Apenas 1 em cada 3 assassinatos cometidos no Brasil entre 2015 e 2021 foi esclarecido. Dos 40.240 homicídios dolosos de 2021, somente 35% deles foram solucionados.
Os números constam do estudo Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz, que coletou informações estaduais de secretarias de Segurança, Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça.
Os dados confirmam uma deficiência da política de segurança pública no país: o direcionamento prioritário de recursos para o aparato ostensivo, enquanto investigação e inteligência são negligenciados.
No mesmo período de 2015 a 2021, o número de homicídios teve queda de 23%, verificada em todas as regiões, menos no Norte, mas o índice de casos solucionados não mudou em proporção similar.
O país está abaixo da média global de elucidação de homicídios, que é de 63% (43% entre os países das Américas), segundo estudo do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc).
A média brasileira oculta desigualdades regionais profundas. Com 15% e 9%, respectivamente, Bahia e Rio Grande do Norte têm os piores índices de elucidação. Já Minas Gerais e Paraná alcançam 76%.
Tal discrepância evidencia problemas estruturais. Falta articulação entre os governos estaduais e federal para aprimorar as investigações, tanto em estratégias quanto em recursos e informação.
O país carece de padronização de dados sobre o tema no âmbito nacional e nem sequer publica um índice oficial de elucidação de homicídios. Falta ainda integrar os diferentes sistemas de Ministérios Públicos estaduais, Tribunais de Justiça e secretarias de segurança.
O estudo Anuário da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expõe outra faceta da opacidade de dados: o país pode ter tido no ano retrasado 5.152 homicídios a mais do que o registrado. Trata-se de uma estimativa com base no número de mortes violentas de causa indefinida.
Ademais, deve-se considerar que o Brasil prende muito e mal. Apesar de ter a terceira maior população carcerária do mundo, apenas 11% dela está presa por homicídio.
Sem melhorar os índices de esclarecimento, o país continuará a falhar em dar uma resposta institucional apropriada para milhares de famílias vítimas da violência letal que esperam por um fim digno, que não seja o silêncio estatal.
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