Anunciados como um dos pilares da nova política de segurança pública, os cinco presídios federais de segurança máxima que seriam construídos até o fim do ano, segundo o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), só ficarão prontos em 2006, no fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nenhum dos presídios saiu do papel até agora. O primeiro deles, previsto para Mato Grosso do Sul, enfrenta ofensiva do Ministério Público do Estado por falta de avaliação de impacto ambiental. Os relatórios devem ficar prontos nos próximos dias. Depois, o edital será republicado. A hipótese de eliminar a licitação foi descartada pelo governo. A lei prevê apenas casos de emergência.

A secretária nacional de Justiça, Claudia Chagas, prevê o início das obras para março ou abril de 2004. Levando em conta dez meses para a construção, a primeira unidade federal só estará de pé no início de 2005. "Até o fim de 2005 teremos uma, duas ou três unidades prontas", disse Chagas.

Em fevereiro, Bastos anunciou a construção dos cinco presídios. De lá para cá, o governo enfrenta resistências que vão de protestos contra as unidade, até dificuldades para a obtenção de terrenos.

As unidades devem ser construídas em Mato Grosso do Sul, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Amazonas. O governo negocia ainda a federalização de penitenciárias estaduais. Cada unidade federal deverá custar cerca de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões para a construção e o restante para equipamentos de segurança.

IURI DANTAS
Da Folha de S. Paulo