A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de SP, foi à Justiça para denunciar a gestão de Ricardo Nunes (MDB) por suposta omissão na assistência à população em situação de rua da capital paulista.
A ação popular cita uma auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) que apontou falhas em centros de acolhida mantidos pela Prefeitura de São Paulo, entre eles, problemas estruturais de segurança e falta de vagas.
O documento mostrou que aproximadamente 50 mil pessoas vivem em situação de rua em São Paulo e, apesar do crescimento dessa população, o orçamento e as ações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) não estão evoluindo na mesma medida.
O tribunal também afirmou que não há número suficiente de servidores para atuar como gestores das parcerias e que existem falhas no treinamento desses profissionais.
A auditoria foi realizada entre agosto e dezembro de 2022. A prefeitura afirma que tem cerca de 24 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua e que a rede conta 342 serviços com foco na autonomia, voltados a mulheres, famílias, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, imigrantes e público LGBTQIA+.
A ação diz que a ausência de vagas de acolhimento, somado à falta de servidores, configura "ato omissivo lesivo da administração pública municipal, que deve ser reparado pelo presente provimento jurisdicional".
A covereadora Silvia Ferraro pede que seja concedida liminar para obrigar a prefeitura a ofertar vagas de acolhimento que atendam a demanda atual e a realizar a contratação de servidores públicos da área de assistência social.
A Prefeitura de São Paulo afirma, em nota, "que não recebeu a referida representação e que apresentará todas as informações necessárias quando acionada".
"Em resposta ao pedido de esclarecimento feito pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), foi enviado, em 15 de setembro de 2023, o plano de ação já em funcionamento para o acolhimento das pessoas em situação de rua. O TCM fez observações sobre o documento e a Smads está revisando o texto, que será remetido ao Tribunal dentro do prazo", diz ainda.
A Folha mostrou, em março deste ano, que faltava água para banho no abrigo Cidade Refúgio 3, localizado na rua São Leopoldo, no Belenzinho (zona leste). A reportagem mostrou ainda que havia no local vasos sanitários sem assento, fiações expostas, tomadas sem energia elétrica, vazamentos e alagamentos.
A unidade tinha sido inaugurado havia apenas nove dias, às pressas, por causa da desativação de um albergue na Água Rasa, também na zona leste, onde um homem morreu após cair de uma escada.
À época, a Folha recebeu fotos do CTA (Centro Temporário de Acolhimento) Água Rasa que mostravam um quadro de abandono, com os vasos sanitários entupidos até a boca. Em uma das baias, um buraco no chão era usado pelos abrigados para defecar.
Questionada na ocasião, a Prefeitura de São Paulo respondeu que havia feito vistorias nos centros de acolhimento. O secretário Carlos Bezerra Jr., da Smads, reconheceu os problemas e disse que estava trabalhando para desativar locais problemáticos e substituí-los por novos modelos.
AVENIDA
A médica e ex-BBB Thelminha prestigiou um coquetel promovido pelo Camarote Bar Brahma, na semana passada, no Bar dos Arcos, em São Paulo. Ela será, pelo segundo ano consecutivo, musa do espaço no Carnaval paulistano do ano que vem. A cantora Leci Brandão se apresentou no evento, que contou também com a presença do músico Ivo Meirelles.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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