[RESUMO] PCB, primeiro partido brasileiro de aspiração nacional, teve sua trajetória marcada por uma série de percalços, períodos de ilegalidade, perseguições políticas, mortes de seus membros e divergências internas, mas influenciou de forma inconteste a vida política no país. Em seu centenário, seu legado é disputado por duas siglas, ao mesmo tempo que ganha novo fôlego seu oponente também longevo, o anticomunismo.
Mil novecentos e vinte e dois é um ano paradigmático na história do Brasil, pois reúne três grandes eventos centrais na construção de um país moderno: a Semana de Arte Moderna, o levante tenentista dos 18 do Forte e a fundação do PCB (Partido Comunista do Brasil).
As polêmicas em torno do modernismo já foram objeto deste jornal e dividem a opinião de especialistas. Já a Revolta dos 18 do Forte pode até servir de símbolo do que estava por vir, mas, além de derrotada rapidamente, não teve o grau de mobilização nacional de insurreições posteriores do tenentismo.
Cabe neste texto discutir a fundação, em 1922, do PCB. Independentemente de seu caráter ideológico, sua fundação já foi, por si só, uma inovação: tratava-se de um partido político nacional em um ambiente institucional de organizações estaduais.
Ele carregava em si o símbolo de uma ideologia vitoriosa na Rússia em 1917, que julgava ser possível transportar para nossa realidade para superar as contradições brasileiras. Todavia, assim como ocorre hoje na reavaliação da Semana de 22 e dos 18 do Forte, podemos lançar novas questões a respeito da trajetória do PCB.
O primeiro questionamento é que a fundação do PCB é vista mais como ponto de saída que de chegada, ou seja, é interpretada como gênese de um tipo de partido e de cultura política. Só que isso oculta a organização da esquerda brasileira antes de 1922, sugerindo que não haveria qualquer movimento que buscasse organizar a classe trabalhadora.
A força do anarquismo na República Velha é difícil de negar. A greve geral de 1917 foi influenciada muito mais pelas ideias anarquistas que pelo marxismo de corte comunista. Contudo, mesmo que quiséssemos fazer essa concessão e conferíssemos ao PCB o mérito de ser a primeira organização comunista brasileira, também teríamos problemas. Deixaríamos de lado iniciativas empreendidas nos anos anteriores em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.
Seria a fundação do PCB, então, esvaziada de sentido e puramente ocasional? Não. É inegável a importância do partidão, como ficou conhecido, para a cultura política brasileira em todo o século 20.
Fundado a partir de um congresso na cidade de Niterói, de 25 a 27 de março, o PCB reuniu atores políticos de distintas localidades do Brasil. Alguns deles eram egressos do movimento anarquista que agitou as massas nos anos anteriores. Mesmo postos na ilegalidade por Epitácio Pessoa, os pecebistas buscaram divulgar suas ideias por panfletos e jornais, além de disputar espaço em sindicatos.
Em 1927, o PCB gozou de um breve período de legalidade, interrompido meses depois. O partido seguiu os próximos 18 anos atuando clandestinamente, voltando à legalidade apenas em 1945 e saindo dela dois anos depois, em 1947. Apenas em 1985 o PCB deixou de ter seu funcionamento criminalizado.
Segundo o cientista político Gildo Marçal Brandão, a ilegalidade é uma marca do PCB, fundamental para entender sua história. Por ter que operar clandestinamente, o partido não teria se acomodado às instituições, guiando sua lógica de mobilização dos trabalhadores por uma via que não poderia ser a eleitoral.
O argumento é astuto, à medida que revela que a maior culpa pela suposta radicalização do comunismo teria sido do próprio anticomunismo, fator histórico da política brasileira, frequentemente utilizado como justificativa para golpes de Estado.
Tanto o Plano Cohen, do Estado Novo getulista, quanto o golpe de 1964 reuniram atores políticos e membros da sociedade civil com a alegação de derrotar o comunismo, tido como ideologia exógena, materialista e, por isso, alheia às tradições brasileiras.
Todavia, esse argumento serve mais para entender a imaginação política brasileira e como ela entendia os conflitos da Guerra Fria que o próprio comunismo brasileiro. Por mais que a revolta comunista de 1935 ou a aliança do PCB com o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), em apoio às reformas de base de João Goulart, possam ter sido motivo de preocupação daqueles ligados aos valores da democracia liberal, certamente não foram mais danosas ao ideal democrático que os efeitos produzidos pelas tentativas de conter o comunismo.
Do ponto de vista da análise das ideias, mais ressalvas precisam ser adicionadas. Afinal, foi o PCB um partido revolucionário durante toda sua trajetória? Uma resposta positiva precisaria ter tantas ponderações que é melhor responder que não.
O partido foi marcado por controvérsias e dissidências que podiam ter mais ou menos radicalidade que seu núcleo hegemônico, mas nem mesmo suas lideranças apostavam na reprodução da solução soviética de 1917 em território nacional.
Em célebre documento do partido conhecido como Carta de 1958, o PCB deixou sedimentada uma leitura do Brasil que já orientava sua prática ao menos desde o suicídio de Getúlio Vargas, quatro anos antes.
