Desde que o presidente Jair Bolsonaro me honrou com a missão de chefiar o Itamaraty, tenho trabalhado com três prioridades: a resposta à pandemia, a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável, incluindo o combate à mudança do clima. Estamos empenhados para que, na Conferência de Glasgow, a COP26, alcancemos entendimentos que permitam o pleno cumprimento dos objetivos da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e do Acordo de Paris.
O Brasil é ator incontornável no debate sobre temas ambientais desde 1992, quando sediamos a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio-92. Temos contribuído, em posição de liderança, para a formulação de normas internacionais, particularmente para o tratamento dos desafios relacionados à mudança do clima.
O Brasil vai a Glasgow empenhado no sucesso da COP26. Temos, sob o Acordo de Paris, uma meta ambiciosa e inédita para países em desenvolvimento: a redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030 (em relação ao ano-base de 2005). À luz de nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, estamos entre os países mais engajados no enfrentamento do problema climático.
Nossa contribuição nacional é aplicável ao conjunto da economia, sem exclusão de nenhum setor; refere-se a emissões absolutas, não a fatores relativos, como muitos outros países; inclui uma meta intermediária para 2025; e supera, em ambição, os compromissos da maioria dos países desenvolvidos, ainda que nossa responsabilidade histórica seja menor.
O que está em jogo na COP26 é a necessidade de que os países acordem soluções sobre três questões: aumentar canais de financiamento para o mundo em desenvolvimento; priorizar ações de adaptação aos efeitos danosos da mudança do clima; e criar oportunidades de engajamento dos governos e da iniciativa privada por meio de instrumentos de mercado. Somente atingiremos um resultado satisfatório se tratarmos dessas três questões.
Nosso principal esforço visa a assegurar, na COP26, que os fluxos financeiros necessários para o combate à mudança do clima sejam acessíveis, previsíveis e adequados às necessidades dos países mais vulneráveis. Não podemos aceitar o descumprimento, pelos países desenvolvidos, da meta com a qual se comprometeram: mobilizar US$ 100 bilhões anuais para a contenção dos efeitos da mudança do clima. Precisamos obter em Glasgow uma nova meta de financiamento pós-2025.
Quanto à redução dos efeitos do aumento de temperatura, precisamos equilibrar medidas de adaptação, redução de vulnerabilidades e controle de riscos climáticos. Um de nossos objetivos na COP26 é decidir sobre recursos adicionais para medidas de adaptação, sobretudo nos países em desenvolvimento.
No tocante aos instrumentos de mercado, o Brasil tem atuado com determinação e flexibilidade na construção de consensos. Seguiremos trabalhando para que as decisões em Glasgow contribuam para o aumento de ambição global em termos de redução de emissões e adaptação das economias. Defendemos regras claras e críveis para todos os países que participem desses mercados. Para o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável —um instrumento financeiro para que o setor privado invista em projetos de redução de emissões—, favorecemos uma estrutura de governança transparente, de modo a assegurar a integridade das transações.
O Brasil, repito, trabalhará para o êxito da COP26. Estamos determinados a manter o engajamento da diplomacia brasileira nas negociações sobre clima, tendo sempre presente o bem-estar de nosso povo.
Esperamos trazer da conferência resultados práticos para os mais diversos segmentos da sociedade brasileira, das comunidades tradicionais aos trabalhadores urbanos, dos agricultores familiares aos empreendedores industriais, da geração presente às futuras gerações. É esse sentido de responsabilidade que orientará a atuação do Brasil na COP26.
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