O Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que seguirá atuando para recompor integralmente o orçamento da Polícia Federal (PF), que sofreu um corte de R$ 203,9 milhões neste ano.
Ministro da Justiça em exercício, o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, afirma que o contingenciamento é uma das principais preocupações da gestão de Ricardo Lewandowski.
"A recomposição orçamentária da segurança pública diz respeito ao aprimoramento operacional e capacitação das forças policiais, bem como a implementação de políticas públicas integradas que visam reduzir índices de violência, criminalidade e promover a efetiva segurança dos cidadãos", diz ele.
A pasta acaba de destinar R$ 102 milhões para a PF. A reposição da verba foi viabilizada após uma longa tratativa entre o ministério comandado por Lewandowski e a Junta de Execução Orçamentária do governo Lula.
A negociação resultou na abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 205,9 milhões para a Justiça, chancelado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Além do montante distribuído à PF, que foi priorizada pelo ministério, outros R$ 30 milhões foram destinados à Polícia Rodoviária Federal (PRF), e os R$ 73,8 milhões restantes, a ações que contemplam todas as secretarias da Justiça e Segurança Pública.
O contingenciamento imposto pelo governo Lula tinha gerado protestos veementes. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou na semana passada que o corte estava "minando gravemente o funcionamento e a capacidade operacional da instituição". Disse ainda que a PF estava sendo sucateada, e que a medida poderia afetar a atuação do órgão nas eleições.
A Proposta de Lei Orçamentária de 2024 previa um orçamento discricionário de R$ 1,6 bilhão para a instituição policial. Com o corte sofrido, tinham sido impactados a manutenção do Sistema de Emissão de Passaportes, a prevenção e repressão ao tráfico de drogas e contratos mantidos pela instituição, entre outras despesas.
ESTANTE
O editor Paulo Werneck, diretor da Associação Quatro Cinco Um, responsável pela Feira do Livro, recebeu convidados na festa de abertura do evento, realizada no Bubu Restaurante, em São Paulo, no sábado (29). A livreira Ana Lima Cecílio, curadora da Flip de 2024, compareceu. A escritora Natalia Timerman esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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