Reduzir custos de produção, estreitar as relações comerciais e melhorar a imagem ambiental do Brasil no mercado externo. Esses são alguns do desafios que o próximo governo precisará enfrentar para impulsionar o agronegócio.
Assunto que ganhou certa relevância na campanha eleitoral, o agro é um dos temas presentes nos planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB) defendem mudanças para o setor em seus planos de governo protocolados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caso sejam eleitos.
Para Leandro Gilio, pesquisador sênior e professor do Insper Agro Global, o setor conquistou relevância no cenário graças ao ganho de competividade no mercado externo e da capacidade de produzir de renda.
"É claro que muitas vezes a discussão fica no campo da ideologia, no campo da polarização. Por isso, o agro é muito visto como um atraso, o que prejudica a estratégia do próprio setor para o futuro".
Além de tentar mudar essa visão, o próximo governo deverá elaborar estratégias para lidar com impactos sofridos pelo setor até agora —como a alta de custos, a falta de insumos e o desarranjo nas cadeias de produção— e com uma possível desaceleração de grandes economia globais.
"Também temos desafios internos, com relação às contas públicas do governo e toda questão social do país".
Outro desafio será melhorar a relação comercial e a imagem negativa do Brasil no exterior, manchada pelo avanço no desmatamento. "O governo terá que trabalhar muito a questão ambiental para que os nossos produtos tenham uma boa imagem lá fora e uma maior aceitação para que a gente não sofra barreiras e bloqueios".
A resposta para combater a fome no país não é o aumento na produção do agronegócio, segundo o pesquisador, mas, sim, políticas de transferência de renda e de geração de empregos. "O problema não está em produção, mas, sim, no acesso da população [aos alimentos]. Essas demandas são mais urgentes do que tentar coordenador o mercado, de alguma maneira."
Veja as propostas dos principais candidatos:
Lula (PT)
O plano de governo do ex-presidente Lula prevê o fortalecimento da produção agropecuária por meio de "financiamento, compras governamentais, investimento público" e ainda de ampliar e agregar valor à produção, "com ênfase em inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital".
O plano de governo também propõe:
- agregar valor à produção agrícola, com a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade mundial;
- e fortalecer a produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas, fomentando o desenvolvimento do complexo agroindustrial.
Segurança alimentar
Ainda na plataforma de governo, uma das medidas apresentadas é voltada à soberania alimentar e o acesso da população à alimentos saudáveis, o que seria possível:
- por meio de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural;
- com reforma agrária e agroecológica;
- e com a construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis.
As medidas também preveem apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar e, ainda, "estimular a ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades".
Fortalecer a produção
Segundo o plano de governo do ex-presidente Lula, para fortalecer a produção agrícola no país é preciso repensar o padrão de produção e de consumo e oferecer alimentação saudável para a população.
Segundo a proposta, para superar a crise alimentar e ampliar a produção de alimentação adequada e saudável é preciso:
- medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e de boa qualidade;
- fomentar a produção orgânica e agroecológica;
- e incentivar sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra.
Ciência e tecnologia
O plano de governo do ex-presidente prevê o fortalecimento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para que ela possa identificar potencialidade dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo "essenciais para a competitividade e sustentabilidade tanto dos pequenos quanto dos grandes produtores".
Sustentabilidade e combate à inflação de alimentos
O programa defende avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária que estejam comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social para que o mercado brasileiro não perca espaço no cenário internacional.
Para combater à alta no preço de alimentos, o plano de governo propõe estabelecer uma política nacional de abastecimento, que inclui:
- a retomada dos estoques reguladores;
- e a ampliação das políticas de financiamento e de apoio à produção de alimentos aos pequenos agricultores e à agricultura orgânica.
Jair Bolsonaro (PL)
Candidato à reeleição, o plano de governo de Jair Bolsonaro defende a promoção da competitividade e a transformação do agronegócio "por meio do desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação".
O plano também prevê a criação de medidas para promover e fortalecer a agropecuária e a mineração "importantes na performance econômica brasileira".
Em caso de reeleição, o governo pretende "estimular empresas modernas de beneficiamento" o que incluiria cooperativas, pequenos e grandes produtores.
