Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Após PF descartar novamente mandante de facada, foco de Bolsonaro se volta para STF

Corte decidirá sobre perícia em celular de advogado, que pode fornecer novos elementos para investigação

São Paulo

Com a conclusão da Polícia Federal de que não houve mandante da facada que Adélio Bispo de Oliveira desferiu em Jair Bolsonaro, o foco do presidente no caso passa a ser o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a perícia em materiais apreendidos com advogados do autor do crime.

O caso foi remetido à corte em fevereiro, mas está parado. Como a ação ainda não foi distribuída internamente, não foi escolhido nem sequer o ministro relator. A decisão sobre o assunto é considerada importante porque pode fornecer elementos para abrir novas frentes de investigação.

Como a Folha mostrou em abril, a PF descartou no inquérito a participação de terceiros no planejamento ou execução da facada, confirmando a tese de que Adélio agiu sozinho. O relatório, concluído nesta quarta-feira (13), será apresentado nesta quinta (14) pelo delegado Rodrigo Morais, que conduz a apuração.

Esse foi o segundo inquérito aberto pela PF sobre o caso. O primeiro, finalizado ainda no mês do atentado, em setembro de 2018, já havia demonstrado que Adélio atuou por conta própria ao tentar assassinar o então presidenciável durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O autor está preso desde então.

A pressão sobre a investigação se elevou nas últimas semanas, com afirmações de Bolsonaro que puseram em xeque o trabalho da PF. O presidente e seus apoiadores voltaram a propagandear a versão de que o crime teria sido encomendado a Adélio, o que nunca ficou provado nos inquéritos.

A insatisfação de Bolsonaro com o resultado foi um dos ingredientes alegados por ele para a troca no comando da corporação, o que levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Agora, o STF terá que decidir se autoriza ou não a análise de celulares, documentos e outros itens apreendidos pela PF no escritório do advogado Zanone de Oliveira Júnior, que assumiu a defesa de Adélio logo após o fato. Desde o fim do ano passado, ele é representado pela DPU (Defensoria Pública da União).

A corte dirá se o exame dos materiais viola o sigilo profissional do advogado, garantido pela Constituição. A perícia foi suspensa em 2019, após a Justiça atender a um pedido apresentado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O debate judicial estava ocorrendo no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que em fevereiro resolveu encaminhar o caso ao STF, por se tratar de assunto constitucional.

A atuação da OAB em defesa do advogado está na raiz dos ataques de Bolsonaro ao presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, em julho do ano passado. Na ocasião, o titular do Planalto disse que poderia explicar a Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

Os registros recolhidos no escritório de Zanone poderiam fornecer pistas sobre possíveis contratantes ou financiadores de Adélio, abrindo caminho para eventualmente se chegar a nomes de terceiros envolvidos na tentativa de assassinato. O defensor sempre refutou essa hipótese.

O advogado Antônio Pitombo, que representa Bolsonaro no processo, confirmou à Folha que as atenções agora se voltam para o Supremo. "Há uma prova pertinente e relevante que depende do julgamento de um mandado de segurança, que se encontra no STF", afirmou, referindo-se aos itens apreendidos.

Mesmo sem um veredito, a PF trabalha com a possibilidade de reabrir a investigação no futuro caso o STF autorize o pente-fino nos materiais.

"Existem rumores de provas novas também", continuou, em alusão a informações difundidas nos últimos dias pelo presidente, pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho dele, e por outro advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef.

Eles falaram publicamente sobre supostas testemunhas que ajudariam a esclarecer o caso e levariam à descoberta de mandantes que seriam ligados a partidos de esquerda, como PT e PSOL. A PF tem dito que tais pessoas foram ouvidas nos inquéritos e não forneceram nenhuma pista relevante.

As duas legendas repudiaram as tentativas de associá-las ao crime e entraram na Justiça contra o que consideram difamação. O ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), também citado em postagens de perfis bolsonaristas, processou autores e pediu que as insinuações envolvendo seu nome sejam apagadas.

Apesar das conclusões da Polícia Federal até o momento, Pitombo mantém a crença de que existe mandante. "A investigação criminal procura a verdade, e devemos envidar todos os esforços para apurar a coautoria por trás desse grave crime", diz ele.

Quando Adélio foi declarado inimputável e inocentado pela Justiça Federal, a defesa de Bolsonaro não recorreu da decisão. O esfaqueador recebeu a chamada absolvição imprópria, figura jurídica usada quando o réu é comprovadamente autor do crime, mas não pode ser responsabilizado por ele.

No último dia 28, o presidente disse que a facada foi negligenciada pela PF e defendeu que a investigação fosse reaberta —àquela altura, contudo, a apuração finalizada nesta semana ainda estava em andamento.

"A conclusão foi o ‘lobo solitário’. Como é que pode o ‘lobo solitário’ com três advogados, com quatro celulares, inclusive andando pelo Brasil?”, afirmou Bolsonaro, acrescentando não ter provas que corroborem sua tese. "Eu tenho é sentimentos, sugestão para dar para a Polícia Federal."

Procurada nesta quinta, a Presidência da República afirmou que não comentaria o novo relatório da PF.

O advogado Zanone de Oliveira Júnior reiterou a informação de que seu antigo cliente, que recebeu um diagnóstico de transtorno delirante persistente, fez tudo sozinho. "Adélio está em sofrimento mental e vive em outra realidade. Tem uma percepção diferente das coisas, segundo os psiquiatras", disse.

Agora, o MPF (Ministério Público Federal) decidirá se pede o arquivamento do caso ou a realização de mais diligências. A manifestação será enviada ao juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

O relatório, com mais de 300 páginas, traz o resultado do que a PF descobriu sobre o crime desde 2018. Esse segundo inquérito tinha como objetivo aprofundar as apurações sobre conexões de Adélio, que disse ter agido a mando de Deus para tentar livrar o Brasil da vitória de Bolsonaro, que via como uma ameaça.

Entre as teorias e fake news desmentidas pelas apurações, estão a versão de que o esfaqueador estaria ligado a organizações criminosas e teria recebido a ajuda de comparsas. A conclusão foi a de que o autor arquitetou e cometeu o crime sem o auxílio de outras pessoas.

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