde) em junho do ano passado, se a entidade não abandonasse um suposto viés ideológico.
Não precisa ser assim e não pode ser assim. O que nos orienta, antes de tudo, são nossos valores e interesses.
Em nome desses valores e interesses, continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático. Método que abre possibilidades de arranjos e convergências que sempre soubemos explorar em nosso favor. O consenso multilateral bem trabalhado também é expressão da soberania nacional15.
15 Apesar da referência anterior a Bolsonaro, França fala da importância do diálogo entre países, uma quebra em relação ao seu antecessor que, em outubro do ano passado, durante uma cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, queixou-se do multilateralismo e o que ele chamou de "covidismo"
Outro lugar onde o diálogo se impõe é a nossa vizinhança. Os acordos nucleares do Brasil com a Argentina, por exemplo, que já têm mais de três décadas, são símbolo do predomínio da cooperação sobre a rivalidade16. O Mercosul, que também completa três décadas, representa uma etapa construtiva da integração com nossos vizinhos. E é preciso ir além, abrindo novas oportunidades.
16 França faz gesto ao país vizinho, após rusgas entre Bolsonaro e o presidente argentino, Alberto Fernández. O brasileiro apoiou publicamente a reeleição do antecessor, Mauricio Macri, que acabou derrotado, e lamentou a vitória do peronista. No dia do pleito, o argentino publicou uma foto com sua equipe fazendo o gesto de "Lula Livre". Bolsonaro também demorou quase um ano após a posse de Fernández, para qual o brasileiro não foi, para realizar a primeira reunião bilateral entre os dois países.
Senhor Presidente,
Não será suficiente dialogar com outros países. Esse é o mínimo, é a alma do nosso negócio.
Diante das urgências que somos chamados a enfrentar, e no encaminhamento de tantas outras questões, manterei canais abertos também dentro do nosso país –com meus colegas de Esplanada, com os Poderes da República, com os setores produtivos, com a sociedade17. São canais indispensáveis, inclusive, na solução de pendências administrativas que legitimamente afligem os integrantes do serviço exterior brasileiro.
17 Ernesto Araújo deixou a liderança do Itamaraty após forte pressão do Congresso, com especial desgaste no Senado, do setor empresarial, de militares e de lideranças do agronegócio.
Foi assim que aprendi, no Itamaraty, a entender o ofício do diplomata: um construtor de pontes.
Senhoras e senhores,
No Itamaraty aprendi, também, que a política externa é uma política pública que, como tal, deve estar a serviço das prioridades dos brasileiros. Comprometo-me a buscar incessantemente a compreensão exata dos desafios do momento e a escutar as demandas da sociedade.
Tenho em mente a obra do Barão do Rio Branco18, que tão bem soube promover, nas circunstâncias de sua época, a conjugação entre a abertura para o mundo, a defesa da paz e do direito, e o fortalecimento da nossa soberania.
18 Patrono do Itamaraty desde 1959, ficou dez anos no comando das Relações Exteriores, entre 1902 e 1912, quando também cuidou de calibrar a relação com os EUA, precisou contornar disputas com a Argentina e buscou maquiar a imagem da República incipiente, imersa em crises políticas e sociais. Morreu em 1912, aos 66 anos.
É essa linha de continuidade que nos cabe atualizar a cada geração. E é nesse espírito que assumo as funções com que Vossa Excelência me distinguiu, presidente Jair Bolsonaro.
Penso em colegas de diferentes gerações com quem tenho tido o privilégio de conviver –gente de alto preparo e de genuína devoção ao Brasil. Penso em antigos chefes com quem tanto aprendi e a quem tanto devo. Esse é o Itamaraty que me cabe agora, honrado, dirigir. Estejam certos de que terão o melhor de mim.
Não subestimo, presidente, a dimensão dos desafios, mas maior é nossa vontade coletiva de acertar.
Muito obrigado.
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