Senadores voltaram a fazer afirmações falsas sobre temas desmentidos seguidas vezes na última sessão da CPI da Covid, realizada nesta terça-feira (26).
Alguns parlamentares defenderam medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como a hidroxicloroquina. Também tentaram isentar o governo federal de responsabilidade na condução da crise sanitária, culpando o STF (Supremo Tribunal Federal) por ter supostamente impedido a atuação do presidente da República –o que é falso.
O início das discussões foi conturbado. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que incluiria o pedido de indiciamento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pela disseminação de fake news e incitação ao crime.
Heinze tornou-se notório na comissão por defender medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19. Ele voltou a falar desses tratamentos durante a apresentação do seu voto em separado. Renan, porém, decidiu excluir o nome do relatório final após pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo que havia apresentado requerimento pela inclusão.
Ao longo de quase seis meses, a Lupa acompanhou alguns dos principais depoimentos do colegiado e checou as alegações de pessoas-chave na condução da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Nos 17 depoimentos acompanhados pela Lupa (a CPI ouviu mais de 50 pessoas) foram identificadas pelo menos 62 informações falsas ditas para justificar ações ou explicar decisões.
Os depoentes na CPI da Covid que tiveram suas declarações checadas são o empresário catarinense Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan; o deputado federal e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); o reverendo Amilton Gomes de Paula; a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, o policial militar de Minas Gerais e representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti; o empresário Carlos Wizard; o deputado federal Luis Miranda; o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS); o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco; o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; a médica Nise Yamaguchi; o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; e os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, além do ex-chanceler Ernesto Araújo.
A Lupa verificou algumas das principais declarações dos senadores durante a sessão de votação do relatório. A reportagem contatou a assessoria de imprensa dos parlamentares a respeito das checagens e irá atualizar essa reportagem assim que tiver respostas.
Veja, a seguir, a checagem.
FABIANO CONTARATO (Rede-ES)
“Mais de 1.200 indígenas perderam a vida [na pandemia]"
Verdadeiro
Até esta segunda-feira (25), a pandemia da Covid-19 provocou a morte de 1.222 indígenas no Brasil, aponta um levantamento independente do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, organizado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
O número é consideravelmente maior que o informado pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), vinculada ao Ministério da Saúde, que contabiliza 826 óbitos até a mesma data. De acordo com a Apib, a diferença se deve ao fato de que o levantamento oficial exclui indígenas vivendo nas cidades ou em territórios não homologados.
Existem 896,9 mil indígenas no país, segundo o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Deles, 42,3% vivem fora das terras indígenas oficialmente reconhecidas, o que levaria a um contexto de subnotificação dos casos por parte da Sesai, segundo a Apib.
EDUARDO GIRÃO (Podemos-CE)
“A decisão do STF quanto às responsabilidades na definição das ações no combate à pandemia, deixando aos estados e municípios tais responsabilidades (...)”
Falso
Durante a pandemia, o STF (Supremo Tribunal Federal) não decidiu que os estados e municípios deveriam ter toda a responsabilidade de traçar estratégias para barrar o avanço da Covid-19 no Brasil.
Essa informação falsa circula pelas redes sociais desde o ano passado e foi compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O que, de fato, aconteceu foi que o STF julgou três ações e entendeu que governadores e prefeitos têm autonomia para traçar planos de combate ao vírus em seus respectivos territórios, incluindo o fechamento do comércio.
O entendimento dos ministros é que a União também pode traçar estratégias de abrangência nacional. Ou seja, o Supremo não determinou que todas as ações fossem tomadas pelos governadores e prefeitos, e sim que o governo federal não poderia interferir em ações locais, como o estabelecimento de quarentenas e o fechamento do comércio.
Na ADI (ação direta de inconstitucionalidade) 6.341, o Supremo decidiu que os governos municipais e estaduais podiam determinar o isolamento social, quarentena e fechamento do comércio.
