foro especial

  1. Folhajus

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    STF amplia foro de deputados e senadores, e Kassio indica posição favorável à tese de Flávio Bolsonaro

    Corte formou maioria para afirmar que em caso de 'mandatos cruzados', quando há mudança de cargo de deputado para senador, não há perda do foro

  1. Folhajus

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    Impeachment de Witzel tira de limbo jurídico delações contra Cláudio Castro

    Governador do RJ é alvo de colaborações premiadas sobre corrupção no estado; ele nega as acusações

  2. Folhajus

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    Tribunal concede foro especial a Eduardo Paes em ação penal por suspeitas em gestões anteriores

    Prefeito do Rio é acusado de corrupção, fraude a licitação e falsificação em concorrência para obra da Olimpíada de 2016

  3. stf

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    Desdobramentos da decisão de Toffoli sobre Serra deixam Ministério Público em alerta

    Entendimento do presidente do Supremo poderá ser revisto pela corte a partir da semana que vem com o fim do recesso

  4. stf

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    Ministério Público é que bloqueia investigações sobre 'rachadinha', diz advogado de Flávio Bolsonaro

    Rodrigo Roca, novo defensor do senador, diz que Promotoria do Rio adia andamento do caso ao debater foro especial

  5. stf

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    TJ-RJ diz ao Supremo que foro especial a Flávio Bolsonaro pode ser 'inédito', mas não 'absurdo'

    Desembargador Antônio Amado prestou informações em ação em que o MP contesta decisão

  6. Poder

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    Desembargador que concedeu foro a Flávio Bolsonaro diz que agiu guiado por sua consciência

    Paulo Rangel, alvo de reclamação disciplinar no CNJ, afirma que entendimento do STF não se aplica ao caso do filho do presidente

  7. senado

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    Ministros e procuradores apostam em decisão contra Flávio em tribunais superiores

    Nesse cenário, caso retornaria ao juiz de primeira instância que já quebrou sigilos de Flávio e mandou prender Queiroz

  8. Poder

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    Entenda a decisão que concedeu foro especial a Flávio Bolsonaro e suas consequências

    Senador é investigado pela prática de 'rachadinha' em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio

  9. Panorama

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    Foro especial a Flávio Bolsonaro causa espécie entre ministros do STF

    Após votar pela restrição do privilégio, corte enviou centenas de inquéritos de políticos já fora dos cargos à primeira instância

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