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Maria Helena Guimarães de Castro e Ronaldo Mota

Rede 5G e a gratuidade estratégica para a educação

Canal próprio poderá impactar a vida de milhões de brasileiros

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Maria Helena Guimarães de Castro

Presidente do Conselho Nacional de Educação

Ronaldo Mota

Diretor científico da Digital Pages

O Brasil está entre os países que evidenciam os maiores contrastes sociais e econômicos do planeta. Nossas desigualdades são visíveis em todos os lugares e em todos os setores. Educacionalmente, as diferenças abrangem todas as etapas da vida e da aprendizagem, desde a gravidez da mãe ao acesso futuro do filho à educação superior de qualidade.

Na educação básica, é conhecido que a escolaridade dos pais influencia tanto, ou mais, do que a própria qualidade da escola. Como essas variáveis, em geral, se superpõem, infelizmente, quando falamos do sucesso do educando, medimos mais as condições circunstanciais acerca do entorno do aluno do que algo relativo ao seu talento ou disposição. Podemos estar transformando educação, reconhecida ferramenta para minorar desigualdades, em um instrumento de cristalização e amplificação de injustiças sociais.

Feira em Hanover, Alemanha - Fabian Bimmer - 18.dez.2019/Reuters

Ingressamos, a passos acelerados, em uma sociedade em que a informação estará totalmente acessível, instantaneamente disponibilizada e, potencialmente, gratuita. Assim, é estratégico tornar mais igualitária a acessibilidade ao conhecimento, via redução/eliminação do custo de navegação na internet, quando se tratar de conteúdo educacional. É relevante prover conteúdo digital de qualidade, cuidando da tubulação bem como da qualidade do líquido que os tubos transportam. Dessa forma, apontaremos, estrategicamente, na direção correta do que há de mais relevante no futuro próximo.

Em termos de acesso à internet, a rede 5G é o próximo passo evolutivo para a banda larga sem fio, alçando a banda larga móvel a altíssimos padrões de velocidade de conexão e de usuários simultâneos.

No passado, por ocasião do leilão da rede 4G, a portaria do Ministério das Comunicações exigiu, como contrapartida e sem custo para o Estado, algo similar visando a integração dos órgãos de segurança. Atualmente, o que precisa ser previsto é um canal dedicado exclusivamente para fluxo de dados de conteúdo educacional, ou seja, um serviço especial de dados móveis, sem tarifação, conhecido como “zero rating” —tanto para as escolas, que transmitem o conteúdo, como para os usuários que o consomem.

A possibilidade de filtrar pela rede “edu.br” (rede bem estabelecida e controlada) permite garantir que o fluxo de dados seja somente educacional, com penalidades previstas para quem, eventualmente, fizesse uso indevido dessa franquia vigiada.

Em suma, por incrível que pareça, é algo que está em nossas mãos e pode impactar substantivamente a vida de milhões de brasileiros. Bastaria neste momento propormos, nos termos do leilão da rede 5G, como contrapartida das operadoras, livre acesso exclusivamente para a educação, sem custo para as instituições educacionais, sejam elas públicas ou privadas, ou pelos usuários educandos.

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