Brigas, investigações e processos são sombras para candidatos na Grande SP

Prefeitos e ex-prefeitos enfrentam questionamentos na Justiça e processam adversários

São Paulo

Na disputa pelas prefeituras da região metropolitana de São Paulo, candidatos enfrentam pelo caminho investigações e processos por improbidade. É o caso de postulantes ao cargo em São Bernardo, Guarulhos, Taboão da Serra, Santo André e Mogi das Cruzes.

Em São Bernardo do Campo, o prefeito e candidato à reeleição Orlando Morando (PDSB) foi um dos 12 denunciados pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de envolvimento em fraudes em processos licitatórios de compra de merenda escolar investigadas pela operação Prato Feito.

Segundo a Procuradoria, Morando teria recebido vantagens indevidas de Fábio Favaretto quando ainda era candidato em troca de favorecimento em licitações em 2017 e 2018, período em que empresas de Favaretto obtiveram cinco contratos com a prefeitura.

A denúncia aponta que em 2016 foram encontrados na casa de Carlos Maciel —sogro de Favaretto e ex-secretário de assuntos governamentais de Morando— anotações que relacionavam a quantia de R$ 600 mil ligados ao codinome “peixe” e “peixinho”, atribuidos pela Polícia Federal ao tucano.

A prefeitura diz que as contratações emergenciais feitas foram validadas pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal de Contas, atendendo ao critério de menor preço e que as irregularidades ocorreram na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), rival na disputa eleitoral. A Procuradoria diz na denúncia que tal hipótese seria apurada.

A defesa do prefeito Orlando Morando afirmou que "reitera sua total confiança no Poder Judiciário e espera que a denúncia seja rejeitada no momento de sua apreciação”.

A campanha de Marinho respondeu que Morando usa “a velha tática de tentar se safar de acusações apontando o dedo para os outros” e que foi ele o acusado pelos crimes.

Morando entrou com duas ações judiciais contra o petista por danos morais e dois pedidos de explicação por difamação e calúnia. Neste ano, foram 24 ações movidas pelo político contra adversários. Quatro delas contra jornais da região do ABC.

Um homem de camisa branca sentado numa cadeira de uma sala de espera vazia
O prefeito da cidade de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), no Hospital de Urgência da cidade - Adriano Vizoni - 11.set.2020/Folhapress

Em agosto, houve uma mobilização de profissionais da imprensa após o chargista do jornal Diário do Grande ABC, Luiz Carlos Fernandes, ser acionado judicialmente pelo prefeito a prestar esclarecimentos sobre uma charge publicada no veículo.

Questionado pela Folha sobre a ação, em setembro, Morando afirmou ser muito estranho "um jornal questionar uma ação contra um outro jornal”.

Por escrito, a prefeitura afirma que foram feitos apenas pedidos de esclarecimentos para “conhecer a real intenção do jornal com a publicação de reportagens que o atingem na esfera pessoal” e negou censura.

Acrescentou ainda que Morando “sempre foi totalmente à favor da liberdade de imprensa, expressão e manifestação do pensamento” e que a legislação assegura àquele que se sentiu ofendido buscar a Justiça contra “acusações infundadas”.

Marinho é alvo desde agosto de uma CPI na Câmara de Vereadores de São Bernardo que investiga se a gestão petista favoreceu a empreiteira OAS numa licitação de R$ 300 milhões, como foi declarado pelo ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, em delação premiada.

“Desconheço o que tenha do Léo Pinheiro. Nunca fui notificado por nada. O que tem está na boca do Orlando e da imprensa”, disse Marinho, que classificou a comissão como irresponsável e motivada por razões políticas.

Um homem de camisa branca e óculos no meio de uma praça, com várias árvores e um caminho ao fundo
O ex-prefeito de São Bernardo do Campo e candidato ao cargo, Luiz Marinho (PT) - Adriano Vizoni - 11.set.2020/Folhapress

Em Guarulhos, a gestão de Gustavo Henric Costa (PSD), prefeito e candidato à reeleição conhecido como Guti, foi questionada pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas de São Paulo pela contratação de uma hamburgueria para fornecer refeições para o hospital de campanha da cidade, no valor de mais de R$ 712 mil.

