[RESUMO] Em novo livro, Francisco Bosco apresenta balizas para reconstruir o debate público no Brasil, que considera inflamado e autoritário. Para o ensaísta, correntes que protagonizaram a política brasileira desde 2013, como a Lava Jato e movimentos identitários, partiram de premissas corretas, mas atacaram bases do Estado de Direito, o que levou a um esgarçamento do tecido social que deve ser enfrentado por meio de um pacto de observância do direito e das instituições.
O retrato não é nada lisonjeiro: o debate público no Brasil está "inflamado, mistificado, agressivo, autoritário e frequentemente em petição de miséria intelectual", escreve Francisco Bosco, 45.
Em seu novo livro, "O Diálogo Possível", o ensaísta carioca investiga muitos nós da trama social esgarçada do país e apresenta um extenso diagnóstico do "desencontro do Brasil consigo mesmo".
A obra, que será lançada nesta segunda-feira (9) pela Todavia, não intenciona apresentar uma análise da conjuntura política recente no país, mas, sobretudo, resgatar as balizas teóricas e históricas de conceitos como conservadorismo, liberalismo e socialismo, partindo do princípio de que pensadores de direita e de esquerda têm igualmente contribuições que merecem ser levadas em conta.
Bosco analisa os mecanismos narcísicos que movem a polarização político-afetiva no Brasil e defende, inspirado em Frantz Fanon e outros autores, um novo universalismo em que a afirmação de identidades com base em marcadores raciais, de gênero e orientação sexual, por exemplo, seja vista como um meio de transformação social, não um fim.
Em entrevista à Folha por videochamada, Bosco sustenta que, mesmo partindo de premissas corretas, os movimentos que protagonizaram a política brasileira desde 2013 convergiram em uma grande armadilha: no intuito de enfrentar problemas urgentes, os procedimentos das instituições foram desrespeitados, produzindo ganhos momentâneos e prejuízos futuros.
"Dois mil e treze, a Lava Jato, petistas, a nova direita e identitários, cada um à sua maneira, atacam as instituições, submetem os meios aos fins e tentam fazer justiça sem levar em conta o direito."
O seu livro tem o objetivo de contribuir para uma reconstrução do debate público no Brasil. Quais são as principais tarefas para isso? O debate público está muito marcado por uma alienação dos sujeitos em lógicas de grupo. Quando o sujeito pertence a um grupo identificado em torno de um valor, as opiniões que circulam são convergentes: basta entender o código e reproduzir seus termos para ser aceito.
Essa dinâmica tende a instaurar uma relação que é antes de comprometimento com o código do grupo que com a verdade, no sentido do que podemos depreender da realidade por meio de argumentos, evidências empíricas etc.
Uma primeira tarefa seria desalienar o debate. Tarefa difícil, porque estamos lidando com uma dimensão inconsciente e, como a gente sabe desde Freud, tudo o que diz respeito à vida pulsional tem mais força que a vida argumentativa. Entretanto, só o que resta a intelectuais públicos e escritores de livros são os argumentos.
Outra tarefa seria desmistificar o debate, o que significa fazer, como propunha Paul Valéry, uma limpeza da situação verbal. O debate político hoje tem um glossário muito mal-utilizado, que não está em consonância com o seu sentido histórico e teórico, mas com os interesses do jogo eleitoral e os interesses narcísico-imaginários das lógicas de grupo.
Palavras como liberalismo, neoliberalismo, socialismo, comunismo, identitarismo e fascismo estão mistificadas. Seus sentidos estão completamente distorcidos e muito distantes das suas significações teórico-históricas e dos fenômenos da realidade brasileira. Essa tarefa seria a princípio menos difícil, mas esbarra no problema anterior: as pessoas que estão submetidas às lógicas de grupo ou a interesses eleitorais tendem a não ser suscetíveis, precisamente porque isso fere os seus interesses.
Se a desalienação e a desmistificação tiverem algum sucesso, a consequência é uma desinflamação do debate. Eu não quero com isso tirar a energia e a intensidade democrática que o Brasil vem conhecendo desde 2013, mas canalizar essa energia para uma leitura mais aderente à realidade.
O sr. escreve que o pertencimento a uma identidade política é a grande ilusão do debate público brasileiro e que, desse ponto de vista, a polarização entre petismo e bolsonarismo não é tão assimétrica. Como o sr. pensa a assimetria entre os dois campos? Só um lado tem uma franja radical que ataca as instituições e defende a intervenção das Forças Armadas, por exemplo. Essa noção de polarização assimétrica surgiu nos EUA, designando a relação entre os partidos Democrata e Republicano a partir da emergência de uma direita mais radical: de um lado, Obama, um democrata de nítida tendência centrista, e, de outro, um Partido Republicano que foi cada vez mais para a direita. Essa polarização não se dá entre polos equidistantes no espectro político.
