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Premiê da Índia revoga reforma agrícola que provocou protestos no país

Modi se viu pressionado por manifestações que duram mais de um ano e aproximação de eleições

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DW

Em comunicado inesperado, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anunciou nesta sexta-feira (19) a intenção de revogar três legislações da reforma agrária contra as quais dezenas de milhares de agricultores indianos vêm protestando há mais de um ano.

A decisão de Modi representa um revés significativo para o líder combativo do segundo país mais populoso do planeta e ocorre justamente quando se aproximam as eleições estaduais em regiões politicamente importantes do chamado "cinturão de grãos" da Índia, que incluem os estados de Uttar Pradesh e Punjab, onde o Partido Bharatiya Janata (PBJ), do premiê, anseia pelo apoio dos eleitores.

Agricultores comemoram depois de o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, anunciar que vai revogar as polêmicas leis agrícolas, perto da fronteira Delhi-Haryana, na Índia
Agricultores comemoram depois de o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, anunciar que vai revogar as polêmicas leis agrícolas, perto da fronteira Delhi-Haryana, na Índia - Anushree Fadnavis - 19.nov.21/Reuters

Modi anunciou a revogação das leis em um discurso que marcava o aniversário do nascimento de Guru Nanak, o fundador do siquismo, uma religião monoteísta originada nos fins do século 15. Muitos dos agricultores participantes dos protestos são adeptos do siquismo. No discurso, o premiê reconheceu que o governo não conseguiu vencer o debate sobre a reforma agrária.

"Decidimos revogar as três leis agrícolas. Vamos iniciar o processo constitucional de revogação a partir do final deste mês", disse Modi, num discurso à nação. "Apelo a todos os agricultores que participam dos protestos para que regressem à casa. Comecemos de novo e avancemos", acrescentou.

'Viva o movimento dos fazendeiros'

Dezenas de milhares de agricultores, que formam um dos blocos eleitorais mais influentes na Índia, estão acampados nos arredores da capital Nova Déli desde novembro de 2020 e exigiam a suspensão das leis.

A reforma agrária –com três leis introduzidas em setembro do ano passado– visava desregulamentar o setor, uma mudança que permitia a agricultores vender seus produtos a compradores fora dos mercados atacadistas regulamentados pelo governo, em que produtores têm garantia de um preço mínimo.

Eles temiam que a reforma resultasse na redução dos preços que recebem por suas safras e, então, iniciaram protestos em todo o país que atraíram ativistas e celebridades da Índia e do exterior, incluindo a ativista climática Greta Thunberg e a cantora americana Rihanna.

Os agricultores acampados nos arredores da capital celebraram o anúncio de Modi. A comemoração incluiu a distribuição de doces e cânticos de "salve o fazendeiro" e "viva o movimento dos fazendeiros".

Em sua maior parte pacífica, a manifestação dos agricultores tomou uma guinada violenta em 26 de janeiro, Dia da República da Índia, quando fazendeiros sobrepujaram a polícia e invadiram o histórico Forte Vermelho em Nova Déli depois de derrubar barricadas e conduzir tratores através dos bloqueios rodoviários. Um manifestante foi morto, e vários fazendeiros e policiais ficaram feridos.

"Apesar de muitas dificuldades, estamos aqui há quase um ano e hoje nosso sacrifício finalmente valeu a pena", disse Ranjit Kumar, 36, um fazendeiro de Ghazipur, um relevante núcleo de protesto em Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia. Rakesh Tikait, líder de um grupo sindical de agricultores, afirmou que os protestos só serão cancelados quando o parlamento revogar as leis em definitivo.

Golpe para a agricultura indiana

A capitulação de Modi deixa sem solução um sistema complexo de subsídios agrícolas e de sustentação de preços que os críticos afirmam que o governo não pode custear. O recuo também alça dúvidas em investidores sobre como reformas econômicas correm o risco de serem minadas por pressões políticas.

Especialistas em agricultura classificaram como lamentável a reversão de Modi porque a reforma agrária traria novas tecnologias e investimentos. "É um golpe para a agricultura da Índia", disse Sandip Das, pesquisador de política agrícola. "As leis teriam ajudado a atrair muitos investimentos em agricultura e processamento de alimentos, dois setores que precisam de muito dinheiro para se modernizarem."

A Confederação da Indústria Indiana, que representa as principais corporações, depositou esperanças nas leis para pavimentar o caminho para modernizar a decrépita infraestrutura pós-colheita da Índia.

Além disso, o setor doméstico de processamento de alimentos, avaliado em US$ 34 bilhões, teria crescido exponencialmente graças às legislações agrárias, de acordo com a CII. E o governo indiano alegava que a reforma do setor, que responde por cerca de 15% da economia de US$ 2,7 trilhões do país, representaria novas oportunidades e melhores preços para os agricultores.

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