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João Roberto Martins Filho

Candidato de militares, Bolsonaro agora dá motivo para que voltem aos quartéis

Mantra de que Forças Armadas se veem como instituição de Estado esbarra em fatos

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João Roberto Martins Filho

Professor titular do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos)

[RESUMO] A versão de que as Forças Armadas se enxergam como instituição de Estado, difundida após nota do general Azevedo e Silva, demitido da pasta da Defesa, esbarra em evidências que vão do acolhimento explícito ao candidato Bolsonaro na caserna à presença de generais da ativa em seu governo.

A demissão do general da reserva Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa e dos três comandantes das Forças singulares colocou em primeiro plano, aqui e também no exterior, a questão militar no Brasil.

Na segunda-feira (29), os poucos brasileiros que ainda têm tempo para acompanhar com atenção o noticiário político amanheceram com a expectativa do afastamento de Ernesto Araújo, o odiado ministro das Relações Exteriores, e foram dormir com a notícia de sua saída, acompanhada de mais cinco movimentações em pastas no alto escalão. No centro das atenções estava a queda do ministro da Defesa, logo substituído pelo chefe da Casa Civil, o general Braga Netto, para cujo lugar foi o general que estava na Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

O Brasil acordou com a expectativa de uma boa notícia e adormeceu com as novas de uma inquietante crise militar e a ansiedade de saber quais seriam os novos comandantes e até onde iria o presidente Jair Bolsonaro.

O verbo adormecer é força de expressão: os colunistas políticos devem ter descansado muito pouco na madrugada da terça-feira (30). No dia mesmo da demissão, já havia se consolidado a versão de que Azevedo e Silva tinha caído porque Bolsonaro queria a cabeça do comandante do Exército, Edson Leal Pujol. Como o ministro não era adepto do lema “um manda, outro obedece”, não aceitou e caiu.

A partir desse ponto, firmou-se unanimidade afoita, expressa em manchetes de jornais e noticiário da TV, que repetia o que disse em nota o ministro demitido: era preciso preservar “as Forças Armadas como instituições de Estado”.

Na segunda-feira, as Forças acordaram ainda desgastadas pela péssima gestão de um general da ativa, Eduardo Pazuello, à frente do Ministério da Saúde. Ao findar o dia, apareciam como defensoras das instituições e resistentes a um governo que procuraria arrastá-las para a política.

Pouco importou que os fatos logo se encarregassem de contrariar essa versão. No dia 30, véspera do aniversário de 57 anos do golpe militar, em sua primeira ordem do dia, Braga Netto disse que “o movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil” e “assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”.

No lugar dos tanques na rua, do país dividido, das prisões e violências de todo tipo, da fuga de líderes políticos para o abrigo de embaixadas, do incêndio no prédio da União Nacional dos Estudantes e da tortura, no Recife, do líder comunista Gregório Bezerra diante de câmeras de TV, aparecia na fala do general o triunfo de um movimento pacífico e apoiado por todos, em defesa da democracia. No Twitter, o vice-presidente Hamilton Mourão também celebrou.

Esse jogo de sombras precisa ser desvendado. Afinal, a própria ideia de que generais não mais se associam a governos já tinha sido abalada em 31 de maio de 2020, quando Bolsonaro, no auge de um de seus surtos autoritários, embarcou em um helicóptero militar para sobrevoar uma manifestação contra o STF e o Congresso Nacional na praça dos Três Poderes, acenando do alto para seus partidários. Quem ele tinha a seu lado? O ministro Azevedo e Silva.

No dia seguinte, um fato muito parecido aconteceu na maior democracia do mundo. O presidente Donald Trump, também no auge de um de seus ataques de nervos autoritários, levou consigo o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas americanas para um passeio, antecedido por ampla distribuição de bombas de gás lacrimogêneo, até uma igreja próxima da Casa Branca. Mas há uma diferença: dez dias após o ocorrido, o general deles pediu desculpas por seu erro.

A chave para entender a questão pode estar no caráter que os chefes militares brasileiros, principalmente os do Exército, por um lado, e o presidente Bolsonaro, por outro, atribuem às relações entre fardados e governo. Para os generais, não há envolvimento das Forças Armadas na política, apesar da participação de mais de 6.000 oficiais em todos os escalões de governo, nos postos políticos mais importantes do Palácio do Planalto e no comando de um terço das estatais —para não falar na catastrófica gestão no Ministério da Saúde.

Já para o presidente, a coisa é, como usual, mais simples: “seus generais” devem obedecê-lo e aceitar que eles compõem o “seu” Exército, sempre à disposição para acompanhá-lo em suas aventuras, mesmo que ocorram em frente ao quartel-general da Força terrestre, em Brasília, como aconteceu em 19 de abril de 2020 —data da comemoração do Dia do Exército.

Não deixa de ser um enigma a decisão tomada em altas esferas militares de se aproximar de um capitão chamado de mau militar pelo ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979), em depoimento que cedeu aos pesquisadores do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getulio Vargas.

