O neto de 7 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) morreu nesta sexta-feira (1º) em um hospital do ABC paulista, vítima de meningite meningocócica.
A defesa de Lula, que está preso na Polícia Federal em Curitiba, formalizou nesta tarde pedido à Justiça para que o ex-presidente seja liberado para ir ao velório e ao enterro do neto, previsto para ocorrer no sábado (2).
Arthur Araújo Lula da Silva, 7, deu entrada às 7h20 desta sexta-feira no Hospital Bartira, da rede D'Or, em Santo André (Grande São Paulo), com quadro instável, segundo boletim médico divulgado pela instituição. O quadro se agravou, e a criança morreu às 12h36.
O pedido da defesa do ex-presidente, endereçado à juíza responsável pela execução penal de Lula, Carolina Lebbos, cita a Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.
Ainda não se sabe se o pedido será aceito: a superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em função do Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1º).
Na petição enviada à Justiça, o advogado Cristiano Zanin Martins argumenta que “poderá acordar com a autoridade policial [...] providências específicas que eventualmente sejam necessárias” para garantir a presença de Lula no velório do neto.
No mês passado, a PF negou autorização para que Lula saísse da prisão para ir ao velório e ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, sob argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança do ex-presidente e à ordem pública.
Desta vez, a defesa se comprometeu a “não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado” por Lula e disse que irá informar o local da cerimônia de sepultamento “diretamente à autoridade policial”.
A tramitação do pedido e da execução penal do ex-presidente entrou em sigilo nesta sexta.
Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da Polícia Federal, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
No mês passado, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a ida de Lula ao enterro do irmão, mas só quando o cortejo já deixava a capela onde o corpo foi velado, e Lula não deixou a cela em Curitiba.
A meningite, doença de que Arthur foi vítima, em geral é caracterizada pela inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ser causada por vários agentes, como vírus e bactérias. Os principais sintomas são febre, dor de cabeça, vômitos, náuseas, rigidez de nuca e manchas vermelhas na pele.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, lamentou em redes sociais a morte de Arthur.
Em nota, o governador da Bahia Rui Costa (PT) manifestou apoio ao ex-presidente. "Que Deus console o coração do avô, dos pais e de toda a família. Espero que prevaleça o bom senso, a Justiça e até o sentimento de solidariedade humana no sentido de que Lula seja autorizado a se despedir do neto."
A ex-presidente Dilma Rousseff disse que Arthur era uma "criança maravilhosa". "Minha imensa solidariedade, a @LulaOficial e sua família, face a imensa dor que se abate, hoje, sobre eles. Meu pesar pelo falecimento de Arthur, neto querido e filho amado, vítima de meningite, aos 7 anos", escreveu.
Filha de Lula, Lurian Silva criticou em uma rede social pessoas que comemoraram a morte do neto do ex-presidente.
"O que leva esse bando de gente escrota comemorar a morte de uma criança e pregar mais sofrimento à família!", escreveu a tia do garoto. "O ódio de vocês não vai nos endurecer, porque somos só amor!"
Situação jurídica de Lula
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado depois de ter sido condenado em segunda instância. Desde então, ele só saiu da sede da PF no Paraná em uma ocasião, para depor, em novembro.
No processo, parte da Operação Lava Jato, ele foi acusado de receber propina da construtora OAS por meio da reforma de um apartamento tríplex.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção –o então juiz Sergio Moro havia condenado a 9 anos e 6 meses.
Em 6 de fevereiro deste ano, o ex-presidente foi condenado novamente, desta vez a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016.
A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. “É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.
Além das duas condenações, os advogados do ex-presidente Lula trabalham na defesa dele em outros seis processos que tramitam também no Distrito Federal e em São Paulo.
Veja as ações penais:
TRÍPLEX
Setembro de 2016
Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A ação teve origem na Lava Jato, em Curitiba. O caso agora está tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que funciona como terceira grau do Judiciário
O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente nunca assumiu a posse do imóvel e que os delatores mentiram para obter benefícios
OPERAÇÃO JANUS
Outubro de 2016
Lula é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa por, segundo a denúncia, ter agido para favorecer a Odebrecht em Angola. A ação tramita no DF
O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente nunca tratou dessas relações comerciais
INSTITUTO LULA
Dezembro de 2016
Lula é réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, segundo a denúncia, ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede do Instituto Lula, em São Paulo. A ação tramita em Curitiba
O que diz a defesa de Lula: Nega a acusação e diz que o instituto funciona há anos em outro local
OPERAÇÃO ZELOTES
Dezembro de 2016
A acusação diz que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. A ação tramita no DF
O que diz a defesa de Lula: Afirma que nem ele nem seu filho participaram participaram de atos ligados a essas empresas
SÍTIO DE ATIBAIA
Agosto de 2017
Lula é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. A ação é julgada em Curitiba
O que diz a defesa de Lula: Acusação é perseguição política e não há provas de que o sítio seja de Lula
OPERAÇÃO ZELOTES 2
Setembro de 2017
É réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. A ação tramita no DF
O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente não praticou ato ilícito e que sua inocência precisa ser reconhecida
'QUADRILHÃO DO PT'
Novembro de 2018
Lula e Dilma se tornaram réus por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Eles são acusados de integrar organização criminosa
O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente não praticou ilícito e sua inocência deverá ser reconhecida
GUINÉ EQUATORIAL
Dezembro de 2018
Acusação trata de suposta lavagem de dinheiro devido a doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de interferência em negócios de empresa brasileira no país africano. É o único dos casos que tramita na Justiça Federal em São Paulo
O que diz a defesa de Lula: Afirma que a denúncia não apresenta nenhum ato concreto do ex-presidente possa ser considerado tráfico de influência ou lavagem de dinheiro
Colaborou Joelmir Tavares, de São Paulo
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