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Corrupção é pouca polícia e muita ignorância

Desde 1992 o Tribunal de Contas da União possuía documentos indicando irregularidades na construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo.

Apenas no ano passado, depois de longos sete anos, o tribunal condenou a obra _ mesmo assim porque aquele prédio inacabado, exemplo acabado de descalabro, virou um dos focos centrais da CPI do Judiciário, forçando uma reação do TCU.

Nesse meio tempo, o artífice da falcatrua, o juiz Nicolau dos Santos Neto, montou um lobby no Palácio do Planalto e envolveu o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela assinatura de verbas suplementares ao prédio em São Paulo.

Constrangido, Fernando Henrique viu-se forçado a informar que assinou um documento sem ler e reconhecer que desconhecia tramas arquitetadas em sua assessoria mais íntima.

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Para a opinião pública, disposta sempre a acreditar que todos os políticos são igualmente ladrões, respingou a suspeita ( até aqui sem qualquer sinal de solidez) de vinculação entre o presidente e um juiz que simboliza a corrupção.

Desse episódio o que chama, em especial, a atenção é a distância entre as primeiras descobertas de irregularidades e o desfecho _ tão grande a distância que, naturalmente, faz suscitar dúvidas sobre a rede de conveniências e conivências.

Mais uma vez, entre tantas esse ano, e nos lugares mais diversos, o cidadão associa o poder público à delinquência, quase rendido à idéia de que essa combinação é imbatível.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, prestes a ser divulgado pela Transparência Brasil, entidade recém-criada no Brasil para prevenir e denunciar a roubalheira pública, dá uma medida do custo daquela combinação.

O estudo indica que os impactos da corrupção custariam a cada brasileiro R$ 6 mil anuais_ ou seja, cerca de R$ 500 por mês, mais de três salários mínimos.


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A cada episódio a reação generalizada é de que faltam punições (o que é verdade) porque a polícia não funciona (também verdade) e o Judiciário é lento (mais uma verdade) _ vamos reconhecer que aumentam os esforços, especialmente entre os jovens procuradores, o zelo para atacar as mazelas.

Nenhum país conseguiu, óbvio, erradicar a ladroagem pública. As nações mais ricas e democráticas _ Japão, por exemplo_ ostentam escândalos que abalaram suas cúpulas políticas.

A questão é a intensidade; se é uma doença localizada ou uma metástase, espalhando-se por todo o tecido de uma nação.

O problema brasileiro não é, em essência, a estrutura capenga obrigada a descobrir e punir; essa estrutura é a consequência. O grave é a ignorância.

Esses níveis de corrupção só conseguem prosperar numa sociedade desorganizada pela ignorância, na qual os cidadãos são desinformados, não conhecem seus direitos ou deveres. Pior, sequer se sentem donos de direitos.

O que vemos, hoje, são espasmos de indignação, a partir da descoberta de algum caso pela imprensa, reforçando a idéia de que todos são delinqüentes e de que a corrupção é integrante natural da paisagem brasileira assim como o Pão de Açúcar.

O escândalo rapidamente se esvai, cai no esquecimento, substituído por outro escândalo, numa quase indiferença.

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Pegue-se o exemplo de São Paulo, dilapidada a céu aberto.

Chegamos aonde chegamos porque a população, mesmo a mais informada, virou as costas para a cidade; a maioria sequer sabe em que votou para vereador. E os que sabem raramente acompanham sua atuação.

Deu no que deu: impunidade crônica, campo fértil para atuação das máfias. Impunidade prospera, de fato, quando a ignorância dos direitos sobressai e impera. O que acaba estimulando a inoperância da polícia e a lerdeza do Judiciário.

Se houve um avanço em São Paulo foi a consciência de que a cidade passa por uma metástase de delinquência.


Inegável que, apesar desses escândalos, o Brasil desenvolveu nos últimos anos mais e melhores mecanismos para coibir a roubalheira _ já existem, hoje, uma galeria não tão escassa de cabeças coroadas, entre elas de juiz.

Inegável, porém, que é pouco. Mas a solução não está na polícia, mas salas de aula. Assim como ensinam matemática e português, as escolas devem levar a sério, e não apenas em momentos especiais, mas diariamente, a disseminação nas noções de direitos e deveres.

Esse o melhor remédio para se enfrentar a corrupção.

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