O mesmo vale para o Brasil, relativamente a Lula ou o PT e Bolsonaro e o bolsonarismo. Do ponto de vista institucional e da forma de governar, isso é uma farsa grotesca. Lula é um democrata convicto e cansou de expressar a sua confiança na democracia, mesmo nos momentos em que sentiu que o jogo democrático o havia vitimado, e o PT exerceu um governo absolutamente democrático.
Por outro lado, o governo Bolsonaro é um amálgama de direita radical, ultraliberais, ultraconservadores com extrema direita, ou seja, com uma direita que ataca e deseja uma ruptura da democracia. Não tem comparação.
O que eu digo é que, no que se refere às militâncias, a polarização não é tão assimétrica assim. Continua havendo uma diferença entre militância de esquerda e de direita. A militância bolsonarista contém viúvas da ditadura, milicianos e agentes de segurança pública e membros das Forças Armadas que não sinalizam uma firme convicção democrática. Ela é mais radical, potencialmente mais violenta.
O que elas têm em comum é o entrincheiramento ideológico, que tende a fazer uma dinâmica de retroalimentação entre esses grupos. É muito raro pessoas que fazem parte de um lado da militância concederem que argumentos do outro lado têm pertinência e valor.
Existe uma espécie de imediatismo de reação, que consiste em interpretar quaisquer fenômenos a partir da direção do sentido ideológico desses grupos.
Pode explicar sua interpretação da conjuntura política brasileira recente? Quero, com esse livro, chamar a atenção para o seguinte fenômeno. Logo que o processo de redemocratização aprumou, o Brasil teve um período de fortalecimento institucional e implementação da dimensão cidadã da Carta de 1988. Fomos capazes, com todas as limitações, de tirar o SUS do papel, universalizar o ensino fundamental e, já com Lula, fazer uma grande expansão do ensino superior e criar programas de proteção social.
Ao mesmo tempo que o país andava em um sentido consistente, embora lento e limitado, houve uma série de comportamentos que minaram as condições desse processo se tornar durável. Por exemplo, o próprio jogo eleitoral entre PT e PSDB, um caricaturando e distorcendo o outro, levou a uma falta de confiança social nos dois partidos.
Essa situação vai se agravando até chegar às portas dos acontecimentos dramáticos dos últimos quase dez anos, cujo marco principal é 2013, sintoma de uma crise na confiança da democracia liberal. Em 2013, há um primeiro ataque frontal às instituições brasileiras, um ataque da sociedade civil às instituições, então percebidas como disfuncionais e a serviço de interesses endógenos e corporativos. É a situação que Chantal Mouffe e Ernesto Laclau chamam de pós-democracia, uma democracia de baixíssima intensidade.
Desde então, eu diria que houve cinco correntes político-sociais principais no Brasil. O lavajatismo foi a captura dessa energia difusa de 2013, que não encontrou resposta por parte do sistema político, e tinha o objetivo de purificá-lo.
O que estava acontecendo com o petismo? A partir de uma premissa segundo a qual a democracia é sempre burguesa e favorece as classes detentoras do poder, o PT se meteu em escândalos de financiamento de campanha para tentar garantir que o seu projeto de reforma da sociedade brasileira fosse adiante.
Em consequência dos escândalos do PT revelados pela Lava Jato, surgiu uma nova direita que partia da premissa de que a esquerda que estava no poder fazia um jogo eleitoral sujo. Para purificar esse jogo, essa nova direita recorreu, entre outros, ao dispositivo do impeachment.
Por fim, há o que se chama de movimento identitário, cuja premissa é absolutamente correta: o Brasil é um país machista, racista e LGBTfóbico. Como as instituições estavam bloqueadas, seu grande trabalho foi tentar avançar uma pauta das lutas por reconhecimento. Essa vertente estava tentando sanear moralmente a sociedade brasileira.
Todas essas correntes partem de premissas corretas. A tragédia é que as soluções convergem para um curioso espelhamento: 2013, a Lava Jato, petistas, a nova direita e identitários, cada um à sua maneira, atacam as instituições, submetem os meios aos fins e tentam fazer justiça sem levar em conta o direito. O problema é que as instituições detêm conjuntos de procedimentos, cuja observação é o único meio para se produzir justiça e garantir processos consistentes e duradouros.
Houve uma hesitação no Brasil entre a observância institucional e, a partir da premissa de que o funcionamento institucional é corrompido, tentar saná-lo por meios que a médio prazo o fragilizam. Essa foi a grande armadilha da sociedade brasileira nos últimos anos. Todas essas correntes obtiveram ganhos imediatos e prejuízos maiores a médio prazo.
