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Ensino
superior está mais acessível para quem trabalha
Cristina
Mori
Equipe GD
O Censo da Educação
Superior 1999, divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação,
mostra que houve expansão do ensino noturno nas universidades brasileiras,
favorecendo estudantes que precisam trabalhar durante o dia.
As matrículas em cursos noturnos representavam 55,8% do total no
ano passado, formando um contingente de aproximadamente 1,3 milhão
de alunos. O crescimento foi de 12,9% em relação a 1998. De 1996
a 1999, o aumento foi de 30%.
O maior crescimento de matrículas nos cursos noturnos ocorreu nas
instituições privadas: 17,3%, em comparação com 1998. As particulares
concentram a massa dos estudantes noturnos do país - um total de
1.028.980 no ano passado, que representam 66,6% de seus alunos.
As federais também registraram aumento no número de matrículas noturnas
em 1999, de 15,4%. O total continua baixo, principalmente se comparado
às particulares. São 94.983 estudantes ou 21% do total de alunos
de graduação das federais. Contudo, de 1994 para cá, a matrícula
em cursos noturnos nestas instituições aumentou 39,4%.
Nas estaduais, 140.235 dos alunos estudavam à noite no ano passado,
representando 46,3% das matrículas. Em relação a 1998, houve aumento
de 10,7% na quantidade de estudantes noturnos.
Leia
mais:
-
Ensino
superior cresce mais nas universidades estaduais do que nas federais
(Gilmar Piolla)
- Cuidado com a manipulação
dos dados do censo (Gilberto Dimenstein)
- Melhoria das universidades federais (Paulo Renato
de Souza - Folha de S.Paulo)
- Vagas
em instituições federais crescem 8,4% em 99, aponta Censo Escolar
(Folha Online)
- Censo do Ensino
Superior 1999 (download do arquivo rtf)
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Melhoria
das universidades federais
Os resultados
de Censo da Educação Superior, que o Ministério da Educação divulga
hoje, revelam dados extremamente positivos sobre o desempenho das
universidades federais nos últimos cinco anos, registrando significativo
crescimento da matrícula na região Nordeste, aumento dos cursos
de pós-graduação, expansão do ensino noturno e expressiva melhoria
da qualificação do corpo docente.
Em 1999, tínhamos exatos 442.835 alunos nos cursos de graduação
das instituições federais de ensino superior. Nos cinco anos que
vão de 1994 a 1999, a matrícula expandiu-se em 22%, enquanto nos
14 anos anteriores houve um crescimento total de 14,8%. Em 1999,
a expansão foi de 8,4%. A tendência à aceleração do crescimento
da matrícula continua, pois o número de ingressantes no vestibular
cresceu 30% nos últimos cinco anos -11% de 1998 a 1999. O crescimento
do número de alunos tem sido mais acentuado na região Nordeste.
De 1994 a 1999, a matrícula nas federais daquela região cresceu
24% -15% apenas em 1999.
As universidades públicas ainda oferecem poucas oportunidades para
o ensino noturno, numa discriminação contra os alunos que precisam
trabalhar durante o dia. A matrícula nos cursos noturnos das instituições
federais representava apenas 21% do total em 1999. Entretanto, também
nesse caso, o crescimento do número de vagas nos últimos cinco anos
foi notável: 39,4%. Vale registrar, em 1999 o número de alunos dos
cursos noturnos aumentou 15,4%. O que representa uma expansão excepcional
e um significativo sinal de correção no rumo da universidade pública
brasileira.
A expansão da pós-graduação também tem sido muito expressiva nos
últimos 15 anos. O número de alunos de mestrado cresceu 79,4% de
1987 a 1999, atingindo um total de 56,9 mil estudantes nesse último
ano. No caso do doutorado, o número de alunos mais do que triplicou,
atingindo 29,9 mil estudantes em 1999. Esse crescimento, que começou
pelas universidades estaduais paulistas, nos últimos cinco anos
tem ganhado força com a crescente participação das universidades
federais.
