O governo de São Paulo restringiu no último mês a concessão de bilhetes especiais que permitem a gratuidade no transporte coletivo metropolitano a portadores de uma série de doenças e, depois de ser pressionado por entidades do setor, decidiu incluir novos segmentos, a partir de hoje, entre os beneficiários da isenção tarifária.

A decisão que limitou a gratuidade no metrô, trem e ônibus intermunicipal entrou em vigor no dia 22 de setembro. Ela definiu novos critérios, mais rígidos, para a concessão de bilhetes especiais. Contemplava os portadores de deficiência física, auditiva ou mental, mas não citava pacientes com doenças graves (como Aids, câncer e renais crônicos) que estão incapacitados ao trabalho. ONGs ligadas à saúde dizem que alguns pacientes chegaram a interromper tratamentos por causa da decisão do Estado.

Segundo Regina Pedrosa, diretora do Fórum de ONGs-Aids, em média 50 pessoas telefonavam por dia para dizer que, sem a condução, não conseguiam ir ao hospital. Num dia, diz ela, 30 consultas no Emílio Ribas -do total de 50 agendadas- foram canceladas pela ausência do paciente.

O Metrô, nesse período, emitiu 115 bilhetes especiais por dia -contra a média anterior de 600.

A inclusão de novos beneficiários será publicada hoje no "Diário Oficial". Abrange os pacientes renais crônicos, com Aids ou câncer -não basta ser portador do HIV, é preciso ter laudo da doença limitadora de atividades.

A resolução que definiu novos critérios para os bilhetes especiais, segundo as secretarias da Saúde e dos Transportes Metropolitanos, visava combater fraudes e adotar uma norma precisa para definir quem tem direito a esse benefício, adaptando-se ao decreto federal 3.298, de 1999, já adotado no município. De 1998 a 2003, a média mensal de entradas no metrô por portadores de necessidades especiais subiu 187% -de 257 mil para 739 mil.

"A gratuidade estava sendo dada por conceitos aleatórios, sem controle", diz Nilson Ferraz Paschoa, chefe-de-gabinete da Secretaria da Saúde. "Houve caso de calvície que obteve a isenção", diz Jurandir Fernandes, secretário dos Transportes Metropolitanos.

Mesmo com a mudança que será feita hoje, portadores de outras doenças, como hanseníase ou anemia-falciforme, que, pelas normas anteriores, obtinham a gratuidade, não terão direito aos novos bilhetes. Os cartões atuais valem até a data de vencimento (no máximo 180 dias).

ALENCAR IZIDORO
AURELIANO BIANCARELLI
Da Folha de S. Paulo