Somos 18,6 milhões de brasileiros com deficiência. Driblamos a falta de acessibilidade nas cidades, convivemos diariamente com o capacitismo, uma forma cruel de discriminação que finalmente passou a ter nome, e seguimos, em grande parte, ainda defasados no acesso à educação e ao trabalho. Este é o retrato da deficiência no Brasil, escancarado recentemente pela Pnad 2022 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que pela primeira vez coletou dados sobre pessoas com deficiência.
De acordo com a pesquisa, apenas uma em cada quatro pessoas com deficiência com 25 anos ou mais concluiu o ensino básico obrigatório. E o mais triste, não necessariamente inédito: o analfabetismo atinge 19,5% das pessoas com deficiência com mais de 15 anos. Na população geral, esse índice é de 4,1%. O rendimento do trabalho, por sua vez, segue o efeito cascata da exclusão: 30% menor que a média do Brasil, com a mulher mais prejudicada —o salário dos homens é R$ 604 a mais, em média. Até mesmo com nível superior completo, nossa participação no geral continua desigual, com 51,2% de graduados empregados, diante de 80% dos sem deficiência. Aqui derrubamos o falso argumento de empresas que dizem não contratar pessoas com deficiência por falta de perfil qualificado.
Nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, tal quadro pode parecer desanimador, mas a evolução passada por esse segmento, que mata um leão por dia para simplesmente existir, inspira transformações que estão por vir. A esperança atende pelo nome de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI, lei 15.146/2015), cuja relatoria e texto final foram trabalhados por mim quando ainda era deputada federal e com a participação em peso da sociedade civil.
Meu otimismo tem lógica se pensarmos que a taxa de analfabetismo é muito maior em pessoas mais velhas que viveram uma época em que o acesso à escola não existia. Apesar de uma legislação de 1989 já considerar a recusa de matrícula um crime, havia uma ressalva, muito utilizada, de que era crime apenas a recusa sem justa causa. Assim, com a alegação de não estarem preparadas, a rejeição frequentemente era praticada pela rede pública e privada. Hoje, por meio da LBI, tolher o direito à educação é crime punível com reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
Para além da LBI, temos mais provas para não deixarmos o otimismo sucumbir à realidade desses números. Começa pelo paradesporto brasileiro, que nunca foi tão potente —vide as Paraolimpíadas do Rio, que teve recorde de público, apesar de a grande mídia duvidar da nossa capacidade de gerar audiência. Fato é que a representatividade das pessoas com deficiência cresce a cada dia, com diversidade de corpos expostos até em reality shows, como na recente edição de "No Limite".
Lembro também dos inúmeros influenciadores digitais, com as mais variadas deficiências, inspirando milhares de seguidores e apontando caminhos para se construir uma sociedade mais diversa, plural, inclusiva. E tudo isso acontecendo com as próprias plataformas digitais ofertando recursos que, até então, não existiam. Tudo isso porque passaram a cumprir a LBI e entender que uma rede mais inclusiva é melhor para todo mundo.
Se temos feito tudo isso diante de muralhas que nos impuseram por séculos, o quanto ainda não podemos alcançar?
Esta senadora chegou à Organização das Nações Unidas como a primeira perita brasileira em um comitê focado nos direitos das pessoas com deficiência. Chegou também a uma disputa presidencial, em uma chapa inédita com duas mulheres em uma das eleições mais acirradas de toda a história da nossa democracia. E isso só foi possível porque o Brasil acreditou em uma mulher sem movimento de braços e pernas.
E é assim, carregando uma somatória de discriminações, mas levando a diversidade como maior potência de uma nação, que nós vamos mudar estatísticas e continuar escancarando o quanto somos capazes. Basta ter oportunidade, acessibilidade e equidade.
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