O ano de 2022 encerrou um ciclo de gestões inaugurado pelo governador Mario Covas (1995-2001) no estado de São Paulo. O então secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano, encontrara as finanças à beira do colapso. Foi penoso, mas restabeleceram-se as condições básicas para a execução de políticas sociais e de investimentos. Geraldo Alckmin, José Serra e João Doria seguiram a mesma direção. Em 2022, nossa gestão deu sua cota de colaboração. O Balanço Geral do Estado, publicado nos últimos dias, atesta: a herança é bendita.
A dívida consolidada líquida encerrou o ano passado em 115% da receita corrente líquida, menor nível da série histórica. Em 1997, representava 203%. O caixa total foi de R$ 81,8 bilhões, com R$ 33,8 bilhões em recursos do Tesouro estadual. O superávit orçamentário foi de R$ 9,3 bilhões, espécie de reserva financeira legada à gestão atual.
O superávit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida) ficou em R$ 21,2 bilhões em 2022, bem acima da meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 13,3 bilhões. As despesas com pessoal, por sua vez, representaram 37,9% da receita corrente líquida, muito abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 46,6%. É o melhor resultado da história de São Paulo. Com esse quadro positivo, atraímos mais investimentos e alcançamos o objetivo primeiro de todo governo: crescimento econômico e geração de empregos.
Mesmo em um ano de verdadeira guerra entre a União e os estados na questão dos combustíveis, combinado à desaceleração da atividade econômica do segundo semestre, conseguimos preservar os recursos e garantir o bom financiamento e funcionamento das políticas públicas em São Paulo.
O nosso trabalho, junto ao Grupo de Conciliação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, evitou que as perdas de receitas de ICMS de combustíveis e de energia se agigantassem. Desenhamos a base do acordo junto ao STF para compensação dessas perdas pela União. A decisão do ministro Alexandre de Moraes garantiu cerca de R$ 1 bilhão ao mês em compensações, protegendo os recursos da saúde, educação, segurança pública e outros investimentos.
O trabalho diligente permanente do estado de São Paulo na obtenção de resultados é fruto de uma administração estadual competente e comprometida com a boa gestão fiscal, composta de procuradores do Estado e dos auditores fiscais da Receita estadual, além de técnicos experientes do Tesouro estadual e da Fazenda. O serviço público valorizado é a base para executar boas ideias, como o projeto do sistema de custos, para mapear os gastos por área de política pública; os processos de avaliação dos incentivos tributários; o Programa Pró-Ativo e o Novo Nos Conformes. Estes dois últimos, vale dizer, aceleraram a devolução de créditos de ICMS em 70%.
Esse comprometimento de toda máquina pública proporciona investimentos. No ano passado, o estado de São Paulo totalizou R$ 27,7 bilhões. Considerando-se apenas os investimentos com recursos do Tesouro estadual, trata-se do maior nível dos últimos 28 anos. Na prática, foram mais de 40 km de trilhos e 35 novas estações de metrô e trens em obras, 11 mil km de rodovias melhoradas e modernizadas e um salto na educação de tempo integral —a maior do país nos últimos quatro anos.
Gestão fiscal melhora a vida das pessoas no presente e programa o futuro. Somente em obras do metrô, a execução plena de tudo que deixamos em andamento pode elevar em 40% a atual malha metroferroviária até 2026. Com saúde financeira, deixamos garantidos financiamentos externos, com destaque para os US$ 550 milhões na extensão da linha 2-verde do metrô; R$ 1,5 bilhão da parceria público-privada da linha 6-laranja; e US$ 80 milhões para o programa Renasce Tietê. Somados, chega-se a R$ 5 bilhões.
Esse quadro geral de 2022 é alentador. A herança é bendita. Esse ciclo de gestões tucanas terminou, no 28º ano, como começou: com boas notícias. Deixa um legado para São Paulo e para o Brasil. Fazer o certo dá certo.
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