Descrição de chapéu O que a Folha Pensa

Orçamento eleitoral

Presidenciáveis prometem acelerar o ajuste das contas do governo, mas sem detalhar como

No sentido horário, os candidatos à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB),  Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) durante debate na Bandeirantes
No sentido horário, os candidatos à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) durante debate na Bandeirantes - Marlene Bergamo/Folhapress

Ao menos nas principais candidaturas definidas ao Palácio do Planalto, não se encontra quem negue a gravidade da situação orçamentária do governo e o imperativo de medidas duras para sua correção. Entretanto parece haver entre os postulantes uma tendência a superestimar a própria capacidade de enfrentar o desafio.

Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) se propõem a eliminar o déficit do Tesouro Nacional —no conceito primário, que não leva em conta as despesas com juros— em dois anos. Em proposta divulgada nesta terça-feira (14), Jair Bolsonaro (PSL) afirma que pretende fazê-lo já em 2019.

Presidenciáveis não querem, claro, apresentar aos eleitores a perspectiva de um mandato inteiro em esforços para tapar o rombo no Orçamento. A promessa de solução rápida permite que seja delineada uma agenda mais positiva para o restante do quadriênio.

Mas projeções do Executivo e da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, dão conta de como será difícil acelerar o reequilíbrio das contas públicas.

Nas condições atuais, o déficit primário esperado para 2019 é de R$ 139 bilhões; para o ano seguinte, R$ 110 bilhões. Mesmo o cenário mais otimista da IFI —com reforma previdenciária ambiciosa e crescimento econômico favorável— estima que o saldo não voltará ao azul antes de 2022.

Bolsonaro e Alckmin não forneceram nenhuma indicação palpável de como pretendem cumprir suas metas. Já Ciro Gomes revelou o intuito de taxar dividendos e rever benefícios tributários.

Ainda que se trate de medidas, em tese, meritórias, são no mínimo duvidosas a possibilidade e a conveniência de que gerem a receita necessária para tirar o Tesouro do negativo. Nessa hipótese, teria de ser considerado ainda o efeito na atividade econômica de uma alta brutal e repentina de impostos.

Há outras lacunas cruciais em torno dos planos dos candidatos. Bolsonaro anuncia a intenção de reduzir a carga tributária —a receita, portanto— e introduzir uma renda mínima universal; Alckmin fala em fazer todo o ajuste pelo lado da despesa, mas seu assessor econômico criticou o teto inscrito na Constituição para o gasto federal.

Ciro tem feito as promessas mais extravagantes até aqui, da renegociação das dívidas bancárias de consumidores a um regime de capitalização na Previdência (ideia compartilhada por Bolsonaro).

Urge que todos, incluindo Marina Silva (Rede) e a chapa petista, detalhem suas plataformas com mais precisão e realismo. O país já teve experiências por demais amargas com campanhas enganosas.

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