Ministro inaugura condomínios rurais em Minas

Miguel Vieliczko
Equipe GD

O ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles, inaugurou, nesta segunda-feira, dois condomínios rurais em Uberaba (MG), que empregarão cerca de 600 bóias-frias.

Dornelles atribuiu grande importância a esse tipo de contratação, que garante carteira assinada aos trabalhadores rurais. No entanto, críticos do modelo afirmam que a proposta não é vantajosa para os empregados e apenas garante a manutenção de poder pela Justiça do Trabalho.

O condomínio de trabalhadores rurais é a união de patrões para contratar um grupo de empregados por um tempo determinado - o período da colheita. Cada empregador dispõe de uma parcela de mão-de-obra por meio de um pacto de solidariedade, e, no fim do contrato, todos dividem as despesas dos encargos trabalhistas.

"O condomínio é colocado como se fosse a solução para todos os problemas. Não é. Os riscos estão sendo escamoteados", afirma o advogado Márcio Soares de Queiroz. Segundo ele, o pacto de solidariedade é um vínculo frágil, pois um empregador pode utilizar o serviço de mais trabalhadores que o combinado e não pagar por isso.

De acordo com o advogado, a formação de condomínios é incentivada para que os trabalhadores não se organizem em regime de cooperativa. "A cooperativa é uma organização civil sobre a qual a Justiça do Trabalho não pode deliberar livremente - ela não quer perder esse poder", criticou.

Segundo o ministro Dornelles, mais de 20 novos condomínios estarão funcionando em Minas nos próximos 60 dias, empregando mais de 6 mil trabalhadores.

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