Assistimos a uma gritaria geral contra a censura imposta pelo STF. Instituições e imprensa criticaram e jogam pedras nos ministros Toffoli e Moraes. Tudo bem, concordo, censura jamais, nem pensar. Só uma curiosidade: por que a sociedade não se manifestou quando o ministro Luiz Fux praticou um ato explícito de censura impedindo a Folha de entrevistar Lula? Repito a pergunta do colunista Reinaldo Azevedo (“Se liberdade existe, tudo é permitido?”, Poder, 19/4): onde estavam alguns dos mais entusiasmados e supostos críticos do que agora chamam “censura”?
Elisabeto Ribeiro Gonçalves (Belo Horizonte, MG)
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Todos devem ter liberdade de expressão, sem atenuantes ou condições. Se querem que a verdade prevaleça, que suas versões entrem em conflito. O que o STF fez não tem explicação lógica e não é digno de uma corte com sua importância. Uma vergonha (“O retorno de Crusoé”, de Anderson Schreiber, Tendências / Debates, 19/4).
Eduardo Leiva Bastos (Novo Hamburgo, RS)
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Discordo, em parte, do meu colega, também desembargador aposentado, Aloísio de Toledo Cesar, pois regimento não revoga Constituição (“Investigação pelo Supremo não é absurda, diz magistrado”, Poder, 19/4). O STF não pode investigar crimes que ele poderá ser chamado a julgar; sua investigação está limitada ao campo administrativo. Só na Inquisição é que se permitia que o próprio julgador investigasse. A PGR não poderá jamais aproveitar inquérito com tal vício de origem, qualquer “prova” aqui produzida é nula para fins criminais. O inquérito está em um vazio jurídico.
Manoel Justino Bezerra Filho, desembargador aposentado e professor universitário (São Paulo, SP)
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Se, por qualquer razão, Dias Toffoli se vir subitamente desempregado, espera-se de O Antagonista e da revista Crusoé um mínimo de gratidão, com um convite para ocupar o cargo de gerente de marketing.
Luiz Carlos de Souza (São Paulo, SP)
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Sobre o artigo “STF censura os Dez Mandamentos” (Ilustrada, 19/4), de Renato Terra, nada mais precisa ser dito. O texto está completo. Dê ao colunista todos os prêmios do ano. Genial. A chave com a qual ele fechou o artigo é realmente de ouro puríssimo. Parabéns, Folha.
Clóvis Roberto dos Santos, professor (Santo André, SP)
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Aguardo, com muita ansiedade, a entrevista de Lula. Não podemos dispensar o depoimento de um homem tão inteligente, capaz e conhecedor do Brasil. Quem sabe ele pode até dar uma aula ao novo governo sobre como agir, como se portar e ensinar o que é ser presidente da República.
Ana Maria Souza de Araujo (Fortaleza, CE)
Reserva em áreas rurais
A proposta é de uma estupidez absoluta (“Projeto de Flávio Bolsonaro quer fim de reserva legal em áreas rurais”, Ambiente, 19/4). Se com as leis que temos hoje nossas matas estão desaparecendo de forma catastrófica, imagine então se a lei for aprovada? Não se deve esquecer que, para a agricultura, é fundamental ter um meio ambiente saudável.
Gilmar Minks (Marechal Cândido Rondon, PR)
Infraestrutura
Por uma autorregulação no setor de infraestrutura pela ética e integridade! Essa é a tônica do excelente o artigo do ex-ministro Sergio W. Etchegoyen e do advogado Rodrigo Formiga S. de Freitas (“Infraestrutura e autorregulação”, Tendências / Debates, 19/4). Oportuna e afirmativa, a proposta vem se somar às ações coletivas de transparência, integridade e combate à corrupção que estão sendo implementadas por empresas e organizações da sociedade civil nas áreas de saúde, esporte e limpeza pública.
Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos (São Paulo, SP)
Política de preços
Há a necessidade dos reajustes nos preços para manter a Petrobras forte e competitiva (“Mesmo após reajuste, preço do diesel manteria defasagem internacional”, Mercado, 19/4). Seus concorrentes vendem produtos a preço de mercado e, com isso, reforçam-se mais do que uma companhia que vende seus derivados por preços artificialmente baixos. E esses concorrentes estarão em uma condição muito melhor de participar de leilões, adquirir campos, extrair petróleo, refinar e vender seus produtos, reduzindo cada vez mais a força da empresa brasileira no mercado.
Alaor Barroso de Carvalho Neto (Campos dos Goytacazes, RJ)
Condephaat
A retirada dos representantes das áreas de história, geografia, antropologia e história da arquitetura abre uma grave lacuna (“Doria reduz peso de universidades no Condephaat; meio vê desmonte”, Cotidiano, 16/4). Eles sempre forneceram subsídios de suma importância para as decisões do órgão. Durante a minha gestão, sua importância foi primordial em tombamentos polêmicos, como o do Pacaembu. Em vez de o Estado indicar “representantes de notório saber”, a sociedade civil é que deveria fazer valer sua voz para a efetivação de uma política de preservação verdadeiramente democrática.
Edgard Assis de Carvalho, presidente do Condephaat de 1989 a 1991 (São Paulo, SP)
Agenda liberal
É bom lembrar que o liberalismo não é incompatível com a solidariedade social. Num país como o Brasil, é indispensável que exista uma rede de segurança mínima —renda, saúde, educação e habitação—para os mais pobres e para a classe média (“Bem feito!”, de Hélio Schwartsman, Opinião, 19/4).
José Fernando Marques (Brasília, DF)
Meio Ambiente
É compreensível o presidente atacar o Ibama enquanto enaltece o ministro do Meio Ambiente. A multa aplicada a Bolsonaro quando deputado por pescar em área de preservação ambiental foi anulada e o agente responsável pela autuação foi exonerado. Só isso já seria um escândalo em qualquer país (“Em vídeo com índios, Bolsonaro critica Funai, Ibama e ONGs”, Poder, 18/4).
Alexander Vicente Christianini (Sorocaba, SP)
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