Crimes da ditadura

Ministros defendem punição de crimes de tortura da ditadura

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Juiz diz que Lei de Anistia não impede investigação de crimes contra a humanidade

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João Carlos Gagliardi (2328) 03/11/2008 21h40

Trocando em miúdos o recado que o Ministro Gilmar Mendes deu foi o seguinte: Querem julgar a tortura, tudo bem. Mas os crimes de roubo, sequestro e assassinatos que, hoje nobres representantes do povo cometeram no passado, serão proporcionalmente julgados como merecem, ou seja TERRORISMO.
Quem vai encarar?

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Diocleciano Campos (188) 03/11/2008 20h29

A DEMOCRACIA EM QUE HOJE VIVEMOS - EMBORA EU CREIA QUE AINDA NÃO TEMOS UMA PLENA DEMOCRACIA - CUSTOU A VIDA DE MUITAS PESSOAS. MUITOS MORRERAM, FORAM TORTURADOS, EXILADOS... ALGUNS SOFREM SEQUELAS DA TORTURA AINDA HOJE. CHOQUES ELÉTRICOS...ESMAGAMENTO DE TESTÍCULOS - E OUTRAS TORTURAS MAIS ERAM UTILIZADOS. ENTÃO, COMO VEMOS, ESSE FOI O PREÇO QUE ALGUNS PAGARAM EM NOME DA DEMOCRACIA. PRENDER ALGUÉM QUE ESTEJA COMETENDO ALGUM DELITO É ALGO LEGAL. MAS TORTURAR O PRESO É ILEGAL. ENTÃO, COLEGAS, NÃO ESTÁ SE DISCUTINDO A PUNIÇÃO A QUEM PRENDEU, MAS A QUEM TORTUROU. NÓS VOTAMOS HOJE GRAÇAS A ESSES GUERRILHEIROS, QUE GUERRILHARAM PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. PRENDER NÃO É CRIME, TORTURAR É. JÁ OS QUE "ENGORDARAM" DURANTE O REGIME : MALUF...BOHOUSEN...ESSES SERÃO PUNIDOS NAS URNAS.
ENTÃO RESUMINDO : SE UM SOLDADO PRENDE ALGUÉM CUMPRINDO UM MANDADO, NORMAL. SE ESPANCAR E TORTURAR O PRISIONEIRO, COMETEU CRIME. TERÁ QUE SER PUNIDO.

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Antonio Carlos Carvalho (23) 03/11/2008 20h17

Também concordo que a impunidade está demais no país. Veja-se que até o Duda Mendonça, sonegador confessor, está livre, leve e solto e continua fazendo campanha política, inclusive para o "Chefe Maior". E o que dizer de um sequestrador e assaltante de banco que quase é eleito prefeito?

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sérgio carneiro (288) 03/11/2008 19h04

A AGU deu um parecer desfavorável a respeito da imprescritibilidade dos crimes de tortura. O ministro Tarso Genro, o Rolando Lero de Lula, diz que a AGU mudará o parecer e que não houve nenhum tipo de "interferência do Palácio do Planalto e nem outros órgãos federais".

Mudaram a constituição? Até ontem no seu inciso XLIII do Art. 5 estava escrito:" a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da TORTURA, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Não encontrei o termo "imprescritível".

Mas no INCISO XLIV, logo abaixo, vemos: "constitui crime inafiançável e IMPRESCRITÍVEL a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".

Se a AGU vai mudar seu parecer só posso concluir que a Constituição mudou ou então "Essa correção deverá ser feita de maneira técnica" irá custar alguns cargos comissionados.

Brasil um País de todos... Os desmandos oportunistas

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Ronan Aguiar Cordeiro (175) 03/11/2008 18h48

Jamais imaginei estar de acordo com o ministro Gilmar Mendes do STF, mas na questão da Lei da Anistia, creio, como o ministro que deve-se deixar o assunto como está. É preciso que o Tarso Genro e a Dilma entendam, de uma ve por todas, que a se mexer no assunto todos terão que receber punições militares e terroristas, no caso eles mesmo (Tarso, Dilma Zé Dirceu, Minc e muitos outros) são plenamente elegivéis a sofrem punições, salvo se assalto, sequestro e terrorismo não forem crime no Brasil.

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Leonides Simões Coutinho (2) 22/10/2008 15h17

De nada adianta anistiar ou condenar os torturadores após tanto tempo, mesmo porque o passado não volta, o que foi perdido em detrimento desse episódio jamais será recuperado. Houve um erro ao se promover a anistia sem nenhum critério , simplesmente dando uma liberdade utópica, quando a realidade estava por aparecer depois de alguns anos dessa "LIBERDADE".
O que deveria ter sido feito, era:
Se a ANISTIA estava por vir, seria necessário antes de tudo, pelo menos há uns dez anos antes, promover um investimento macisso na EDUCAÇÃO, na SAÚDE, e nos CANAIS GERADORES de EMPREGO, para fortalecer a economia, as famílias e o conhecimento da população nas mais diversas áreas sociais, para que, a juventude que aflorava, pudesse encontrar um país que lhe oferecesse oportunidades de trabalho, lazer e cultura para o seu desenvolvimento e sobrevivência.
Não agindo assim, os governantes colocaram a sociedade diante de um grande problema, pois a realidade encontrada com a liberdade trouxe resultados caóticos, gerando a violência que hoje se alastra como uma célula cancerígena.
A juventude acha que pode tudo, pois não investiram em seu potencial educacional, fazendo com que adquirisse uma cidadania maculada, onde os direitos do seu semelhante não são respeitados.
Leo.