Sinteticamente, para os pecebistas, estávamos em um país de modo de produção semifeudal, cujas "condições objetivas" impediam a implementação do socialismo. O partido defendia o apoio a uma "revolução democrático-burguesa", alimentada pela luta contra o imperialismo dos EUA e pela necessidade da industrialização nacional.
Daí que a questão de fundo não era tão distinta da dos modernistas ou tenentistas: queria-se um Brasil moderno. O sentido da modernização, porém, era disputado e interpretado a partir do que inspirava cada um desses grupos.
Entre as discussões de teses antagônicas que marcaram o PCB, talvez a mais lembrada seja a que envolve a formação de uma sigla ainda existente, o PCdoB. Após as denúncias dos crimes de Stálin, o cisma sino-soviético e a vitória da Revolução Cubana, a URSS perdeu força como estrutura central do comunismo internacional.
O PCB viu nisso uma oportunidade, não realizada, de sair da clandestinidade, com a manutenção da sigla, mas a mudança de seu nome para Partido Comunista Brasileiro, o que enfatizava sua condição nacional e autônoma.
Desde seu quinto congresso, em 1960, a intenção hegemônica do partido era buscar a via eleitoral e parlamentar. Um grupo do PCB descontente com essa solução foi afastado e decidiu, então, formar em 1962 outra agremiação, mantendo dessa vez o nome do grupo original, mas não a sigla: o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Esse grupo dissidente defendia uma aproximação com a China e a luta armada como tática de tomada do poder.
Após 1964, a solução reformista do PCB foi desmanchada, o que legou uma dura crítica interna de um de seus intelectuais mais profícuos, Caio Prado Júnior. Publicado em 1966, "A Revolução Brasileira" apontava os erros de leitura da tese hegemônica do partido. Para o historiador paulista, não havia burguesia nacional que sustentasse um projeto revolucionário e o Brasil jamais teria sido feudal.
Para além de Caio Prado, outras figuras que discordavam da postura do PCB nos anos anteriores ganharam destaque durante a ditadura militar, como Carlos Marighella. Para ele, seria preciso levar a tática da guerrilha como forma de combate ao capitalismo e ao regime repressivo.
Se, no período anterior a 1964 o PCB apostava em uma "via pacífica", um efeito não intencional do golpe foi disseminar a luta armada como método de resistência. Expulso do partido em 1967, Marighella formou no ano seguinte a Ação Libertadora Nacional.
Já o PCB se mantinha contra a luta armada, o que naquele contexto pode ser lido ou como análise das condições objetivas ou como excesso de comedimento.
A história posterior do partido segue marcada por divergências, necessidade de agir na clandestinidade, perseguições e morte de seus quadros. Com a redemocratização, o PCB enfim retornou à legalidade, mas em 1985 o mundo era outro. Em 1989, veio a queda do Muro de Berlim e, em 1991, a União Soviética ruiu. Já não havia mais um modelo de sociedade comunista a servir de grande exemplo.
Para além disso, novas legendas que se identificavam com a esquerda surgiram para disputar o eleitorado. Foram os casos do PDT (herdeiro do antigo PTB) e o PT, apoiado por intelectuais paulistas e pelo chamado "novo sindicalismo" do ABC.
Também em 1992, o PPS (hoje Cidadania) surgiu como iniciativa de parte da direção do PCB. Esse grupo defendia que o partido original deveria ser extinto e renunciar aos símbolos ligados ao passado soviético, como a foice e o martelo.
Discordando dessa solução, alguns dos ex-membros do "partidão" conseguiram na Justiça a manutenção da sigla. Hoje, esse PCB reconfigurado em 1993 e o PCdoB de 1962 disputam o legado centenário do partido de 1922. Talvez seja justo dizer que ambos têm esse direito.
É curioso observar que permanece no Brasil um forte sentimento anticomunista. Do mesmo modo que no passado, o sentido da ideologia é alargado. Por vezes, até partidos não necessariamente de esquerda são "acusados" de comunistas. Daí que não só PCdoB, PSOL ou PT, mas até a Rede ou PSDB são alvos desse "xingamento".
Movimentos da extrema direita brasileira chegam a comparar o comunismo com o nazismo. Como arma ideológica, certamente a ideia é potente; como interpretação teórica, carece de conhecimento histórico. Movimentos da extrema direita brasileira chegam a comparar o comunismo com o nazismo. Mesmo em um entendimento liberal da democracia é possível situar o comunismo; a história das ideias do PCB demonstra que o partido pode estar mais próximo ou não desses valores, a depender da época.
Se o nazismo advogava o extermínio de indivíduos por serem judeus, homossexuais, ciganos, ou comunistas, o comunismo defendeu historicamente o extermínio de uma situação, o que poderia ou não ter soluções "totalitárias".
Independente de se concordar com as ideias historicamente defendidas pelo PCB, o legado está colocado e tem seu espaço no espectro político. Qualquer visão de mundo democrática deve respeitá-lo.
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