Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Descrição de chapéu STF

CGU se reúne com empreiteiras para rediscutir dívidas de R$ 11,6 bi da Lava Jato

Empresas pedem readequação dos juros, nova análise de suas capacidades econômicas e uso de prejuízos fiscais para quitarem os débitos

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A Controladoria Geral da União (CGU) receberá nesta terça (12) representantes de sete empreiteiras atingidas pela Operação Lava Jato para iniciar a renegociação dos valores que elas se comprometeram a pagar em seus acordos de leniência, firmados na década passada.

NOVA RODADA

No fim de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu as multas aplicadas às companhias e deu prazo de 60 dias para que elas pudessem renegociar os termos firmados no passado.

O ministro André Mendonça, do STF
O ministro André Mendonça, do STF, deu prazo de 60 dias para que as empresas atingidas pela Lava Jato pudessem renegociar os termos firmados no passado - Pedro Ladeira - 7.jun.23/Folhapress

RODADA 2

No total, as empreiteiras ainda devem cerca de R$ 11,6 bilhões. Elas alegam que foram pressionadas a firmar acordos draconianos que comprometem hoje sua saúde financeira e pleno funcionamento.

MAIS ALÉM

As empresas querem ir além do reperfilamento das dívidas e da readequação das taxas de juros. Argumentam que isso seria insuficiente para resolver a crise financeira em que se encontram.

MAIS ALÉM 2

Elas devem pleitear nova análise de suas respectivas capacidades econômicas para a quitação das referidas dívidas .

QUEDA LIVRE

Um dos argumentos será o de que justamente por causa da Lava Jato, tiveram uma forte queda em seus faturamentos, tomados como base para os antigos acordos.

ENCONTRO DE CONTAS

Representantes das companhias defendem ainda junto a autoridades do governo que elas possam usar os prejuízos fiscais apurados em suas operações para saldar as dívidas dos acordos. Os prejuízos fiscais são definidos contabilmente quando a empresa antecipa o pagamento de tributos sobre um lucro que depois não se realiza.

ENCONTRO 3

Quando isso ocorre, o governo permite que compensem o valor em futuros pagamentos de tributos. No caso, os valores serviriam para abater as dívidas dos acordos de leniência e, segundo os advogados, daria fôlego financeiro para as empresas.

CHAVE

Um outro ponto chave: as empresas devem pedir também o que chamam de reclassificação de seus relatos nos acordos de leniência. Elas alegam que muitos dos fatos narrados na época foram investigados e não foram considerados ilícitos. Ou foram reenquadrados como ilícitos de outra natureza _casos de condutas enquadrados como corrupção, por exemplo, foram revistos pela Justiça e passaram a ser considerados ilícitos eleitorais.


TABLADO

O ator Guilherme Weber recebeu convidados na estreia da peça "Agora Tudo Era Tão Velho — Fantasmagoria IV" na 9ª edição da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo, a MITsp. A sessão ocorreu no Sesc Consolação, na capital paulista, na semana passada. A atriz Mariana Ximenes prestigiou o evento. O diretor da montagem, Felipe Hirsch, esteve lá.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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