Talvez os identitários tenham sido a corrente mais bem-sucedida. Eles conquistaram uma hegemonia na sua proposição de interpretação moral da sociedade brasileira, e isso tem mudado a sociedade. Entretanto, há um conjunto de premissas e de métodos do chamado identitarismo que acabou retroalimentando uma oposição à sua imagem e semelhança. Existe uma dimensão caricaturante, doutrinária, dogmática, autoritária, intimidadora, feita do que Elisabeth Roudinesco chama de furor reducionista e loucuras inquisitoriais.
Isso alimentou uma extrema direita que chegou ao poder como a sua maior inimiga e tentando reverter o máximo possível dos ganhos institucionais e sociais dos identitários.
O que o meu livro propõe é que o Brasil volte a estabelecer um compromisso com uma forma de progresso social baseada em um pacto de observância do direito e das instituições, com a consciência de que isso torna o processo mais lento, porque as instituições da democracia liberal funcionam por negociação e por produção de consenso, e de que sejamos capazes de identificar e corrigir as limitações sem o risco de jogar fora o bebê com a água suja.
O sr. disse que 2013, o petismo, a Lava Jato, a nova direita e os movimentos identitários têm em comum o ataque às instituições. Para citar um caso, os movimentos identitários recorreram muito à institucionalidade para que o casamento de pessoas do mesmo sexo fosse reconhecido. Até que ponto é possível comparar isso com a Lava Jato, por exemplo? Esses processos são equivalentes? É evidente que há um abismo entre a Lava Jato e o movimento identitário. O que existe de comum é uma submissão dos meios aos fins, uma tentativa de se fazer justiça passando por cima do direito.
Os movimentos identitários fizeram isso por meio, em primeiro lugar, do que eu chamo de uma justiça utilitária. Para certa vertente do identitarismo, há uma tendência à anulação do indivíduo em nome da estrutura. Esse é o sentido da expressão "a vítima tem sempre razão". Significa que um indivíduo que pertence a um grupo social historicamente vitimado terá sempre razão em situações concretas que não envolvem grupos, mas indivíduos.
Trocando em miúdos, há muitos episódios em que uma denúncia de abuso sexual é tratada como se fosse verdade, e isso dá início a um processo de julgamento sumário e consequente cancelamento.
O que isso tem em comum com os procedimentos da Lava Jato? Uma perspectiva punitivista não garantista. Assim como a Lava Jato não trabalhou com o devido sistema legal, os identitários, nesse aspecto, não trabalharam com o que poderíamos chamar de um devido processo moral. Qualquer indivíduo que sofre uma denúncia tem direito ao contraditório e a uma investigação até que aquilo tudo seja apurado, mas nada disso aconteceu.
Existe uma tendência a passar por cima dos processos que são mais lentos, porque os procedimentos do direito são lentos e, muitas vezes, também estão distorcidos pelos donos do poder. Em nome de uma premissa correta, a solução leva a perdas a médio e longo prazo, porque, na tentativa de fazer justiça sem o direito, você acaba cometendo outras injustiças, e isso acaba levando a uma descredibilidade que prejudica o processo como um todo.
O sr. afirma que a defesa do reconhecimento pelos grupos identitários levou a uma reação conservadora –um fenômeno político. Por outro lado, havia direitos fundamentais que não estavam sendo garantidos antes. Como pensar a tensão entre afirmação de direitos e essas reações? Entendo que, do ponto de vista moral, a única política possível é a política de direitos absolutamente iguais aos grupos subalternizados. Do ponto de vista moral, estou absolutamente de acordo com as reivindicações fundamentais dos identitários.
O que eu exponho é que existe uma parte do conservadorismo brasileiro com que não há diálogo. Uma pessoa para quem o monoteísmo é central na sua identidade não vai conseguir aceitar a visão de mundo liberal, que rompe com a tradição. Não há acordo possível quanto a isso, e no Brasil há um crescimento exponencial de uma cosmovisão monoteísta reacionária.
Mouffe e Laclau propõem, dentro de um populismo de esquerda, o que eles chamam de uma cadeia de equivalências entre grupos economicamente oprimidos e grupos oprimidos na dimensão do reconhecimento. O problema é que, no Brasil, esses grupos, longe de identificarem um inimigo comum, tendem a perceber uns aos outros como inimigos. Os pobres evangélicos tendem a perceber como seus adversários as elites liberais progressistas, que não necessariamente são elites econômicas.
Na minha opinião, a única maneira de desativar esse problema é lentamente, tornando a sociedade brasileira mais secularizada e, historicamente, o principal fator que leva ao crescimento da secularização é a extensão de direitos econômicos e sociais.
