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Leitores comentam prisão após condenação em segunda instância

Possível revisão de entendimento do Supremo Tribunal Federal é criticada

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Alan Marques - 12.nov.2012/Folhapress

Prisão em 2ª instância

Os crimes contra a administração demandam mudanças legislativas que nossos políticos, réus em potencial, se recusam a fazer. O STF não muda sua estrutura, o que poderia agilizar os processos que lá tramitam, e mantém o panorama de impunidade. Sobra apenas, de viável, a prisão em segunda instância. Não é o ideal, mas é o progresso possível e necessário ("Arrepiando caminho").

Eduardo de Oliveira Cavalcanti (Campo Grande, MS)

 

A discussão não passa de uma queda de braço entre a OAB e os tribunais superiores. Se um juiz proferiu uma sentença é porque houve os seguintes cenários: ele encontrou evidências de culpa e/ou os advogados não produziram evidências de inocência. Portanto, proferida a sentença, o condenado deveria começar a cumprir a pena imediatamente e entrar com os recursos que quiser de dentro da cela. Do contrário, é subestimar o sistema.

Cloves Oliveira (Valinhos, SP)

 

Imagine o STF julgando milhares de ações penais pendentes todo ano para, só então, decretar-se "transitado em julgado". Inviável, impossível, insano. Atalho para transformar o país num caos completo, em uma canetada.

Fernando Baccari (São Paulo, SP)

 

Em "Tendências / Debates" de sábado (3), os articulistas Douglas Fischer (Mudar é proteger a sociedade) e Thiago Bottino  ("Vanguarda iluminista ou cruzada moralista") usam dados conflitantes para defender posições opostas acerca da possibilidade de revisão da prisão após condenação em segunda instância. Para o primeiro, apenas 0,76% das sentenças penais são revistas pelo STJ, enquanto o segundo alega que o percentual supera 60%. Assim, tal debate não pode ser levado a sério.

Luiz Fernando O. de Moraes (Brasília, DF)


Auxílio-moradia

Com certeza o retorno econômico e o resgate da dignidade do país proporcionado pela equipe da Lava Jato fazem com que Sergio Moro e toda a equipe sejam merecedores de um salário correspondente à importância do serviço prestado à nação, com garra, determinação e coragem ("Auxílio-moradia é discutível, mas compensa falta de reajuste").

Cecília Moricochi Morato (Franca, SP)

 

Não somos contra o juiz Sergio Moro, mas, sim, contra essa lei injusta. Um professor nem sequer recebe, no seu salário mensal, o que um magistrado recebe como auxílio-moradia.

Mariza Bacci Zago (Atibaia, SP)


Empregos em extinção

A coluna de Claudia  Costin é de uma lucidez impressionante ("Instabilidade e medo"). Consegue ver com clareza o futuro daqueles menos preparados para enfrentá-lo. A falta de emprego para pessoas despreparadas está aí. O governo deve prestar atenção nas palavras de Claudia, pois o alerta é claro. Isso terá consequências sociais graves.

Cristina Reggiani (Santana de Parnaíba, SP)


Carnaval

É um absurdo se ver obrigado a sair de casa para não ser afetado pelo descumprimento de leis ("Na minha rua não"). O direito ao Carnaval não está em questão (pulem, dancem, cantem, bebam etc), só considerem que o direito dos moradores não foi revogado para que foliões possam exercer o seu. Daí o regramento de horários, limites ao volume de som. Nem todos podem ou têm condições físicas ou financeiras para fugir da barbárie que se instala. Se possível fosse, a maioria dos moradores sairia de férias.

Renata Curcio (São Paulo, SP)

 

Morador do centro paulistano, acrescento ao depoimento da aposentada Maria Menda, 62, o fato de os banheiros públicos instalados serem insuficientes, o que acaba por proporcionar um autêntico "urinaval", com os foliões urinando sem o menor pudor nas portas dos prédios.

Jefferson C. Vieira (São Paulo, SP)


Eleições

Ao insistir no respeito à ditadura que levou a Venezuela ao desastre, a pré-candidata do PC do B, Manuela DÁvila, pelo menos é sincera e ajuda o eleitor a decidir: quem votar nela já sabe exatamente o risco que corre ("Esquerda não deve focar só ex-presidente").

Alberto Dwek (São Paulo, SP)

 

É inconcebível a desfiliação do vice-governador, Márcio França, do PSB ("Ambiguidade de Alckmin angustia PSDB"). Se tal fato ocorresse, sairiam perdedores: Alckmin, que implodiria no nascedouro da gestão o partido que preside; França, que correria o risco de não ter a legenda tucana; os dois partidos, que são refratários ao aluguel da sigla; e, por fim, o próprio eleitorado socialista de raiz. Em suma, seria um perde-perde generalizado.

Fernando Dourado Filho (São Paulo, SP)


Selo Festa

Em "O Homem que fez a festa", Ruy Castro deu voz ao tempo do homem que lançou a poesia para "novas estações". Pouca gente sabe, mas Irineu Garcia [criador do selo Festa] talvez tenha sido um dos "famosos anônimos" mais bem frequentados da época áurea do Rio de Janeiro. Uma análise liricamente mundana, como a poesia gravada.

Matheus Lopes Quirino (Taubaté, SP)


Embraer

Não permitamos a perda do controle nacional sobre a Embraer e suas áreas estratégicas. Sua área de defesa é celeiro de inovações e de transferências de conhecimentos, a exemplo da construção de radares genuinamente brasileiros que, com alcance de muitos quilômetros em altura e longitude, atuam na prevenção de ilegalidades. Defendamos os interesses da indústria brasileira, que enfrenta tantas dificuldades ("Boeing sugere nova empresa com Embraer").

Marli Mira Hoeltgebaum (São Paulo, SP)


Policiais em operação na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro
Policiais em operação na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro - Mauro Pimentel/AFP

Operação policial

Amo cachorro, e o flagrante do vira-lata interessado no cotovelo do policial armado é tocante. Quanta inocência ("Folha Corrida", 2/2).

Gisele Westphalen (Curitiba, PR)


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