Esta mesma instituição publicou neste ano outro testemunho que causou comoção: a entrevista do general Eduardo Villas Bôas, na qual confirma que consultou o Alto Comando para combinar o texto do tuíte que, em abril de 2018, “alertou” os ministros do STF para as consequências de uma decisão a favor de Lula no julgamento que ocorreria no dia seguinte. Por margem de um voto, o resultado permitiu a prisão do então candidato favorito à Presidência e definiu o cenário eleitoral daquele ano.

No entanto, essa história começou bem antes. Está disponível no YouTube um vídeo perturbador: em novembro de 2014, logo depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, a entrada do então deputado federal Jair Bolsonaro foi franqueada na cerimônia de formatura dos cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras). Uma decisão desse tipo, considerando o histórico de rebeldia do personagem, deve ter tido a aprovação da cadeia de comando.

O problema, porém, não estava na presença do atual presidente no palanque de autoridades. A cena que aparece no vídeo ocorreu em outra parte das instalações da escola. Mostra o capitão lançando sua pré-campanha às eleições de 2018, como ele próprio admitiu em janeiro deste ano, anunciando aos jovens futuros oficiais que estava disposto a concorrer à Presidência, “jogando o Brasil para a direita”. Foi, para dizer o mínimo, aplaudido.

Há outros vídeos que servirão aos historiadores, para, no futuro, reconstruir com isenção este período. Um deles mostra o ex-force commander da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) general Ajax Porto Pinheiro, já na reserva, defendendo, entre o primeiro e o segundo turnos do pleito de outubro, o voto em Bolsonaro, sob o argumento de que aquelas eleições não eram normais, pois se davam sob o signo da luta ideológica e que, se o PT voltasse ao poder, o faria com ânimo vingativo contra as Forças Armadas.

Estão registradas também as imagens da primeira visita de Bolsonaro, depois de eleito, à brigada de paraquedistas, para participar de atos que começaram com um simulacro de desfile, no qual tem a seu lado os generais que depois fariam parte de seu governo, inclusive Azevedo e Silva.

Tudo isso aparece na cena de abertura do documentário da TV alemã ZDF, “Das Neue Brasilien: Rechtsruck unter Bolsonaro” (o novo Brasil: virada à direita sob Bolsonaro). No filme, pode-se ver a felicidade geral com que se saudou na caserna a entrada em cena do futuro presidente brasileiro.

Em 11 de novembro de 2018, ciente dos riscos dessa aproximação, o então comandante do Exército, general Villas Bôas, disse em entrevista à Folha: “Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta ao poder. Absolutamente não é”. E completou: “Hoje as Forças Armadas estão muito afastadas das questões políticas do dia a dia”.

Menos de dois meses depois, justamente na cerimônia de posse do ministro da Defesa ora demitido, o general ouviu do recém-empossado presidente: “Meu muito obrigado, comandante Villas Bôas. O que já conversamos morrerá entre nós. Mas o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui, muito obrigado mais uma vez”.

Na nova era, o general Santos Cruz, outro ex-force commander no Haiti, um dos principais articuladores do apoio militar a Bolsonaro, foi nomeado para a chefia da Secretaria de Governo. Um general da ativa, Otávio Rêgo Barros, deixou sua função de porta-voz do Exército, como chefe do Centro de Comunicação Social, para passar sem transição ao cargo de porta-voz do capitão Bolsonaro.

Em junho de 2019, o presidente demitiu Santos Cruz e nomeou para seu lugar Luiz Eduardo Ramos, que só pediu passagem para a reserva um ano depois. Em maio de 2020, o general Pazuello foi designado ministro interino da Saúde, passando a efetivo em setembro. Nunca requisitou que passasse à reserva.

Da lista acima, três generais foram afastados, sempre de forma desonrosa. Antes disso, Rêgo Barros foi marginalizado pelo presidente e perdeu a chance da promoção a quatro estrelas, tendo que passar à reserva. Agora, ele e Santos Cruz criticam acerbamente a demissão de Azevedo e Silva.

É cedo ainda para saber quem ganha e quem perde depois da crise. Aparentemente, não houve abalo na unidade militar, mas pode haver tensões entre generais no governo e fora dele. Há pontos obscuros, como a convivência de militares e grupos de extrema direita dentro do palácio ou a possibilidade de um apelo presidencial à quebra de hierarquia nas Forças Armadas ou nos aparelhos policiais. Essas hipóteses parecem mais improváveis, mas tudo é possível hoje em dia.

No momento em que ressurge com força o mantra de que as Forças Armadas não se associam a governos, talvez tenha chegado a hora de uma revisão de rumos. Espera-se que, diante das agruras sofridas pelos generais sob Bolsonaro, fique a lição: antes das próximas eleições, é preciso operar uma volta aos quartéis.

A defesa nacional é razão suficiente e crucial para a existência das Forças Armadas como instituições de Estado. É o que reza a Constituição. Para o bem do Exército e das Forças Armadas. Para o bem do país.

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