Por fim, eu argumento que me parece haver uma margem de manobra na distinção entre o que seriam conservadores reacionários monoteístas e conservadores que, conscientemente ou não, se aliam antes a uma certa tradição filosófica do conservadorismo –uma tradição moderada, não reacionária. Ela só pede mais calma nas transições, porque vivencia as transformações como uma ameaça à própria identidade. Ela não é categoricamente infensa a mudanças, só quer que essas mudanças sejam mais negociadas.
Aí há uma brecha, e considero que um ajuste estratégico dentro da esquerda progressista pode ser mais bem-sucedido que uma tentativa de radicalização. É um pouco mais complicado como se dá isso na prática, porque as pessoas estão sendo ameaçadas, muitas vezes com riscos à própria vida. Um desafio para ser discutido é como se consegue capturar conservadores liberais, moderados, para a sua agenda, ao mesmo tempo exigindo que essa agenda avance com a urgência que ela tem.
No último capítulo do livro, o sr. discute raça, identitarismo e universalismo, com uma posição mais simpática à ideia de mestiçagem do que se vê hoje no debate brasileiro. Como enxerga a discussão da mestiçagem? Qual sua importância para a questão racial no Brasil? Tento mapear o que chamo de uma perspectiva pró-mestiçagem na história do Brasil, que começa com José Bonifácio, avança pelo final do Segundo Reinado, se consolida com os modernistas e, já nos anos 1920, se consagra com a realidade da cultura popular.
Essa vertente considera que, apesar de toda a história institucional do Brasil ter sido de violência e de produção sistemática de desigualdade, houve uma realidade biocultural de mistura –assimétrica, mas capaz de formar um fenômeno como a cultura popular, que conseguiu apresentar soluções que o Brasil, na esfera institucional, econômica e social, nunca esteve perto de realizar. Essa tradição considera que o caminho para a superação das desigualdades sociais e raciais do Brasil é a radicalização do processo inacabado de mistura.
Eu não defendo essa vertente no livro, porque ela ignora que tem os pés de barro. O que eu chamo de universalismo culturalista no Brasil nunca foi capaz de transformar as relações econômicas e sociais de dominação.
A perspectiva identitarista se opôs a essa vertente. Qual é o problema dela? Não considero que a sua proposta de sociedade seja capaz de realizar um país integrado. Para mim, o sonho de cultura brasileira é uma igualdade econômica e social tal que permitisse que os diversos grupos pudessem reconhecer uns aos outros como indivíduos membros de uma mesma comunidade, em igualdade de condições e trocando culturalmente.
O que eu chamo de perspectiva dialética entre a tradição pró-mestiçagem e a vertente identitária é a melhor maneira de alcançar esse país. Quem melhor formulou isso foi a constelação Léopold Sédar Senghor, Aimé Césaire, Frantz Fanon e Jean-Paul Sartre. O contexto de luta anticolonial nos anos 1940 a 1960, que envolveu esses agentes, foi capaz de propor uma perspectiva identitária –denunciando o racismo, a violência da colonização e criticando os falsos universalismos da tradição liberal– que não abria mão de uma perspectiva universalista.
É isso que eu gostaria de recuperar: que a tradição pró-mestiçagem seja capaz de reconhecer as suas limitações, e a vertente identitária seja capaz de reconhecer as virtudes da realidade biocultural mestiça brasileira, talvez o maior trunfo civilizatório do país.
O que eu proponho é uma dialética cuja tese seriam os falsos universalismos liberais. A antítese seria o identitarismo. A síntese seria a negação do identitarismo pelo próprio efeito da sua ação. Em outras palavras, considero que o identitarismo deva ser um meio, não um fim.
Quais são suas expectativas em relação à recepção deste livro? Seu último livro, "A Vítima Tem Sempre Razão?", gerou controvérsia. Quando se escreve uma obra de natureza teórica e normativa, você escreve para todos e para ninguém. Escrevi esse livro para qualquer pessoa, mas evidentemente, do ponto de vista empírico, há alguns riscos.
Um deles é sofrer o empuxo da situação política concreta do país, às vésperas de uma eleição. Curiosamente, nesta nossa conversa apareceu mais o outro risco: as tensões entre a vertente identitária, a pró-mestiçagem –muito minoritária hoje– e a conservadora estão muito fortes, e esse assunto é sensível.
Embora ele ocupe apenas um dos nove capítulos do livro, a tendência, como aconteceu na sua leitura, é que isso seja muito enfatizado. Gostaria que o livro fosse lido e recebido na sua complexidade e não sofresse um empuxo do que está mais quente e é mais suscetível a leituras apressadas que tentem catalogar o livro em uma determinada posição.
Francisco Bosco, 45
Doutor em teoria literária pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ensaísta. Foi presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes) de 2015 até o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Autor, entre outros livros, de "A Vítima Tem Sempre Razão? Lutas Identitárias e o Novo Espaço Público Brasileiro".
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