Os programas de doutorado das universidades federais absorviam apenas
30% do total da matrícula em 1987, percentual que havia crescido
sete pontos em 1994 e que em 1999 atingiu a notável marca de 43,5%,
mostrando que o sistema federal foi o grande responsável pela expansão
dos cursos de doutorado no nosso país. Os 55% de aumento no número
de alunos nos cursos de doutorado de todo o país nos últimos cinco
anos deveram-se ao crescimento da matrícula apenas nas universidades
federais.
Em 1987, o número de alunos de mestrado nas federais representava
50% do total. Em 1994, estava em 51% e, em 1999, significa 51,5%.
Nesse período recente foi notável a melhoria da qualificação dos
professores das universidades federais. É verdade que houve muitas
aposentadorias, mas foi autorizada a realização de mais de 8.000
concursos. O número total de docentes efetivos era de 43.556 em
1994, passando a 46.687 em 1999. Em 1994, apenas 21% possuíam o
doutorado, percentual que cresceu para 31,4% em apenas cinco anos,
fruto das novas contratações e da política de qualificação dos quadros
preexistentes, com bolsas de estudo e licenças para cursos de pós-graduação.
É importante destacar que até 1996 todos os indicadores relativos
à rede federal de ensino superior mantinham comportamento medíocre,
evoluindo espetacularmente a partir de então.
Cinco são os elementos que explicam essa evolução:
1) Novos dirigentes - No final de 1995, foi aprovada a lei que regulamentou
o processo de escolha de dirigentes das instituições federais, que
outorgou peso maior ao corpo docente nos processos de elaboração
das listas de candidatos, que voltaram a ser tríplices, rompendo
com as práticas "paritárias" vigentes a partir dos anos 80. A nova
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, reforçou
essas normas. Temos hoje reitores e dirigentes mais comprometidos
com valores acadêmicos e zelosos do uso eficiente dos recursos públicos;
2) Transparência e eficiência - Em consequência, foi possível estabelecer,
a partir de 1996, um processo mais transparente de alocação de recursos
entre as instituições federais, vinculando-o crescentemente a indicadores
de desempenho na gestão dos recursos e de produtividade nas atividades-fim
da instituição. É importante registrar o empenho próprio de cada
instituição e de seus dirigentes na busca de indicadores de desempenho
cada vez melhores. Respostas positivas foram dadas aos estímulos
para a criação de cursos noturnos e para a expansão das matrículas
nas regiões menos favorecidas -dados que são considerados na matriz
de distribuição de recursos;
3) Avaliação da graduação - A partir de 1996, o sistema de avaliação
do ensino superior, com o Exame Nacional de Cursos, o provão, e
as visitas sistemáticas de comissões de professores especialistas
para verificar as condições de funcionamento de cada curso superior,
criou no sistema universitário em geral -incluindo o segmento público-
um clima estimulante de busca da eficiência e do desempenho em resposta
às demandas da sociedade;
4) Programas especiais de investimento - Destinação de recursos
para a área de informática, inclusive para a implantação de redes,
e para atualizar e aumentar acervos das bibliotecas, beneficiando
especialmente as universidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
5) Gratificação de estímulo à docência - Em julho de 1998, foi aprovada
uma melhoria salarial para os professores de até 50% sobre o salário
vinculada à dedicação ao ensino em sala de aula e ao desempenho
acadêmico.
Precisamos concluir o processo de aquisição de US$ 300 milhões de
equipamentos para laboratórios de ensino de graduação para as instituições
federais (os primeiros equipamentos chegam nas próximas semanas),
implementar o fundo de apoio à infra-estrutura física das instituições
federais de ensino e pesquisa, previsto em lei que tramita no Congresso,
e definir o projeto de lei que criará as novas carreiras de emprego
público nas universidades federais.
Os bons novos números da educação superior no Brasil são o resultado
de mais recursos (o orçamento total das universidades federais,
excluindo inativos, cresceu 28% de 1995 a 1999), mas sobretudo de
políticas e ações corretas, visando o melhor uso dos recursos públicos.
Será difícil encontrarmos analistas sérios repetindo a cantilena
de que o governo do presidente Fernando Henrique não tem política
para as universidades federais, que as está "sucateando" ou, ainda,
que guarda em relação a elas "óbvias intenções privatizantes".
(Paulo Renato Souza - Ministro da Educação - Tendências e Debates/Folha
de S.Paulo - 27/06/00)
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