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samuel haddad carvalho (110) 21/10/2008 15h50

Era só o que faltava! A OAB querer proteger criminosos! Recentemente em visita ao Brasil o juiz espanhol Baltasar Garzón disse que crimes de tortura são imprescritíveis (ô palavrinha difícil..), nos tribunais internacionais. Dá pra imaginar a nossa incompetência? Um tribunal internacional julgar os criminosos daqui de dentro do país. Já imaginaram a vergonha? Pra que servem as nossas instituições? Porque o trabalho de nossas instituições tem que ser feito pelos outros? Torturadores e assassinos são criminosos sejam de esquerda ou direita. Cedo ou tarde vão pagar pelos seus crimes, assim como seus mandantes. Sempre repito que o soldado que matou respondendo a tiros estava só se defendendo e não deve nada a ninguém. O covarde que prendeu, torturou e matou gente indefesa não pode ficar impune. Quanto bem faria a todos se essa gente sádica fosse expurgada da sociedade? Já imaginaram eles defendendo nossa soberania? O grande torturador argentino tenente Astiz foi um dos primeiros a se render quando as forças armadas argentinas tiveram que enfrentar o exército profissonal da Inglaterra, durante o conflito armado pelas ilhas Malvinas. Eles não são mesmo valentes contra gente indefesa? Imaginem os nossos "Astiz" tendo que defender a nossa soberania.

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Carlos Gonçalves (433) 24/09/2008 08h47

Para que condenar o coronel? No Brasil quem já viu culpado graúdo ou militar (mesmo pé-rapado) ir pra cadeia. Tudo aqui é faz de conta. O que vale é o econômico (pra uns). O resto é resto. Aquela velha história, aos meus tudo, ao resto o resto.

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Alcides Emanuelli (2009) 24/09/2008 00h29

E o povo coitado tem que pagar as contas de toda a corrupção do corporativismo, das negociatas enfim de toda essa quadrilha que se montou para tirar todo o dinheiro possivel do povo brasileiro.
As indenizações aos que de uma forma de outra tinham idéias e ideais contra o regime militar, agora as dos metalurgicos que com suas greves forma demetidos por suas empresas.
Bem parece brincadeira mas não é! é roubo mesmo do povo brasileiro e ainda tem gente que vota no PT.
As obras de todas as instituições Publicas no Brasil!
Aqui eu faço um desafio qual a obra realizada que não tem um faturamento acima do real, nenhuma obra, seja uma rua uma escola ou um hospital, seja qual for o tipo de obra no minimo 50% é o valor do orçamento para a determinada obra, é quem perde é o povo a classe média que paga a conta e a classe pobre que não tem duas ou tres escolas, dois ou tres hospitais, e dezenas de ruas em vez de meia duzia.
É assim que funciona se vai dinheiro demais para a corrupção deixa de se fazer outras obras com esse dinheiro.
A empresa dos amigos do Poder foram brincar no Equador e estão sendo corridas de lá e o ministro amigo do Lula, aquele que sabe falar como os Americanos, ainda tenta proteger a Oldebrech, depois vai vim o Lula para proteger tambem e depois o governo vai dar dinheiro para a empresa honrar com seus compromissos no Equador.
É tudo uma vergonha, uma vergonha sem vergonha!

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Luís da Velosa (1577) 19/08/2008 17h11

Pelo que ouvi e li do juiz, que se encontra entre nós, a convite, tive a impressão de que ele tem a chave para a solução dessa problemática que tanto nos aflige, e, como não poderia deixar de ser, polêmica, uma vez que fere interesses de toda ordem. Mas ele deixou a sua experiência, mormente quando tece comentários sobre a inoperância das legislações que não seguem o modelo internacional. E mais: que essas legislações locais, não podem impedir as investigações de crimes de lesa-humanidade, que devem estar bem definidos no âmbito estritamente jurisdicional. Com relação à abertura de arquivos, sempre com muita propriedade, falou da necessidade de que se tornem públicos os documentos neles contidos, relativos ao perírodo de tirania, de exceção, de ditadura, enfim. O seu fito, pareceu-me ser alcançar um ponto tal, que satisfaça aos interesses maiores da coletividade, uma exgência legítima da democracia.
Com relação à corrupção, somos professores, mas devemos confessar que ele também o é.

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Luís da Velosa (1577) 19/08/2008 15h46

Peço desculpas ao professor Garzón. Realmente dele me fizeram a caveira. Mas, não. Parceu-me ser um homem talhado para o que se propõe. E quanto a sua visão jurídica, bem assim como o seu enfoque no controle da corrupção, me impresionou sobremodo. Espero que, no seu périplo, realmente lance as sementes do escoimamento das instituições globais.

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Rui Ruz Caputi Caputi (1924) 19/08/2008 15h45

A palavra do compatriota de minha mãe, juiz na Espanha, nada vale aqui no Brasil. Suas palavras são desnecessárias, e não mercem qualquer consideração de nossa parte.

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