Na disputa pelas prefeituras da região metropolitana de São Paulo, candidatos enfrentam pelo caminho investigações e processos por improbidade. É o caso de postulantes ao cargo em São Bernardo, Guarulhos, Taboão da Serra, Santo André e Mogi das Cruzes.
Em São Bernardo do Campo, o prefeito e candidato à reeleição Orlando Morando (PDSB) foi um dos 12 denunciados pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de envolvimento em fraudes em processos licitatórios de compra de merenda escolar investigadas pela operação Prato Feito.
Segundo a Procuradoria, Morando teria recebido vantagens indevidas de Fábio Favaretto quando ainda era candidato em troca de favorecimento em licitações em 2017 e 2018, período em que empresas de Favaretto obtiveram cinco contratos com a prefeitura.
A denúncia aponta que em 2016 foram encontrados na casa de Carlos Maciel —sogro de Favaretto e ex-secretário de assuntos governamentais de Morando— anotações que relacionavam a quantia de R$ 600 mil ligados ao codinome “peixe” e “peixinho”, atribuidos pela Polícia Federal ao tucano.
A prefeitura diz que as contratações emergenciais feitas foram validadas pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal de Contas, atendendo ao critério de menor preço e que as irregularidades ocorreram na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), rival na disputa eleitoral. A Procuradoria diz na denúncia que tal hipótese seria apurada.
A defesa do prefeito Orlando Morando afirmou que "reitera sua total confiança no Poder Judiciário e espera que a denúncia seja rejeitada no momento de sua apreciação”.
A campanha de Marinho respondeu que Morando usa “a velha tática de tentar se safar de acusações apontando o dedo para os outros” e que foi ele o acusado pelos crimes.
Morando entrou com duas ações judiciais contra o petista por danos morais e dois pedidos de explicação por difamação e calúnia. Neste ano, foram 24 ações movidas pelo político contra adversários. Quatro delas contra jornais da região do ABC.
Em agosto, houve uma mobilização de profissionais da imprensa após o chargista do jornal Diário do Grande ABC, Luiz Carlos Fernandes, ser acionado judicialmente pelo prefeito a prestar esclarecimentos sobre uma charge publicada no veículo.
Questionado pela Folha sobre a ação, em setembro, Morando afirmou ser muito estranho "um jornal questionar uma ação contra um outro jornal”.
Por escrito, a prefeitura afirma que foram feitos apenas pedidos de esclarecimentos para “conhecer a real intenção do jornal com a publicação de reportagens que o atingem na esfera pessoal” e negou censura.
Acrescentou ainda que Morando “sempre foi totalmente à favor da liberdade de imprensa, expressão e manifestação do pensamento” e que a legislação assegura àquele que se sentiu ofendido buscar a Justiça contra “acusações infundadas”.
Marinho é alvo desde agosto de uma CPI na Câmara de Vereadores de São Bernardo que investiga se a gestão petista favoreceu a empreiteira OAS numa licitação de R$ 300 milhões, como foi declarado pelo ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, em delação premiada.
“Desconheço o que tenha do Léo Pinheiro. Nunca fui notificado por nada. O que tem está na boca do Orlando e da imprensa”, disse Marinho, que classificou a comissão como irresponsável e motivada por razões políticas.
Em Guarulhos, a gestão de Gustavo Henric Costa (PSD), prefeito e candidato à reeleição conhecido como Guti, foi questionada pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas de São Paulo pela contratação de uma hamburgueria para fornecer refeições para o hospital de campanha da cidade, no valor de mais de R$ 712 mil.
A Promotoria também pediu que o contrato firmado com a empresa Imedis para fornecimento de leitos e estrutura do hospital de campanha, por R$ 5,4 milhões fosse julgado irregular pela falta de justificativa para contratação direta e de pesquisa de preços.
A prefeitura afirma que os contratatos seguiram o formato estabelecido pela medida provisória para contratações no período. Completa que a empresa de refeição "forneceu alimentação adequada por valores de mercado para todos os profissionais".
Oponente de Guti na disputa, o ex-prefeito Elói Pietá (PT), é réu em três ações de improbidade administrativa.
Um dos processos, movido pela gestão de Guti, questiona a prestação de contas de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Pietá afirma que a Secretária Nacional da Juventude, responsável pelo assunto, já havia atestado a correta aplicação dos recursos, devolvidos por seu sucessor.
Além do petista, em Taboão da Serra, o deputado estadual e candidato à prefeitura José Aprígio (Podemos) também enfrenta ações de improbidade movidas pela prefeitura, em etapa de instrução processual, acusado de conluio com o ex-prefeito Evilásio Farias no processo de divisão de terrenos para construção de condomínios.
Aprígio preside a Cooperativa Habitacional Vida Nova e disputa pela terceira vez a prefeitura. A defesa afirma que as exigências legais foram observadas e que fez um depósito de forma voluntária em caso de condenação.
Em Osasco, o prefeito e candidato à reeleição Rogério Lins (Podemos) é réu numa ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, com base na Operação Caça Fantasma, pela qual o político foi preso antes de tomar posse.
Lins é acusado de integrar um suposto esquema criminoso de contratação de assessores fantasmas que teria desviado mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos no período em que atuou como vereador. Os investigadores atribuem a ele mais de 900 crimes praticados de 2009 a 2013.
O prefeito disse à Folha, em setembro, que confia na Justiça e que é o principal interessado em resolver o caso. “O Ministério Público fez uma acusação e temos o direito à ampla defesa. O que posso afirmar é que não tenho nenhuma condenação contra mim”, disse Lins.
Adversário na disputa, o deputado estadual e ex-prefeito Emídio de Souza (PT) é réu em oito ações por improbidade administrativa em tramitação na Justiça, sobre supostas irregularidades em convênios e processos de licitação realizados ao longo dos dois mandatos na cidade.
Em uma das ações, movida pelo Ministério Público, a promotoria aponta falta de levantamento prévio para justificar a dispensa de licitação num termo de cooperação com o Centro de Educação e Pesquisas, que para os investigadores teve por finalidade beneficiar uma organização criada pelo PT.
“Todos os questionamentos levantados pelo MP e a Justiça foram respondidos com a apresentação em juízo de provas e dos esclarecimentos que foram solicitados”, afirma o petista.
Em Santo André, o ex-prefeito pelo PT e hoje candidato pelo Solidariedade, João Avamileno, é réu em duas ações por improbidade movidas pelo Ministério Público. O candidato diz que não praticou nenhum ato ilícito durante a administração e "que sempre conduziu o executivo com zelo, esmero, competência e probidade diante do dinheiro público".
Em Mogi das Cruzes, o prefeito e candidato à reeleição Marcus Melo (PSDB) foi denunciado em fevereiro pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa num processo de contratação de empresas de transporte escolar em que, segundo a promotoria, foram feitas exigências desnecessárias, limitando a concorrência.
A prefeitura informou que assim que Melo for intimado, ele "demonstrará que não existem razões fáticas e jurídicas para ser processado, por sempre ter agido com correção nos atos administrativos".
A gestão do tucano também foi questionada pelo Ministério Público de Contas por suposto sobrepreço na compra de máscaras, galões de álcool em gel e construção de jazigos. A prefeitura nega irregularidade na aquisição dos itens e diz que todos os processos foram feitos de forma transparente.
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