Já na ADI 6.343, os ministros entenderam que os governadores e prefeitos poderiam restringir a locomoção interestadual e intermunicipal, caso considerem necessário.
Por último, na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 672, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que as autoridades estaduais e municipais tinham a competência para manter medidas adotadas para combater a pandemia. Nenhuma das decisões afastava a possibilidade de o governo federal tomar medidas para a contenção da pandemia.
MARCOS ROGÉRIO (DEM-GO)
“Também antes de a OMS reconhecer que havia uma pandemia, o Brasil já tinha pronto o seu plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus, cuja versão foi disponibilizada no início de fevereiro de 2020”
Verdadeiro, mas
O Brasil realmente apresentou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus em fevereiro de 2020, antes de a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar que o surto do vírus Sars-Cov-2 havia se transformado em uma pandemia.
Contudo, isso não significa que a organização não tenha feito outros alertas antes disso sobre a gravidade da doença.
No dia 31 de dezembro de 2019, a OMS foi informada que diversos casos de pneumonia estavam acontecendo em Wuhan, na China. Demorou uma semana para as autoridades chinesas identificarem que os pacientes estavam infectados por um novo tipo de coronavírus.
Para alertar a população, a OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto constituía uma ESPII (Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional).
"O principal motivo dessa declaração não diz respeito ao que está acontecendo na China, mas ao que está acontecendo em outros países. Nossa maior preocupação é o potencial do vírus para se espalhar por países com sistemas de saúde mais fracos e mal preparados para lidar com ele", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na época.
Segundo o RSI (Regulamento Sanitário Internacional), o ESPII é "um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública para outros países devido à disseminação internacional de doenças; e potencialmente requer uma resposta internacional coordenada e imediata".
Sendo assim, os países foram alertados para um possível contágio desde 30 de janeiro de 2020. Em 11 de março, a OMS anunciou que a Covid-19 havia se tornado uma pandemia, o que significa que os surtos já estavam acontecendo em diversos países e que a doença havia aumentado de proporção.
“Testes de Covid-19. Foram adquiridos 40.504.836, a um valor total de R$ 1.360.721.959, distribuídos aos estados e municípios”
Exagerado
Em 9 de outubro, o Ministério da Saúde divulgou que, desde o começo da pandemia, foram entregues 40 milhões de testes para Covid-19, um investimento equivalente a R$ 1,5 bilhão.
O boletim epidemiológico mais recente da pasta sobre o novo coronavírus, no entanto, divulgado em 16 de outubro, indicou que entre 5 de março de 2020 e 16 de outubro de 2021 foram distribuídos 26.101.212 testes RT-qPCR (página 95), cerca de 13,9 milhões a menos que o divulgado.
Muitos dos testes adquiridos pelo governo federal não chegaram a ser distribuídos por estarem vencidos. Em novembro de 2020, por exemplo, a Saúde foi alertada de que pelo menos 6,8 milhões de testes, comprados em abril do ano passado, estavam prestes a vencer.
Depois da denúncia de que os itens poderiam ir para o lixo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aumentou em quatro meses a data de validade.
Em maio deste ano, alguns desses testes ainda não tinham sido distribuídos, e o Ministério da Saúde reconheceu que 1,7 milhão de unidades seriam inutilizadas. Cinco meses depois, em setembro, mais 18 mil kits de testes da doença foram desperdiçados.
Ainda em setembro, o governo anunciou o Plano Nacional de Expansão da Testagem para a Covid-19. O objetivo era chegar a 60 milhões de testes distribuídos em todo o país até o final do ano. Contudo, passado um mês do lançamento do projeto, apenas 13% do total de kits para diagnósticos previstos até o final de 2021 foram entregues.
“[...] Apesar de não haver resultados conclusivos sobre a eficácia de determinadas drogas [contra a Covid-19], como a hidroxicloroquina e azitromicina”
Falso
Diversos estudos publicados em revistas científicas prestigiadas já concluíram a ineficácia da hidroxicloroquina e da azitromicina na prevenção e no tratamento da Covid-19. Existe um amplo consenso científico de que as substâncias não são indicadas para esses fins.