A Promotoria também pediu que o contrato firmado com a empresa Imedis para fornecimento de leitos e estrutura do hospital de campanha, por R$ 5,4 milhões fosse julgado irregular pela falta de justificativa para contratação direta e de pesquisa de preços.

A prefeitura afirma que os contratatos seguiram o formato estabelecido pela medida provisória para contratações no período. Completa que a empresa de refeição "forneceu alimentação adequada por valores de mercado para todos os profissionais".

Oponente de Guti na disputa, o ex-prefeito Elói Pietá (PT), é réu em três ações de improbidade administrativa.

Um dos processos, movido pela gestão de Guti, questiona a prestação de contas de um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Pietá afirma que a Secretária Nacional da Juventude, responsável pelo assunto, já havia atestado a correta aplicação dos recursos, devolvidos por seu sucessor.

​Além do petista, em Taboão da Serra, o deputado estadual e candidato à prefeitura José Aprígio (Podemos) também enfrenta ações de improbidade movidas pela prefeitura, em etapa de instrução processual, acusado de conluio com o ex-prefeito Evilásio Farias no processo de divisão de terrenos para construção de condomínios.

Aprígio preside a Cooperativa Habitacional Vida Nova e disputa pela terceira vez a prefeitura. A defesa afirma que as exigências legais foram observadas e que fez um depósito de forma voluntária em caso de condenação.

Em Osasco, o prefeito e candidato à reeleição Rogério Lins (Podemos) é réu numa ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, com base na Operação Caça Fantasma, pela qual o político foi preso antes de tomar posse.

Lins é acusado de integrar um suposto esquema criminoso de contratação de assessores fantasmas que teria desviado mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos no período em que atuou como vereador. Os investigadores atribuem a ele mais de 900 crimes praticados de 2009 a 2013.

O prefeito disse à Folha, em setembro, que confia na Justiça e que é o principal interessado em resolver o caso. “O Ministério Público fez uma acusação e temos o direito à ampla defesa. O que posso afirmar é que não tenho nenhuma condenação contra mim”, disse Lins.

Adversário na disputa, o deputado estadual e ex-prefeito Emídio de Souza (PT) é réu em oito ações por improbidade administrativa em tramitação na Justiça, sobre supostas irregularidades em convênios e processos de licitação realizados ao longo dos dois mandatos na cidade.

Em uma das ações, movida pelo Ministério Público, a promotoria aponta falta de levantamento prévio para justificar a dispensa de licitação num termo de cooperação com o Centro de Educação e Pesquisas, que para os investigadores teve por finalidade beneficiar uma organização criada pelo PT.

“Todos os questionamentos levantados pelo MP e a Justiça foram respondidos com a apresentação em juízo de provas e dos esclarecimentos que foram solicitados”, afirma o petista.

Em Santo André, o ex-prefeito pelo PT e hoje candidato pelo Solidariedade, João Avamileno, é réu em duas ações por improbidade movidas pelo Ministério Público. O candidato diz que não praticou nenhum ato ilícito durante a administração e "que sempre conduziu o executivo com zelo, esmero, competência e probidade diante do dinheiro público".

Em Mogi das Cruzes, o prefeito e candidato à reeleição Marcus Melo (PSDB) foi denunciado em fevereiro pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa num processo de contratação de empresas de transporte escolar em que, segundo a promotoria, foram feitas exigências desnecessárias, limitando a concorrência.

A prefeitura informou que assim que Melo for intimado, ele "demonstrará que não existem razões fáticas e jurídicas para ser processado, por sempre ter agido com correção nos atos administrativos".

A gestão do tucano também foi questionada pelo Ministério Público de Contas por suposto sobrepreço na compra de máscaras, galões de álcool em gel e construção de jazigos. A prefeitura nega irregularidade na aquisição dos itens e diz que todos os processos foram feitos de forma transparente.

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