O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin deve divergir de Luiz Fux e votar nesta quarta (9) a favor da lei que estabelece o juiz das garantias no Brasil.
DOSE DUPLA
Por esse regramento, dois magistrados passam a atuar no procedimento criminal: o de garantias, que conduz as investigações, determinando prisões, buscas e apreensões, quebra de sigilos telefônicos e fiscais em busca de provas —e o juiz do processo, que julga se os suspeitos são culpados ou inocentes.
DISTANTE
A proposta visa garantir que o segundo juiz não seja contaminado na fase preliminar do processo, garantindo a sua isenção.
MEMÓRIA
A expectativa de que Zanin vote a favor do instituto se baseia na experiência que ele teve ao confrontar Sergio Moro no processo contra Lula.
EM TESE
A vivência, no entanto, não seria o único indicativo de seu voto. Em artigo publicado no site Consultor Jurídico em 2021, ele defendeu o juiz das garantias abordando inclusive fundamentos psicológicos.
NATUREZA HUMANA
No artigo, escrito em parceria com a advogada e psicóloga Graziella Ambrosio, Zanin detalhou o fenômeno conhecido como "tunnel vision", ou visão do túnel, tendência humana "produzida devido a certos vieses cognitivos".
NATUREZA 2
Por causa dele, diz o texto, "toda vez que os diferentes atores do sistema [judicial] desenvolvem uma crença ou suspeita inicial, agarram-se a ela e, então, interpretam toda a informação posterior de maneira tal que seja consistente ou confirme a crença inicial".
NATUREZA 3
"As provas consistentes com a ideia inicial" de policiais, procuradores ou juízes "são superestimadas em seu valor e relevância, e, pelo contrário, aquelas que são inconsistentes ou que vão contra a hipótese inicial são rapidamente rejeitadas ou consideradas pouco confiáveis".
NATUREZA 4
Citando autores e pesquisas dos EUA, eles afirmam ainda que o fenômeno seria "uma tendência humana natural, pois os vieses cognitivos são parte da maneira como funciona o cérebro humano". A situação, no entanto, seria "capaz de afetar a qualidade das investigações criminais, das evidências obtidas e, como consequência necessária, a qualidade das decisões que os juízes tomam".
REDE
O distanciamento do juiz que julgará o réu dos procedimentos investigatórios, portanto, seria essencial.
PARTITURA
O tenor Jean William foi agraciado com o título de Cidadão Paulistano, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo, na noite de segunda-feira (7). O maestro João Carlos Martins e a cantora Alaíde Costa prestigiaram a solenidade.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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