Um estudo realizado no Reino Unido e publicado pelo New England Journal of Medicine em novembro de 2020, por exemplo, concluiu que a hidroxicloroquina não reduziu a mortalidade em pacientes hospitalizados com Covid-19.
Foram avaliados 4.700 pacientes. A pesquisa chegou a identificar uma incidência ligeiramente superior da necessidade de ventilação mecânica e de um tempo maior de internação entre aqueles que haviam sido medicados com a substância.
Em artigo publicado em março no periódico The BMJ, do Reino Unido, especialistas da OMS não só concluíram que a hidroxicloroquina tem pouco ou nenhum efeito na prevenção da Covid-19, como alertaram que seu uso pode causar efeitos adversos.
Os cientistas avaliaram resultados de estudos que envolveram mais de 6.000 participantes e emitiram uma "forte recomendação" contra o uso da substância como tratamento preventivo da doença.
Uma pesquisa publicada no periódico The Lancet em fevereiro também não identificou diferenças significativas do uso da azitromicina sobre fatores como mortalidade, duração da internação hospitalar ou necessidade de ventilação mecânica para pacientes com Covid-19. Foram observadas 7.700 pessoas no estudo.
“Tanto na rede pública quanto na privada, respeitou-se sempre a autonomia do médico, que não tinha e ainda não tem opção alguma de medicamento com previsão contida em bula de eficácia contra a Covid-19”
Falso
Em março de 2021, a Anvisa incluiu na bula do remédio antiviral remdesivir a indicação de uso no tratamento contra a Covid-19. Esse foi o primeiro medicamento aprovado pela agência para tratar pacientes com a doença. Segundo a bula, o remédio interrompe a multiplicação do vírus no corpo, ajudando o organismo a combater o patógeno e aumentando as chances de recuperação.
"O medicamento somente será administrado para pacientes com pneumonia que precisam de oxigênio extra para ajudá-los a respirar, mas que não estejam sob ventilação artificial (quando são usados meios mecânicos para auxiliar ou substituir a respiração espontânea)", explica a bula.
Realizado em novembro de 2020, um estudo publicado no New England Journal of Medicine concluiu que pacientes que utilizaram o medicamento se recuperaram mais rapidamente.
Ao todo, 1.062 pessoas participaram do ensaio clínico duplo-cego e randomizado. Os pacientes que receberam o remdesivir tiveram um tempo médio de recuperação da doença de dez dias, enquanto as pessoas que não receberam o remédio se recuperaram em 15 dias.
LUÍS CARLOS HEINZE (PP-RS)
“Apresento no meu relatório 137 estudos, com média de 63% de melhoras obtidas com tratamento de ivermectina.”
Falso
Além de levar em consideração trabalhos reunidos em uma meta-análise, que aglutina dados de diversas pesquisa menores, cuja legitimidade não é reconhecida por especialistas, o relatório alternativo apresentado por Heinze soma mais de uma vez alguns estudos para chegar em 137.
As informações compiladas foram traduzidas do inglês do site Ivmmeta.com, que lista 63 estudos. Destes, 30 eram ensaios clínicos randomizados controlados. Dentre os mesmos 63 trabalhos, 44 foram revisados por pares. Isso acontece porque alguns dos materiais listados são estudos randomizados que foram revisados por pares, ou seja, é um equívoco somar 30 com 44 ― que o relatório ainda soma com 63 para chegar aos 137.
O ivmmeta.com apresenta meta-análise de vários artigos e estudos sobre a ivermectina e calcula a eficácia do fármaco a partir dos resultados de RR, sigla para risco relativo.
A versão mais recente dessa página, atualizada em 26 de outubro, analisou 64 estudos. As informações sobre eficácia da ivermectina apresentadas pelo site foram questionadas por diversos especialistas.
