A cidade de São Paulo está prestes a dar um salto tecnológico que vai revolucionar a prestação de serviços públicos na maior metrópole do país. Recentemente foi apresentado à sociedade o "Smart Sampa", um projeto que nasceu com o objetivo de integrar 20 mil câmeras de monitoramento, previsto no Programa de Metas até 2024 e com a ambição de ser uma plataforma tecnológica efetiva, que permitirá à gestão municipal integrar, aprimorar e agilizar o atendimento diário prestado aos munícipes e visitantes.
O novo sistema conectará, em um primeiro momento, serviços médicos de resgate (Samu), de trânsito (CET), de transportes (SPTrans, CPTM e Metrô), Defesa Civil, educação, zeladoria e várias outras áreas em um moderno centro de operações, de onde será possível o monitoramento dos espaços públicos de forma mais inteligente e especializada.
Na prática será possível, por exemplo, a emissão de diversos alertas em tempo real e o acionamento simultâneo dos órgãos competentes em situações de violência contra a mulher, de busca por pessoas desaparecidas, crianças perdidas em grandes eventos, sobre as condições do transporte público e se uma lâmpada pública está queimada ou indevidamente acesa, além de colaborar com o Poder Judiciário e demais órgãos de segurança na busca por foragidos da Justiça. Ou seja, são incontáveis os serviços que poderão ser integrados ao sistema.
Para responder a uma das grandes preocupações dos paulistanos e brasileiros, a plataforma também vai atuar na segurança pública preventiva. E, apesar de algumas polêmicas geradas em relação a supostas funcionalidades dos equipamentos, é importante ressaltar que o sistema não coloca em risco as garantias constitucionais e os preceitos legais dos cidadãos. Como é de praxe nesta gestão, todos os procedimentos são planejados e executados com inequívoco respeito à legislação e aos direitos das pessoas. Neste caso específico, os termos considerados imprecisos no edital de contratação foram suprimidos e uma nova versão do documento já está à disposição da sociedade para consulta.
O "Smart Sampa" foi concebido a partir de uma proposta segura, considerando-se os resultados de experiências semelhantes em outros países. O modelo paulistano contará com avançado protocolo de validação dos alertas e verificação de eficácia dos analíticos, que serão obrigatoriamente avaliados por um servidor treinado e capacitado para checar as circunstâncias de cada caso. Evita-se, dessa forma, ações equivocadas em abordagens de suspeitos, por exemplo.
Ao contrário das equivocadas e, por vezes, desonestas interpretações iniciais, o "Smart Sampa" não foi concebido para identificar a cor da pele das pessoas, tampouco para investigar perfis nas redes sociais.
Uma gestão que reafirma rotineiramente, em ações e palavras, seu respeito incondicional às liberdades individuais e fez do combate ao racismo estrutural uma política pública permanente jamais poderia ser acusada de tal postura.
Transparência é uma premissa fundamental desta gestão e, também, um dos pilares do projeto. Por isso, ele prevê a criação de um Conselho de Gestão e Transparência, a ser integrado por diversos órgãos, entre eles a Controladoria-Geral do Município, e terá como missão garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na gestão das informações.
Dessa forma, a Prefeitura de São Paulo reafirma sua inviolável disposição ao diálogo para encontrar as melhores soluções para a cidade e sua convicção de que o "Smart Sampa" elevará a capital paulista a um novo patamar de serviços públicos e segurança urbana.
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