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Mauro Vieira

Brics, o consenso como norma

Interesse de 23 países em unir-se ao bloco é exemplo eloquente do seu êxito

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Mauro Vieira

Ministro das Relações Exteriores

A recente cúpula do Brics em Joanesburgo, na qual foram anunciados convites para que seis novos países (Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã) integrem o grupo, tem gerado acalorados debates —aos quais o Itamaraty presta atenção como chancelaria de uma nação de indiscutíveis credenciais democráticas.

Da posição privilegiada de quem acompanhou o processo desde sua formulação como exercício teórico pelo economista Jim O’Neill, em 2001, e sobretudo de quem viu o grupo consolidar-se como ferramenta diplomática e liderou a negociação para a ampliação do Brics, de janeiro até a semana passada, sob a orientação do presidente Lula, procuro contribuir para o debate com algumas observações.

Os presidentes Lula, do Brasil, Xi Jinping, da China, e Cyril Ramaphosa, da África do Sul, além do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e do ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, na cúpula do Brics, realizada em Joanesburgo - Gianluigi Guercia - 23.ago.23/Reuters - via REUTERS

Para começar, sugiro cuidado com análises que têm como pontos de partida lógicas importadas que fazem lembrar as da Guerra Fria do século passado. O Brasil e sua diplomacia sempre souberam navegar em momentos de fratura, como nas duas guerras mundiais e também na Guerra Fria, sem alinhamentos automáticos ou alianças excludentes —e não será diferente caso cenários semelhantes se repitam no futuro. Não nos faltam, para isso, experiência, acesso a todos os interlocutores, clareza sobre o interesse nacional e visão estratégica.

Lógicas de soma zero, que especulam sobre diluição de poder do Brasil com a ampliação, tampouco aplicam-se, a meu ver. O bloco é hoje, 15 anos após sua criação, muito mais relevante, e esse capital político ampliado continuará a crescer e a render dividendos políticos para todos os integrantes. O interesse de 23 países em unir-se ao espaço é exemplo eloquente do seu êxito, somado a conquistas tangíveis como a criação do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), o chamado "banco do Brics".

Ademais, não seria coerente que o Brasil, que advoga a reforma da governança global e a ampliação da participação dos países em desenvolvimento nos órgãos decisórios, como o Conselho de Segurança da ONU, bloqueasse o acesso ao grupo.

A heterogeneidade de sistemas políticos, de níveis de desenvolvimento e de escalas de cada economia nacional, apontada por alguns, agora, como um pecado capital da ampliação, é e sempre foi uma marca distintiva do Brics —e também uma de suas maiores virtudes.

O que une seus membros é o interesse em forjar um sistema internacional mais justo e que priorize o desenvolvimento para todos. É essa a identidade que uniu os primeiros integrantes, Brasil, Rússia, Índia e China, com respeito às divergências em outros campos, e que foi acolhida pela África do Sul quando do seu ingresso.

A ampliação ensejou também interpretações equivocadas sobre a suposta supremacia de um país sobre os demais, como se isso fosse possível em um bloco no qual impera o consenso como regra. A simples aritmética desmonta essa visão de viés conspiratório: afinal, ninguém questiona que o consenso entre 11 é mais difícil construir do que entre 5, seja em uma negociação diplomática entre países ou em um grupo de WhatsApp ou mesa de bar.

O Brics não tem um só dono, e a negociação em Joanesburgo demonstrou essa realidade claramente. Já a partir do processo preparatório dos últimos meses, a delegação brasileira insistiu na necessidade de critérios e compromissos a serem assumidos pelos novos membros, caso da necessidade de reforma das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança. Quem já se deu ao trabalho de ler a declaração da cúpula de Joanesburgo e de compará-la às declarações de encontros anteriores pôde comprovar uma evolução importante na posição do bloco e de todos os seus cinco integrantes, a ser seguida pelos países convidados que queiram ingressar.

A abertura do debate técnico sobre o uso de moedas locais foi outro ponto prioritário para o Brasil plenamente atendido na mesa de negociação; e corretamente destacado pela mídia internacional pelo seu potencial impacto.

Por esses motivos, o governo brasileiro recebe com satisfação os resultados da cúpula, que atenderam plenamente os objetivos do Brasil. Eventuais problemas futuros, tanto os apontados agora como os que venham a surgir, serão tratados com o mesmo pragmatismo e independência que caracterizam a política externa brasileira.

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