Em março deste ano, quando a página se popularizou no Brasil, pesquisadores ouvidos pela Lupa explicaram que o método usado é ludibriador. "Não tem validade porque faz uma meta-análise incluindo apenas os estudos que quer e misturando alhos com bugalhos. Metodologicamente, essa análise não passaria em nenhuma revista séria", disse o médico cardiologista e pesquisador José Alencar.
Para chegar ao dado citado por Heinze de mais de 60% de êxito da ivermectina contra o Sars-CoV-2, por exemplo, a análise mistura desfechos diferentes de pesquisas.
O correto, segundo Alencar, é realizar uma meta-análise para cada desfecho estudado. Além disso, o pesquisador ressaltou que os estudos que basearam o cálculo possuem falhas metodológicas graves. "São estudos muito pobres e que não têm poder confirmatório. Isso acaba com a qualidade da meta-análise", concluiu. Um dos ensaios citados sequer foi revisado por pares. Outro conclui que mais pesquisas são recomendadas.
Além disso, vários artigos e estudos citados nas referências finais do relatório proposto pelo senador gaúcho (veja aqui e aqui) informam que o uso do fármaco não indicou resultados significativos. Muitos dos links indicados também estão indisponíveis.
A última atualização da OMS acerca das opções terapêuticas contra a Covid, divulgada em 22 de outubro, indica que ainda existem incertezas sobre os benefícios e danos potenciais do antiparasitário e que mais pesquisas são necessárias.
Técnicos da OMS analisaram 33 estudos clínicos randomizados controlados e concluíram que a ivermectina não reduz significativamente a mortalidade ou a infecção sintomática.
O relatório alternativo apresentado por Heinze tem 138 páginas, 43 delas dedicadas a tratamentos medicamentosos contra a Covid-19.
ELIZIANE GAMA (Cidadania-MA)
“Hoje nós temos 12 mil crianças de até 6 anos de idade que estão órfãs no Brasil [devido à pandemia]”
Verdadeiro
Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais mostrou que mais de 12 mil crianças de até 6 anos de idade tiveram pelo menos um dos pais vítimas de Covid-19 entre março de 2020 e setembro deste ano —25,6% delas tinham menos de um ano de idade.
FLÁVIO BOLSONARO (Patriota-RJ)
“Todas as vacinas, sem exceção, aplicadas no Brasil foram viabilizadas pelo governo Bolsonaro”
Exagerado
Embora o governo federal tenha comprado todos os imunizantes usados no país, a primeira das quatro vacinas adotadas não foi viabilizada pelo presidente Bolsonaro.
O governo de São Paulo e o Instituto Butantan foram os principais responsáveis por tornar possível a produção e aquisição da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.
Bolsonaro chegou a dizer que não compraria a vacina, mas recuou e adquiriu o imunizante depois que o governador João Doria (PSDB) anunciou um plano de imunização contra a Covid-19.
Em 10 de junho do ano passado, a Sinovac assinou contrato com o Butantan para produzir e testar a CoronaVac no Brasil. Em janeiro deste ano, a Anvisa aprovou o uso emergencial da vacina.
Naquele mesmo mês, o Ministério da Saúde requisitou os primeiros 6 milhões de doses da CoronaVac importadas da China pelo Butantan para iniciar a imunização contra a Covid-19 no país. Isso ocorreu semanas depois que Doria afirmou que começaria a vacinação da população do estado em 25 de janeiro com doses adquiridas da China e produzidas pelo instituto.
A CoronaVac também foi fortemente criticada por Bolsonaro. Em 21 de outubro do ano passado, o presidente afirmou em uma entrevista que não compraria doses de origem chinesa da CoronaVac, mesmo se fosse aprovada pela Anvisa.
"A da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população", disse. Na ocasião, ele declarou que compraria apenas o que fosse produzido no país –destacando que estava disposto a adquirir as doses feitas pelo Butantan.