Sustentabilidade
O plano de governo também prevê medidas para melhorar a sustentabilidade no campo a partir:
- da adoção da bioeconomia com o objetivo de oferecer soluções sustentáveis aos variados sistemas de produção;
- da substituição, ao máximo, de recursos fósseis e não-renováveis;
- e da ação em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Aumento da produtividade e produção
Uma das medidas do plano de governo é a de fortalecer e promover a implantação de práticas agrícolas que aumentem a produtividade e a produção no campo, para isso prevê:
- manter ecossistemas e a capacidade de adaptação às mudanças do clima;
- melhorar progressivamente as oportunidades de geração de emprego e renda dos produtores rurais;
- dar atenção aos programas de Defesa Agropecuária;
- incentivar a exportação;
- ampliar a cobertura e a qualidade do transporte ferroviário;
- e aumentar a produção nacional de fertilizantes.
Ciência e tecnologia
Na plataforma de governo de Bolsonaro, o incentivo à pesquisa e o investimento em tecnologia são apontados como medidas para desenvolvimento da indústria, saúde e agronegócio. Entre as propostas estão ampliar e consolidar a implementação da tecnologia 5G e formular estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisas de ponta.
Segurança no campo
Outra medida relacionada ao agro é a de aumentar a segurança no campo e buscar soluções específicas para a proteção de áreas fora dos núcleos urbanos "protegendo não só a família do campo, mas os equipamentos e insumos de uma forma geral, cujo valor agregado altíssimo tem levado parcela de criminosos a se voltar para esse público".
Entre outras ações, o programa de governo propõe:
- criar políticas para garantir a segurança e liberdade seja para o pequeno produtor da agricultura familiar, seja para grande produtor da agropecuária;
- e consolidar e ampliar ações de regularização funcionária garantindo o direito à propriedade, "reduzindo os conflitos no campo e as invasões".
Ciro Gomes (PDT)
Em sua plataforma de governo, o ex-ministro Ciro Gomes considera o agronegócio uma das quatro principais áreas a serem estimuladas para a retomada do setor produtivo. As outras três são petróleo, gás e derivados e saúde e defesa.
O candidato se propõe a impulsionar o agronegócio, assim como as demais áreas, por meio de um conjunto de políticas públicas que inclui:
- estímulos à pesquisa e inovação;
- financiamentos específicos;
- compras públicas;
- incentivo às exportações.
Preservação do meio ambiente
Em sua agenda ambiental, Ciro Gomes defende que o crescimento do Brasil está atrelado a uma agenda ambiental clara, "capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado".
Para isso, propõe uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, que contribua para a redução do desmatamento.
"Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta".
Simone Tebet (MDB)
A senadora Simone Tebet elege a economia verde e desenvolvimento sustentável como um dos seus principais planos de governo. Para os produtores agrícolas, o plano de governo de Simone propõe implementar:
- um plano de safra plurianual, com diretrizes de financiamento e crédito agrícola.
- e seguro rural e armazenagem de médio e longo prazos;
Se eleita, Simone Tebet também promete apoiar a agricultura familiar com oferta de crédito, extensão agrícola e cooperação técnica e a melhoria das condições de conectividade e eletrificação no campo.
Ciência e tecnologia
Como estratégias para ampliar a produtividade e aumentar a competividade do setor, o plano de governo propõe:
- fortalecer e modernizar a Embrapa e apoiar órgãos de extensão rural;
- impulsionar a produção nacional de insumos agrícolas e fertilizantes, buscando aumentar a produtividade nacional e reduzir a dependência em relação a importações;
- apoiar polos agroindustriais por meio da expansão da infraestrutura e da logística, sobretudo ferrovias;
- e fortalecer e incentivar o cooperativismo.
Pesca e preservação
Simone Tebet também se propõe a criar um novo marco legal para a pesca, em uma "gestão pesqueira integrada", que incluirá "restrições e novas tecnologias para pesca de arrasto, dentro de um planejamento espacial marinho"
Ela defende impulsionar a expansão da agricultura de baixo carbono e a integração lavoura-pecuária-floresta, sobretudo para aproveitamento de áreas devastadas e que podem ser cultivadas sem desmatamento.
Outra medida proposta é a de acelerar a adoção, a informatização, a consolidação e a análise de regularidade do CAR (Cadastro Ambiental Rural) —instrumento criado para viabilizar o cumprimento de normas pelos proprietários rurais, previstas no Código Florestal.
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