“Os índios que moram em aldeias, mais de 80% deles, da população adulta, já estão completamente imunizados”
Verdadeiro
De acordo com a plataforma Qsprod, alimentada pelo Ministério da Saúde, o total de indígenas maiores de idade completamente vacinados era de 81% nesta terça-feira (26). No entanto, esse índice exclui aqueles que vivem nas cidades ou em territórios não demarcados, que representam quase 42,3% da população indígena do país, segundo o Censo 2010 do IBGE.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 estimou em 413.739 a população total ocupando terras indígenas demarcadas. O número utilizado para cálculo dos 81% no Qsprod é ligeiramente menor, 406.962.
Em janeiro, a Apib defendeu que esse cálculo deveria se basear em um número próximo dos 896,9 mil indígenas identificados pelo último censo do IBGE. Não há divulgação do número de pessoas imunizadas no Brasil por etnia e, portanto, não se sabe ao certo o percentual total de indígenas vacinados.
Em decisão de março, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o governo também incluísse povos indígenas urbanos ou em terras não homologadas na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19. Barroso avaliou que esse grupo enfrenta dificuldades para acessar os sistemas de saúde, além de também apresentar "maior vulnerabilidade epidemiológica".
“(...) Essa foi uma matéria publicada na revista Exame com o seguinte título: 'Algumas vacinas contra a Covid-19 podem aumentar o risco de HIV', no dia 20 de outubro de 2020. (...) E ele [Jair Bolsonaro] numa live faz menção a essa matéria. E no entanto o ódio se volta contra Bolsonaro e não contra a revista, que fez a fake news, que inventou a mentira, que publicou a mentira”
Falso
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não citou especificamente a revista Exame ao falsamente afirmar, em sua live semanal no dia 21 de outubro, que relatórios do governo britânico indicam que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids) mais rápido do que o previsto.
O vídeo da live foi excluído das redes sociais em razão do conteúdo enganoso, mas trechos disponíveis na internet mostram que, ao ler as supostas notícias sobre o assunto, ele segura uma impressão onde estão textos em inglês. Em nenhum momento ele menciona que a fonte de suas afirmações foi a Exame.
Na segunda-feira (25), diante das críticas, Bolsonaro argumentou que teria tirado as informações de uma notícia recente sobre o assunto publicada pela revista brasileira e culpou a imprensa pelo que ele chamou de "fake news". O conteúdo ao qual o presidente posteriormente atribuiu a culpa pelo equívoco, no entanto, foi distorcido.
O texto da Exame foi publicado em outubro de 2020, e não de 2021, e noticiava um artigo da Lancet no qual pesquisadores alertavam sobre o Ad5, um adenovírus que é usado em alguns tipos de imunizante de vetor viral, e um possível risco de vacinas com essa estrutura aumentarem o risco de contrair o vírus da Aids em caso de exposição ao HIV.
Essa suposição não foi comprovada. Atualmente, a russa Sputnik V e a chinesa Convidecia, do laboratório CanSino, utilizam esse adenovírus. Depois que Bolsonaro atribuiu a informação falsa à revista, a matéria foi atualizada algumas vezes (a versão original pode ser lida aqui), inclusive para deixar mais claro no título de que o texto é antigo e para incluir um parágrafo ressaltando que não há comprovação de que as vacinas contra a Covid tenham relação com a Aids.
Diferentemente do que sugere Flávio Bolsonaro, o conteúdo do ano passado da revista Exame não é falso. O mesmo assunto foi abordado por outros sites, como o da revista Forbes.
A notícia apenas explica os argumentos apresentados pelos cientistas no artigo da Lancet. Em nenhum momento o texto da revista menciona relatórios do governo britânico indicando que pessoas vacinadas contra o Sars-CoV-2 estão desenvolvendo Aids —justamente uma das informações genéricas citadas por Bolsonaro na live.
Na última segunda (25), a Lupa desmentiu publicações virais falsas que repercutiram a informação de supostos relatórios do governo do Reino Unido sobre o assunto. O próprio Departamento de Saúde e Assistência Social britânico confirmou que a história não é verdadeira.
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